Notícias — Página 60
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
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Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni Com o anúncio do governo do Estado de São Paulo de flexibilização da quarentena pelo coronavírus e reabertura de atividades econômicas, os empresários…
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Por Luiz Filipe Duarte e Jonas Wentz, respectivamente, Mestre em Direito pela PUC-RS e advogado na Franco Advogados, e Mestrando em Direito pela Unisinos e sócio na Franco Advogados O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria…
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Em tempos de pandemia, em que evitar aglomerações é indispensável, plataforma fornecida pela logithink, em parceria com a Umov.me, apoia no controle de entradas e saídas de um estabelecimento A pandemia de coronavírus tem impactado toda a esfera…
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Com os efeitos provocados pelo coronavírus cada vez mais clarificados, fica exposta a necessidade de se repensar o papel da tecnologia para a retomada do crescimento empresarial O impacto do COVID-19 se deu em diversas frentes do país.…
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Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro* Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de…
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Para agentes fiscais de rendas, discussão do tributo que rende R$ 3,1 bilhões por ano deveria receber mais atenção em tempos da pandemia Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo…
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Iniciativa conjunta começa nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho Natal (RN), 03/06/2020 - Começou ma quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra…
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O IBDA e os Institutos Estaduais de Direito Administrativo vêm a público repudiar a escalada de atos oriundos do Poder Executivo federal, em sua mais alta esfera, que amesquinham e ameaçam os valores democráticos, a harmonia entre os…
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A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. Com a decretação do estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia pelo coronavírus, as relações pessoais e trabalhistas foram…
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A evolução da internet e o surgimento de diversas tecnologias transformaram o cenário mercadológico. Atualmente, um negócio, qualquer que seja o segmento, precisa buscar por meios para se destacar perante a concorrência e conquistar a admiração do cliente.…
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Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está o da saúde, que já sofre com a falta de leitos em hospitais, medicamentos…
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Está na pauta do STJ para amanhã (3 de junho) o julgamento de um caso que pode afetar o mercado de locação de imóveis como um todo, especialmente comerciais, de mais longo prazo. Os ministros devem decidir se…
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Na próxima quinta-feira (4), às 12h30, a SMZTO Holding de Franquias promove uma live com o tema “O pequeno e médio varejo e o franchising pós-Covid-19”. A ideia é apontar caminhos para que pequenos e médios empresários possam…
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O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer consequências desastrosas a trabalhadores como médicos e demais agentes de saúde Está em julgamento…
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presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e TV (Fenaert), Guliver Leão Há meses vivemos em meio a uma pandemia mundial, que decretou, inclusive, que o jornalismo é serviço essencial e que deveria seguir atendendo à população…
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Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que readequar o modo ao qual trabalhavam, diversas decidiram adotar o teletrabalho, ou home office,…
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Em decorrência da pandemia que atinge o país, a transição para o home office surgiu como uma ótima alternativa para superar a crise, mas trouxe para o debate questões importantes de cibersegurança e suporte tecnológico No início de…
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Promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária, encontro on-line terá participação do tributarista Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, entre outros; em 16 de julho, no Youtube A conversão da Medida Provisória (MP) 899/19 na Lei 13.988/20, efetivada em…
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Produtor e empresários do Grupo DGF alegam dificuldades financeiras por conta da pandemia e recorrem à justiça para negociar dívidas O produtor rural Darcy Getulio Ferrarin, em conjunto com a DGF Agropecuária e outras empresas e empresários do…
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Valdomiro Soares - Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária Desde julho de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI implementou o plano de combate ao backlog de patentes, visando a redução…
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Os resultados fiscais de um momento de instabilidade generalizado são variados e refletem em um ponto de atenção fundamental para o futuro das empresas nacionais O Brasil é mais um dos inúmeros países afetados pela pandemia de COVID-19.…
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IASP, AASP, Cesa, IDD, MDA e Sinsa publicam nota em defesa das instituições, da democracia e do Estado de Direito e dos princípios republicanos O país vive um momento conturbado de sua história. Somam-se problemas que exigem reflexão.…
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Implantada de forma gratuita, a ferramenta Organize-Here foi desenvolvida para otimizar o dia a dia de hospitais e demais instituições de saúde Controlar as escalas e plantões de profissionais nas instituições de saúde sempre foi um desafio. Preenchendo…
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Além da inserção de novos conceitos tecnológicos, a mudança no modelo de gestão é um fator indispensável para um mindset pautado em inovação O universo corporativo se transforma progressivamente. Com o avanço de tecnologias disruptivas, empresas têm aperfeiçoado…
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Por Sheila Shimada, advogada e professora de Direito Empresarial* Durante a pandemia da Covid-19, muitas ações judiciais tributárias interpostas por contribuintes que requerem a dilação do prazo de pagamento de tributos, estão sendo consideradas improcedentes. O motivo principal…
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*Por Alessandro Azzoni Primeiramente, precisamos dividir a análise sobre a situação econômica das empresas antes e depois do isolamento social. Para que fique mais claro, muitas empresas já vinham de um cenário de recuperação importante. Lembrando que em…
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*Por Acacio Miranda Não são recentes as discussões acerca do “fim” do Exame de Ordem. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já foi instado a manifestar-se sobre a constitucionalidade do tema, em algumas oportunidades, sendo a última em 2011,…
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Em tempos de emergência, uma patente pode ser “quebrada” temporariamente em nome de interesse público, através do art. 71 da Lei 9.279 de 1996. Sabe-se que patente é um direito de Propriedade Industrial no qual o titular detém…
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O Ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ADI 5050, habilitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT na condição de amici curae no processo que discute a contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa…
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Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O atual cenário da crise sanitária que vivemos em razão da Pandemia do Covid-19 trouxe uma série de…