Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
O SESC e o SENAI obtiveram na Justiça Federal decisão liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, editada para reduzir em 50% as alíquotas das contribuições para os serviços…
“Mediação virtual em período de pandemia” será tema do webinar do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), no dia 25 de maio, às 11h. O painel online será apresentado pelo Ministro Marco Buzzi, do STJ, e…
A ChildFund Brasil, realizará neste próximo final de semana (23 e 24/05), o Festival Compaixão. O evento online reunirá 12 grandes nomes do cenário da música nacional para arrecadar doações para a campanha "Nem Vírus, nem fome: Compaixão".…
* Por Emanuel Pessoa, Consultor em Política Econômica Internacional e Advogado especialista em Negociação, Contratos, Inovação e Internacionalização de Empresas É senso comum na Economia que as crises econômicas podem resultar em curvas de crescimento de três tipos:…
Por Luciana Miranda, Gerente Sênior de Soluções Fiscais da Rimini Street no Brasil Além de buscar o respaldo necessário para lidar com MPs e mudanças na legislação trabalhista em virtude da crise do coronavírus, empresas precisam equilibrar aspectos…
Evento será transmitido pelo Youtube do Vale do Pinhão nesta sexta-feira (22) Como ocorreram as adaptações das multinacionais, grandes e médias empresas para atender as novas demandas estabelecidas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil? Quais as…
Muitas notícias têm sido publicadas na mídia especializada em relação ao Projeto de Lei nº 1.397/20, que diz respeito ao conteúdo emergencial dos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19, inclusive que envolvem alterações à Lei nº 11.101/05 (Lei…
A Funpresp-Jud abriu nova turma para o curso de Ensino a Distância (EAD) “Noções Básicas de Investimentos”. As inscrições poderão ser feitas até sexta-feira, 22 de maio, pelo site http://ead.funprespjud.com.br. A atividade será gratuita e autoinstrucional. A carga-horária…
Decisão foi resposta à ação movida pelo escritório Rolfsen, Balsalobre e Cusciano Advogados, representando um cliente que se sentiu lesado pelo suposto esquema Por meio de liminar, a Juíza da Primeira Vara Cível Central de São Paulo, Denise…
A Justiça Federal em São Paulo decidiu que a SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor não pode impor às casas noturnas que cobrem o mesmo valor para ingresso de mulheres e homens. “A polêmica começou com edição de…
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) convidou o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, para uma nova edição do Live ABAT dedicada a orientar empresas, escritórios de advocacia e autônomos sobre os caminhos alternativos…
A situação de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos a tomarem iniciativas, individuais e coletivas, para diminuir os seus efeitos devastadores da crise. Recentemente, União e Estados divulgaram diversos chamamentos públicos…
De acordo com a Info-Security Magazine, criminosos cibernéticos roubaram 756 gigabytes de dados sigilosos do escritório de advocacia novaiorquino Grubman, Shire, Meiselas & Sacks, que incluem contratos, números de telefone, endereços de e-mail, correspondências pessoais e termos de…
Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas Recente pesquisa feita por uma consultoria de investimentos revelou ao mercado que 78% das companhias brasileiras não tiveram acesso a nenhum tipo de crédito desde o início da pandemia.…
Por Regina Fernandes A prorrogação de impostos e o anúncio de novas linhas de crédito, como a que foi sancionada recentemente para micro e pequenos negócios, têm garantido a sobrevivência de muitas empresas. Com taxas de juros facilitadas,…
O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as audiências de conciliação Uma pesquisa lançada na terça-feira (12) pela Comissão de Juizados Especiais…
Resposta foi dada na análise de consulta formulada pela senadora Lídice da Mata Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a…
Por Celso Braga, Psicólogo e sócio-diretor do Grupo Bridge As grandes mudanças que estamos vivendo nas empresas, adoção de ambientes digitais, mudança na prestação de serviços, mudanças na produção e nos produtos por causa do Covid19, são algo…
As consequências do COVID-19 para o país são numerosas e implicam na adoção de uma nova concepção sobre o estilo de vida e o bem-estar social A pandemia de coronavírus ainda é uma realidade mundial. Praticamente todas as…
Entre as consequências provocadas pela pandemia global de COVID-19, a mudança radical no formato de trabalho colocou em pauta a importância de soluções inovadoras para o aprimoramento de processos financeiros *Por Jorge S. Camargo Desde o início do…
Sebrae nacional selecionou a startup, que é investida do BMG UpTech, para a lista de ferramentas que podem apoiar os pequenos negócios nesse período. Em meio à pandemia do novo Coronavírus e a necessidade da implantação da quarentena…
A Defensoria Pública lidera o ranking entre as instituições do sistema de Justiça (MP, TST, AGU, STM, PGR, STJ, TSE, STF e CNJ) como a mais bem avaliada pela sociedade em pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do…
*Por Fernando Kjekshus Rosas, coordenador da área de Direito Bancário e Investimento Estrangeiro do BVA Advogados, e Beatriz Nundes Cloud, estagiária do BVA Advogados O crowdfunding de investimentos foi instituído no Brasil em 2017 por meio da Instrução…
Autor de quatro livros na área, palestrante e professor, atua com maestria em defesa da população vulnerável O professor doutor Marcelo Válio é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down,…
Suzana Mazzio Automatização, softwares, tecnologia. Conceitos cada vez mais comuns na rotina de uma das carreiras mais clássicas, o Direito. Empresas conhecidas como Lawtechs ou Legaltechs revolucionaram o mercado e estão invadindo os tradicionais escritórios de advocacia. Mas…
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal…
Disputas chamam a atenção no mês de maio com opções de norte a sul do país Em um período em que apostar em bens duráveis tem se mostrado menos arriscado do que outras formas de investimento, grandes instituições…
Por Thays Martinez Fuja do pedestal como o diabo foge da cruz. Parece meramente uma frase de efeito, mas essa associação contém uma lógica profundamente impregnada de realidade. Se você já se deixou colocar em um pedestal, sentiu…
A advogada Lorrana Gomes e o filósofo Fabiano de Abreu analisam o tamanho do poder dos juízes no Brasil em meio às recentes e polêmicas decisões do judiciário noticiadas pela imprensa. Executivo, legislativo e judiciário têm protagonizado nos…
Por Júlia Granado, advogada especialista em direito penal econômico do Franco Advogados O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão administrativo ao qual os contribuintes recorrem das autuações da Receita Federal…