Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
A startup curitibana The Legal Hub promove no próximo dia 28.05, quinta-feira, a I Maratona de Direito Digital Legal Hub. O evento é online e gratuito e reúne grandes nomes da cena jurídica nacional “Com todas as mudanças…
Diante deste cenário de incertezas e alterações emergenciais que afetam principalmente aqueles que mantiveram suas rotinas de trabalho, decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal que pode ser considerado como portador de doença ocupacional aquele empregado que for infectado…
Olívia Bonan No ano de 2019, o setor da cultura e da economia criativa enfrentou dificuldades devido à mitigação ou completa ausência de políticas públicas de fomento ao segmento. Ao longo de todo o ano passado, jornais noticiaram…
O ex-ministro e ex-deputado federal, relator da Lei, Aldo Rebelo abre o evento online nesta segunda-feira, 25, ao lado da advogada Samanta Pineda O que mudou no Brasil após oito anos da publicação do Código Florestal? Essa e…
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado, Mestre e Doutor em Direito Os problemas que estamos começando a enfrentar em nosso país com referência a escassez de recursos, principalmente de aparelhos respiradores e de leitos de UTI, para…
As redes sociais são poderosas ferramentas de comunicação na internet, sendo usadas não somente por usuários, mas também por empresas que desejam estabelecer um bom relacionamento com seus clientes e divulgar produtos ou serviços. Além disso, elas aparecem…
Por Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde, sócios Moreau Valverde Advogados O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante…
Tratamento é experimental e documento afasta responsabilidade do médico em caso de problemas O ímpeto de encontrar a cura para a doença causada por um vírus que mata muitas pessoas e quase parou o mundo movimenta a opinião…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, na noite de quinta-feira (21/5), um pedido de liminar apresentado pelos partidos PSC e PL contra o rodízio de veículos durante o período de quarentena em cinco cidades da Região…
Empresas Simples de Crédito oferecem empréstimos com menores taxas para MEI, Micro e Pequenas empresas Por Izabela Rücker Curi Bertoncello As Empresas Simples de Crédito (ESC) podem ser uma alternativa acessível para os micro e pequenos negócios ao…
Evento online acontece hoje e será transmitido pelo Facebook do Vale do Pinhão, da Prefeitura de Curitiba Como ocorreram as adaptações das multinacionais, grandes e médias empresas para atender as novas demandas estabelecidas pela pandemia do novo coronavírus…
Levantamento do Yubb aponta estimativas de principais órgãos econômicos do Brasil Não existe estimativa de crescimento do PIB brasileiro neste ano. Por conta do coronavírus e seu impacto de recessão econômica, órgãos econômicos acreditam que o país encerrará…
No próximo dia 26, o sistema ABRAMGE/SINAMGE/SINOG, que representa as operadoras de planos médicos e odontológicos, realizará “live” para tratar sobre os impactos da pandemia em relação ao sistema trabalhista vigente. Na ocasião, Daniela de Andrade Bernardo, sócia…
O apresentador e empresário Benjamin Cano conta como está sendo a quarentena com o filho e o desejo de aumentar a família O dia 25 de maio é uma data muito especial para milhares de crianças, adolescentes e…
Dr. Paulo Akiyama destaca que embora os bancos apresentem opções de pagamento flexíveis é necessário estar atento para evitar a inadimplência Com todas as situações que o mundo está vivendo, além de muita cautela com a saúde, o…
*Por Karina Correa Você acredita que a automação tributária possa substituir por completo as atividades do trabalho de um Contador ou Advogado Tributarista? O medo pelo novo e a incompreensão do que realmente se trata a automação de…
O SESC e o SENAI obtiveram na Justiça Federal decisão liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, editada para reduzir em 50% as alíquotas das contribuições para os serviços…
“Mediação virtual em período de pandemia” será tema do webinar do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), no dia 25 de maio, às 11h. O painel online será apresentado pelo Ministro Marco Buzzi, do STJ, e…
A ChildFund Brasil, realizará neste próximo final de semana (23 e 24/05), o Festival Compaixão. O evento online reunirá 12 grandes nomes do cenário da música nacional para arrecadar doações para a campanha "Nem Vírus, nem fome: Compaixão".…
* Por Emanuel Pessoa, Consultor em Política Econômica Internacional e Advogado especialista em Negociação, Contratos, Inovação e Internacionalização de Empresas É senso comum na Economia que as crises econômicas podem resultar em curvas de crescimento de três tipos:…
Por Luciana Miranda, Gerente Sênior de Soluções Fiscais da Rimini Street no Brasil Além de buscar o respaldo necessário para lidar com MPs e mudanças na legislação trabalhista em virtude da crise do coronavírus, empresas precisam equilibrar aspectos…
Evento será transmitido pelo Youtube do Vale do Pinhão nesta sexta-feira (22) Como ocorreram as adaptações das multinacionais, grandes e médias empresas para atender as novas demandas estabelecidas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil? Quais as…
Muitas notícias têm sido publicadas na mídia especializada em relação ao Projeto de Lei nº 1.397/20, que diz respeito ao conteúdo emergencial dos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19, inclusive que envolvem alterações à Lei nº 11.101/05 (Lei…
A Funpresp-Jud abriu nova turma para o curso de Ensino a Distância (EAD) “Noções Básicas de Investimentos”. As inscrições poderão ser feitas até sexta-feira, 22 de maio, pelo site http://ead.funprespjud.com.br. A atividade será gratuita e autoinstrucional. A carga-horária…
Decisão foi resposta à ação movida pelo escritório Rolfsen, Balsalobre e Cusciano Advogados, representando um cliente que se sentiu lesado pelo suposto esquema Por meio de liminar, a Juíza da Primeira Vara Cível Central de São Paulo, Denise…
A Justiça Federal em São Paulo decidiu que a SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor não pode impor às casas noturnas que cobrem o mesmo valor para ingresso de mulheres e homens. “A polêmica começou com edição de…
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) convidou o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, para uma nova edição do Live ABAT dedicada a orientar empresas, escritórios de advocacia e autônomos sobre os caminhos alternativos…
A situação de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos a tomarem iniciativas, individuais e coletivas, para diminuir os seus efeitos devastadores da crise. Recentemente, União e Estados divulgaram diversos chamamentos públicos…
De acordo com a Info-Security Magazine, criminosos cibernéticos roubaram 756 gigabytes de dados sigilosos do escritório de advocacia novaiorquino Grubman, Shire, Meiselas & Sacks, que incluem contratos, números de telefone, endereços de e-mail, correspondências pessoais e termos de…
Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas Recente pesquisa feita por uma consultoria de investimentos revelou ao mercado que 78% das companhias brasileiras não tiveram acesso a nenhum tipo de crédito desde o início da pandemia.…