Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Especialistas dizem que mais da metade das modificações das atividades do meio jurídico devem se manter no cenário pós-pandemia O mundo mudou e as profissões estão se adaptando. A pandemia veio para quebrar paradigmas. No cenário jurídico, o…
A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e…
Campanha "Nem vírus, nem fome: compaixão", realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em situação do pobreza e extrema pobreza Desde o início da pandemia causada pelo Covid-19,…
*Paulo Braga O sigilo da fonte é algo tão importante em nossa democracia que mereceu assento constitucional como cláusula pétrea, vide o teor do inciso XIV, do artigo 5º, da Carta Magna: “XIV - é assegurado a todos…
Desde 24 de julho de 1996 está em vigor a lei 9.296, criada para regulamentar o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. Referida norma federal definiu: critérios, hipóteses, finalidades, legitimados para requerer e a…
Por Raissa Martins e Carla Vianna Diante da realidade que enfrentamos de isolamento social, na tentativa de conter o avanço da COVID 19, o governo brasileiro vem adotando diariamente medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública.…
É o que defende a advogada e especialista ambiental Samanta Pineda, para a economia ganhar fôlego pós pandemia Pedidos de licença ambiental, que as vezes levam oito ou até dez anos para serem aprovados pelos órgãos responsáveis e,…
Cartório digital e alvará de transferência eletrônica evitam que processos fiquem parados Por Izabela Rücker Curi Bertoncello Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia, o mundo teve que se reinventar por conta dos…
*por Paulo Akiyama Em meio a pandemia declarada pela OMS sobre a disseminação do COVID-19, a partir de 11 de março de 2020 a vida dos brasileiros começou a sofrer uma enorme mudança. Os primeiros casos em São…
Os Limites do Planejamento Tributário em Época de Pandemia serão analisados por especialistas convidados pela Associação Paulista de Estudos Tributários em seminário aberto para todos os interessados na quarta, 13 de maio, transmissão via Zoom, a partir de…
Contribuintes com débitos de IPTU e TCL terão 20% de desconto no pagamento à vista; Decreto também concede benefícios para hotel, hostel e albergue A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, publicou nesta segunda-feira,…
Programa Concilia Rio entra em vigor no próximo dia 1º de junho O Concilia Rio, programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que permite descontos para contribuintes com débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto…
Por Dra. Yanna Brandão Pierrondi O início do ano é marcado pela prestação de contas à Receita Federal, também conhecida como ‘leão”, por meio da declaração e possível pagamento do imposto de renda. Entretanto, funcionários públicos aposentados, com…
Prolongamento ou relaxamento da Quarentena? Desde o início do combate à Pandemia (COVID-19) no Brasil têm sido travados inúmeros debates entre aqueles que defendem o isolamento horizontal e os que acreditam na modalidade vertical como a melhor escolha.…
Escolha sobre quem ocupará leitos de UTI também tem amparo legal, mas hospitais podem ser responsabilizados por falta de recursos, explica especialista Na visão de Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em Direito Médico e sócia do escritório…
* Euro Bento Maciel Filho e * Henrique de Matos Cavalheiro Com a propagação do Coronavírus e o aumento significativo das mortes, fez-se necessário adotar uma política rigorosa de isolamento por todo o mundo, inclusive no Brasil. Com…
Alexandre Slivnik Confiança é uma palavra muito importante para impulsionar a produtividade. Esse sentimento vem da expressão com fé, o desconfiado vive com um pé atrás, com medos e incertezas, o que atrapalha e emperra qualquer movimentação, independentemente…
Em uma nova derrota para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar, por 10 a 1, a medida provisória que obriga as operadoras de telefonia a cederem dados telefônicos dos consumidores para o Instituto Brasileiro de…
Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia do Moreau Valverde Advogados De que forma cada um de nós e as empresas vão estar pós-pandemia do COVID-19 nem é tão difícil de definir: resilientes, mas sobressaltados com a capacidade das…
Monique Rodrigues do Prado[2] Rendendo-me as lives produzidas em tempos de confinamento, assistia as reflexões tecidas pelo filósofo Rodrigo Petronio no canal do Youtube da Casa do saber. Em tom lúcido, ele dizia que a crise estabelecida pelo…
Por Percival Maricato, advogado, sócio do Maricato Advogados O gasto com a locação dos imóveis comerciais utilizados pelas empresas costuma passar dos 4% do custo total dos negócios, sendo maiores no comércio, onde pode chegar a 14%, ou…
Empresa referência nesse segmento é a responsável pelos leilões de casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais com preços abaixo do valor de mercado em todo o país. Mesmo com a pandemia do coronavírus, o mês de maio pode…
*Por Andrea e Jonatan O ano de 2020 começou de uma maneira não muito agradável para a sociedade, com a disseminação do vírus COVID-19, comumente conhecido como “novo coronavírus”. O vírus causa problemas respiratórios e sua transmissão acontece…
Farmácias e drogarias agora podem realizar testes rápidos para o novo coronavírus no Brasil. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi anunciada no último 28 de abril. A advogada Carolina Fidalgo, especialista em…
Jayme Petra de Mello Neto Desde 23 de março, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus procedimentos, inclusive os que estavam pendentes até esta data. Embora o registro na Junta…
Maiores devedoras, 500 empresas possuem débitos de mais de R$162 bi com o estado Um levantamento realizado nesta quinta-feira (30/04) pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) aponta que R$464,1 mil deixaram…
O ex-diretor-presidente da ANS é um dos debatedores da live Os impactos regulatórios nas operadoras de Plano de Saúde em meio a pandemia do COVID-19 será debatido em webinar promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados, na próxima…
O órgão registra números de decisões de deferimento e indeferimento mais altos desde janeiro de 2019. A partir de julho de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI implementou o plano de combate ao backlog de…
Escolas particulares do país deixaram de oferecer o ensino presencial como medida de contenção do contágio do novo coronavírus. Por conta disso, a redução da mensalidade escolar e a alteração no contrato estão sendo cogitadas Em meados de…
Fundação organiza e-book para as empresas se atualizarem sobre as práticas de gestão de dados exigidas na nova legislação A Fundacred, fundação sem fins lucrativos, disponibilizou um guia gratuito com orientações para as empresas se adequarem a Lei…