Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Por Regina Fernandes A prorrogação de impostos e o anúncio de novas linhas de crédito, como a que foi sancionada recentemente para micro e pequenos negócios, têm garantido a sobrevivência de muitas empresas. Com taxas de juros facilitadas,…
O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as audiências de conciliação Uma pesquisa lançada na terça-feira (12) pela Comissão de Juizados Especiais…
Resposta foi dada na análise de consulta formulada pela senadora Lídice da Mata Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a…
Por Celso Braga, Psicólogo e sócio-diretor do Grupo Bridge As grandes mudanças que estamos vivendo nas empresas, adoção de ambientes digitais, mudança na prestação de serviços, mudanças na produção e nos produtos por causa do Covid19, são algo…
As consequências do COVID-19 para o país são numerosas e implicam na adoção de uma nova concepção sobre o estilo de vida e o bem-estar social A pandemia de coronavírus ainda é uma realidade mundial. Praticamente todas as…
Entre as consequências provocadas pela pandemia global de COVID-19, a mudança radical no formato de trabalho colocou em pauta a importância de soluções inovadoras para o aprimoramento de processos financeiros *Por Jorge S. Camargo Desde o início do…
Sebrae nacional selecionou a startup, que é investida do BMG UpTech, para a lista de ferramentas que podem apoiar os pequenos negócios nesse período. Em meio à pandemia do novo Coronavírus e a necessidade da implantação da quarentena…
A Defensoria Pública lidera o ranking entre as instituições do sistema de Justiça (MP, TST, AGU, STM, PGR, STJ, TSE, STF e CNJ) como a mais bem avaliada pela sociedade em pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do…
*Por Fernando Kjekshus Rosas, coordenador da área de Direito Bancário e Investimento Estrangeiro do BVA Advogados, e Beatriz Nundes Cloud, estagiária do BVA Advogados O crowdfunding de investimentos foi instituído no Brasil em 2017 por meio da Instrução…
Autor de quatro livros na área, palestrante e professor, atua com maestria em defesa da população vulnerável O professor doutor Marcelo Válio é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down,…
Suzana Mazzio Automatização, softwares, tecnologia. Conceitos cada vez mais comuns na rotina de uma das carreiras mais clássicas, o Direito. Empresas conhecidas como Lawtechs ou Legaltechs revolucionaram o mercado e estão invadindo os tradicionais escritórios de advocacia. Mas…
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal…
Disputas chamam a atenção no mês de maio com opções de norte a sul do país Em um período em que apostar em bens duráveis tem se mostrado menos arriscado do que outras formas de investimento, grandes instituições…
Por Thays Martinez Fuja do pedestal como o diabo foge da cruz. Parece meramente uma frase de efeito, mas essa associação contém uma lógica profundamente impregnada de realidade. Se você já se deixou colocar em um pedestal, sentiu…
A advogada Lorrana Gomes e o filósofo Fabiano de Abreu analisam o tamanho do poder dos juízes no Brasil em meio às recentes e polêmicas decisões do judiciário noticiadas pela imprensa. Executivo, legislativo e judiciário têm protagonizado nos…
Por Júlia Granado, advogada especialista em direito penal econômico do Franco Advogados O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão administrativo ao qual os contribuintes recorrem das autuações da Receita Federal…
Recentemente, foram veiculadas notícias onde se diz, de maneira errônea, que a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a covid-19 como doença ocupacional e que, portanto, qualquer empregado que venha a ser exposto, estará, imediatamente, enquadrado em uma…
Conteúdos informativos sobre o crowdfunding serão compartilhados nos perfis oficiais da Corte nas redes sociais Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais começam a divulgar, nesta sexta-feira (15), uma série de conteúdos informativos sobre a…
É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que cria o Regime Jurídico Especial, que traz regras transitórias para…
Por Edgar Guimarães, advogado, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália), doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, professor em cursos de Pós-graduação, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo -IPDA e Conselheiro da OAB Paraná…
*Davi Dias de Azevedo A reforma trabalhista trouxe regras específicas para o teletrabalho (também chamado de home-office). No teletrabalho, por meio dos recursos como internet, aplicativos de comunicação etc.., o empregado trabalha à distância durante a maior parte…
*Davi Dias de Azevedo Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto pai, à mulher gestante, bastando a existência de indícios de paternidade para sua fixação. Esse é o entendimento que está em completa harmonia com o art. 6º…
Por Marina Amari, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universid Sabe-se com precisão o ponto de partida da Covid-19. Até o momento, contudo, seu término parece não ter data. Ficar em quarentena até a descoberta da…
*Renato Gomes de Mattos Malafaia Ao contrário do que acontecia há alguns anos, o atual momento tecnológico permitiu o surgimento de diversos veículos midiáticos e os próprios cidadãos – que até então somente recebiam informação – tornassem-se vetores…
Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos…
Nos últimos dias, muito se falou sobre revogação deferida em caráter liminar pelo STF, do artigo 29 da Medida Provisória 927, o qual imputava ao empregado o ônus de comprovação de acometimento de COVID-19 no ambiente laboral, para…
Ana Paula Oriola De Raeffray, Doutora em Direito das Relações Sociais e Professora em Direito Previdenciário na PUC/SP, sócia do Raeffray e Bruggioni Advogados Pierre Moreau, professor do do Insper – SP, membro do conselho fiscal do Hospital…
A edição 2020 do evento, considerado um fórum de debates acerca dos rumos e desafios relativos ao Direito Administrativo, acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de novembro, na sede da OAB Paraná, em Curitiba Devido à pandemia…
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal Na última semana foi apresentado um Projeto de Lei, o PL 2.410/2020,…
Dubbio disponibiliza informações sobre diversas áreas do Direito e prevê crescimento de 100% no volume de buscas, devido às ações judiciais pós pandemia O número de pessoas que procuram auxílio em questões jurídicas tem aumentado na quarentena e…