Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
FLAVINE MEGHY METNE MENDES, Procuradora Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público e doutoranda em Políticas Públicas pela UFRJ. A pandemia do COVID-19, principal foco de…
Dante Senra, médico intensivista, especialista em Cardiologia e Clínica Médica, PHD (FMUSP), coordenador da UTI do Hospital Igesp é o convidado desta terça, 5, 11h, do escritório Miglioli e Bianchi Advogados na série de webinars COVID19 - Direito…
Por Fernando Nekrycz * Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros. Contudo, ao finalmente comprarem uma propriedade, muitas pessoas não se atentam aos possíveis riscos a que estão sujeitas – até mesmo de…
A pandemia do novo coronavírus afetou muitas áreas da nossa vida. Atualmente, milhões de pessoas estão em isolamento social, se afastando ao máximo possível de outras pessoas, evitando sair de casa e se protegendo com máscaras, luvas, álcool…
A decisão permite a terceirização da atividade-fim pelas Empresas Transportadoras de Cargas (ETC) e estabelece regras para que não haja o vínculo empregatício Em decisão proferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 48, no dia 14 de…
Artigo de João Constanski Neto, graduando em Direito pela Universidade Positivo A pandemia causada pelo novo coronavírus está modificando as relações jurídicas: as pessoas estão deixando de cumprir suas obrigações contratuais e um dos motivos é o isolamento…
Bárbara Limonta Rosa – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Assistente de Recursos na Empresa Doutor Multas ([email protected]) O termo Compliance vem do verbo em inglês…
Atendendo a recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Vladimir Carvalho, determinou, nesta sexta-feira (1º/5), que Caixa Econômica Federal adote uma série de medidas…
Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Exclusividade, desejo e qualidade são sempre atributos que despertam interesse e aguçam a curiosidade de muitas pessoas. Quando estes atributos se transformam em produtos e são inseridos em uma comunicação…
Julgamento do Recurso Extraordinário, suspenso desde novembro de 2018, ganha nova urgência com crise econômica gerada pela Covid-19 A Fecomércio-RS enviou solicitações ao Supremo Tribunal Federal para que seja novamente colocado em pauta o julgamento do Recurso Extraordinário…
Por Victor Corradi e Emily Costa, integrantes do time de contencioso tributário do WFaria Advogados A Medida Provisória 899/19, batizada como “MP do Contribuinte Legal”, estava prestes a perder sua validade no último 25 de março, quando o…
Entenda os pontos essenciais da MPs editadas em março deste ano, que visam minimizar os impactos da crise do Coronavírus Por: Dhyego Pontes Segundo fontes oficiais do Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu…
Por Bruno Schmidt, sócio sênior na ADERA Assessoria Tributária e Consultoria Jurídica Ganhamos, e agora? O parecer favorável sobre a ação de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS cria um ativo financeiro com liquidez futura,…
Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam a ter que arcar com a pensão alimentícia dos filhos. De fato, para muitos,…
E-XYON desenvolve soluções de inteligência artificial que estão ajudando na continuidade de negócios de empresas em tempo de Coronavírus. Foco é automatizar processos de trabalho, ganhar produtividade e escalabilidade. O surgimento da pandemia do COVID-19, e a velocidade…
Todo mundo sonha com a compra ou construção da casa própria, seja para sair do aluguel ou para conquistar sua independência. Morar no seu cantinho é o desejo de diversos brasileiros e, a urbanização ampliou a oferta de…
Que nós devemos manter a nossa higiene bucal em dia todos já sabem, certo? Afinal de contas, a boca é responsável por funções que repercutem na saúde de todo o nosso corpo. Além disso, ela é uma parte…
Transmissão será nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir das 18h, pelo Instagram @agkn.adv, e contará com a participação do professor e advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto e da advogada Micheli Mayumi Iwasaki Nesta quarta-feira, 29 de…
Se o sonho da sua aposentadoria foi negado pelo INSS, calma, existe solução e você não está sozinho Por Marcelo Andrade Em dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social negou quase 55% dos pedidos requeridos. O…
Com a transição para o home office, líderes e gestores se deparam com uma grande urgência de se manipular dados de forma segura e assertiva Por: Luiz Penha* A consolidação dos dados é uma necessidade indispensável para organizações…
O escritório Miglioli e Bianchi Advogados promove série de encontros com especialistas dos setores de saúde e do direito para analisar os principais temas relacionados a pandemia no campo do direito da saúde e sobre o futuro do…
Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados A ANS há algumas semanas vem trabalhando na implementação de medidas para enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Uma delas, muito anunciada, tratou da liberação de…
Ser pais e lidar com as crianças nessa área digital não é uma tarefa fácil. Exige cuidado, atenção e dedicação nesse controle e monitoramento das crianças, que muitas vezes acabam sendo induzidas por más influências ou até mesmo…
Por Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de…
Ana Júlia Moraes – Sócia do escritório WFaria Advogados. Responsável pela área de Contratos e Resolução de Conflitos A Nova Lei de Franquias (lei 13.996/19) entra em vigor no próximo dia 27 de março, fruto do amadurecimento de…
Wilson De Faria, sócio fundador, managing partner e responsável pela prática de Compliance do WFaria Advogados, é o convidado da LEC – Legal, Ethics Compliance para aula sobre “Due Diligence de terceiros: estudos de caso e melhores práticas”,…
Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária [email protected] Neste Dia da Propriedade Industrial devemos refletir o importante papel deste segmento para a sociedade. É através deste setor que todas as empresas registram…
Executivos da Nextcode ressaltam que contar com empresas de Onboarding Digital é essencial para reduzir a insegurança das operações realizadas pelo Governo Federal São Paulo, 27 de abril de 2020 – Não há como negar, o advento de…
O webinar “Bate-Papo Funpresp” será realizado na terça-feira, 28 de abril, a partir das 11 horas, reunindo os dirigentes da Funpresp-Jud e da Funpresp-Exe. Na ocasião, Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, e Ricardo Pena, Diretor-Presidente da…
Medidas como a isenção total de tributos para micro e pequenas empresas fazem parte de um movimento nacional capitaneado por auditores fiscais Com uma linguagem simples e direta, o recém-lançado site www.10medidastributarias.org.br detalha as 10 Medidas Tributárias Emergenciais…