Conhecimento jurídico
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Escolha sobre quem ocupará leitos de UTI também tem amparo legal, mas hospitais podem ser responsabilizados por falta de recursos, explica especialista Na visão de Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em Direito Médico e sócia do escritório…
* Euro Bento Maciel Filho e * Henrique de Matos Cavalheiro Com a propagação do Coronavírus e o aumento significativo das mortes, fez-se necessário adotar uma política rigorosa de isolamento por todo o mundo, inclusive no Brasil. Com…
Alexandre Slivnik Confiança é uma palavra muito importante para impulsionar a produtividade. Esse sentimento vem da expressão com fé, o desconfiado vive com um pé atrás, com medos e incertezas, o que atrapalha e emperra qualquer movimentação, independentemente…
Em uma nova derrota para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar, por 10 a 1, a medida provisória que obriga as operadoras de telefonia a cederem dados telefônicos dos consumidores para o Instituto Brasileiro de…
Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia do Moreau Valverde Advogados De que forma cada um de nós e as empresas vão estar pós-pandemia do COVID-19 nem é tão difícil de definir: resilientes, mas sobressaltados com a capacidade das…
Monique Rodrigues do Prado[2] Rendendo-me as lives produzidas em tempos de confinamento, assistia as reflexões tecidas pelo filósofo Rodrigo Petronio no canal do Youtube da Casa do saber. Em tom lúcido, ele dizia que a crise estabelecida pelo…
Por Percival Maricato, advogado, sócio do Maricato Advogados O gasto com a locação dos imóveis comerciais utilizados pelas empresas costuma passar dos 4% do custo total dos negócios, sendo maiores no comércio, onde pode chegar a 14%, ou…
Empresa referência nesse segmento é a responsável pelos leilões de casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais com preços abaixo do valor de mercado em todo o país. Mesmo com a pandemia do coronavírus, o mês de maio pode…
*Por Andrea e Jonatan O ano de 2020 começou de uma maneira não muito agradável para a sociedade, com a disseminação do vírus COVID-19, comumente conhecido como “novo coronavírus”. O vírus causa problemas respiratórios e sua transmissão acontece…
Farmácias e drogarias agora podem realizar testes rápidos para o novo coronavírus no Brasil. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi anunciada no último 28 de abril. A advogada Carolina Fidalgo, especialista em…
Jayme Petra de Mello Neto Desde 23 de março, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus procedimentos, inclusive os que estavam pendentes até esta data. Embora o registro na Junta…
Maiores devedoras, 500 empresas possuem débitos de mais de R$162 bi com o estado Um levantamento realizado nesta quinta-feira (30/04) pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) aponta que R$464,1 mil deixaram…
O ex-diretor-presidente da ANS é um dos debatedores da live Os impactos regulatórios nas operadoras de Plano de Saúde em meio a pandemia do COVID-19 será debatido em webinar promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados, na próxima…
O órgão registra números de decisões de deferimento e indeferimento mais altos desde janeiro de 2019. A partir de julho de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI implementou o plano de combate ao backlog de…
Escolas particulares do país deixaram de oferecer o ensino presencial como medida de contenção do contágio do novo coronavírus. Por conta disso, a redução da mensalidade escolar e a alteração no contrato estão sendo cogitadas Em meados de…
Fundação organiza e-book para as empresas se atualizarem sobre as práticas de gestão de dados exigidas na nova legislação A Fundacred, fundação sem fins lucrativos, disponibilizou um guia gratuito com orientações para as empresas se adequarem a Lei…
FLAVINE MEGHY METNE MENDES, Procuradora Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público e doutoranda em Políticas Públicas pela UFRJ. A pandemia do COVID-19, principal foco de…
Dante Senra, médico intensivista, especialista em Cardiologia e Clínica Médica, PHD (FMUSP), coordenador da UTI do Hospital Igesp é o convidado desta terça, 5, 11h, do escritório Miglioli e Bianchi Advogados na série de webinars COVID19 - Direito…
Por Fernando Nekrycz * Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros. Contudo, ao finalmente comprarem uma propriedade, muitas pessoas não se atentam aos possíveis riscos a que estão sujeitas – até mesmo de…
A pandemia do novo coronavírus afetou muitas áreas da nossa vida. Atualmente, milhões de pessoas estão em isolamento social, se afastando ao máximo possível de outras pessoas, evitando sair de casa e se protegendo com máscaras, luvas, álcool…
A decisão permite a terceirização da atividade-fim pelas Empresas Transportadoras de Cargas (ETC) e estabelece regras para que não haja o vínculo empregatício Em decisão proferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 48, no dia 14 de…
Artigo de João Constanski Neto, graduando em Direito pela Universidade Positivo A pandemia causada pelo novo coronavírus está modificando as relações jurídicas: as pessoas estão deixando de cumprir suas obrigações contratuais e um dos motivos é o isolamento…
Bárbara Limonta Rosa – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Assistente de Recursos na Empresa Doutor Multas ([email protected]) O termo Compliance vem do verbo em inglês…
Atendendo a recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Vladimir Carvalho, determinou, nesta sexta-feira (1º/5), que Caixa Econômica Federal adote uma série de medidas…
Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Exclusividade, desejo e qualidade são sempre atributos que despertam interesse e aguçam a curiosidade de muitas pessoas. Quando estes atributos se transformam em produtos e são inseridos em uma comunicação…
Julgamento do Recurso Extraordinário, suspenso desde novembro de 2018, ganha nova urgência com crise econômica gerada pela Covid-19 A Fecomércio-RS enviou solicitações ao Supremo Tribunal Federal para que seja novamente colocado em pauta o julgamento do Recurso Extraordinário…
Por Victor Corradi e Emily Costa, integrantes do time de contencioso tributário do WFaria Advogados A Medida Provisória 899/19, batizada como “MP do Contribuinte Legal”, estava prestes a perder sua validade no último 25 de março, quando o…
Entenda os pontos essenciais da MPs editadas em março deste ano, que visam minimizar os impactos da crise do Coronavírus Por: Dhyego Pontes Segundo fontes oficiais do Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu…
Por Bruno Schmidt, sócio sênior na ADERA Assessoria Tributária e Consultoria Jurídica Ganhamos, e agora? O parecer favorável sobre a ação de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS cria um ativo financeiro com liquidez futura,…
Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam a ter que arcar com a pensão alimentícia dos filhos. De fato, para muitos,…