Conhecimento jurídico
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E-XYON desenvolve soluções de inteligência artificial que estão ajudando na continuidade de negócios de empresas em tempo de Coronavírus. Foco é automatizar processos de trabalho, ganhar produtividade e escalabilidade. O surgimento da pandemia do COVID-19, e a velocidade…
Todo mundo sonha com a compra ou construção da casa própria, seja para sair do aluguel ou para conquistar sua independência. Morar no seu cantinho é o desejo de diversos brasileiros e, a urbanização ampliou a oferta de…
Que nós devemos manter a nossa higiene bucal em dia todos já sabem, certo? Afinal de contas, a boca é responsável por funções que repercutem na saúde de todo o nosso corpo. Além disso, ela é uma parte…
Transmissão será nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir das 18h, pelo Instagram @agkn.adv, e contará com a participação do professor e advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto e da advogada Micheli Mayumi Iwasaki Nesta quarta-feira, 29 de…
Se o sonho da sua aposentadoria foi negado pelo INSS, calma, existe solução e você não está sozinho Por Marcelo Andrade Em dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social negou quase 55% dos pedidos requeridos. O…
Com a transição para o home office, líderes e gestores se deparam com uma grande urgência de se manipular dados de forma segura e assertiva Por: Luiz Penha* A consolidação dos dados é uma necessidade indispensável para organizações…
O escritório Miglioli e Bianchi Advogados promove série de encontros com especialistas dos setores de saúde e do direito para analisar os principais temas relacionados a pandemia no campo do direito da saúde e sobre o futuro do…
Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados A ANS há algumas semanas vem trabalhando na implementação de medidas para enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Uma delas, muito anunciada, tratou da liberação de…
Ser pais e lidar com as crianças nessa área digital não é uma tarefa fácil. Exige cuidado, atenção e dedicação nesse controle e monitoramento das crianças, que muitas vezes acabam sendo induzidas por más influências ou até mesmo…
Por Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de…
Ana Júlia Moraes – Sócia do escritório WFaria Advogados. Responsável pela área de Contratos e Resolução de Conflitos A Nova Lei de Franquias (lei 13.996/19) entra em vigor no próximo dia 27 de março, fruto do amadurecimento de…
Wilson De Faria, sócio fundador, managing partner e responsável pela prática de Compliance do WFaria Advogados, é o convidado da LEC – Legal, Ethics Compliance para aula sobre “Due Diligence de terceiros: estudos de caso e melhores práticas”,…
Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária [email protected] Neste Dia da Propriedade Industrial devemos refletir o importante papel deste segmento para a sociedade. É através deste setor que todas as empresas registram…
Executivos da Nextcode ressaltam que contar com empresas de Onboarding Digital é essencial para reduzir a insegurança das operações realizadas pelo Governo Federal São Paulo, 27 de abril de 2020 – Não há como negar, o advento de…
O webinar “Bate-Papo Funpresp” será realizado na terça-feira, 28 de abril, a partir das 11 horas, reunindo os dirigentes da Funpresp-Jud e da Funpresp-Exe. Na ocasião, Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, e Ricardo Pena, Diretor-Presidente da…
Medidas como a isenção total de tributos para micro e pequenas empresas fazem parte de um movimento nacional capitaneado por auditores fiscais Com uma linguagem simples e direta, o recém-lançado site www.10medidastributarias.org.br detalha as 10 Medidas Tributárias Emergenciais…
Bárbara Limonta Rosa. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Assistente de Recursos na Empresa Doutor Multas ([email protected]) A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), foi…
Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade O…
* Marco Antonio dos Anjos A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico e que merecem uma atenção especial. A necessidade de afastamento social exige que…
Magistrada reconhece que a associação mineira Club Car não exerce atividade de seguro empresarial; o escritório Assis Videira Consultoria & Advocacia atuou no caso. A juíza federal substituta, Thatiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª Vara Federal SJMG, revogou…
A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23/4) a busca e apreensão imediata de 35 dos 100 ventiladores pulmonares comprados pelo Governo do Estado de Pernambuco à empresa Intermed…
Fernando Gustavo Knoerr Gustavo Swain Kfouri Não se pode negar que o avanço tecnológico multiplica desmedidamente a capacidade humana de conhecer dados e informações. E assim, embora a tecnologia possibilite o monitoramento do aparelho celular para a localização…
A falta de acordo entre o locador de estabelecimento comercial para autoescola em Moema só foi resolvida por via judicial. Como os contatos extrajudiciais foram infrutíferos, a advogada Mariana Valverde, sócia do Moreau Valverde Advogados, patrocinador da causa…
Thiago Costa dos Santos, advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Tidos como a base de todo Estado Democrático de…
O B2B Legal Conference acontece entre os dias 27 a 30 de abril , de forma online e gratuita O portal de avaliações B2B Stack, em parceria com o Transformação Digital, realizará o maior evento online da área…
Com o impacto do coronavírus e a necessidade de se aprimorar procedimentos, a hora pode ser propícia para que empresas entrem em uma era fiscal saudável e em conformidade com a lei *Por Régis Lima A pandemia global…
Artigo elaborado por Marina Luiza Amari, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná Nas últimas semanas, a pandemia da COVID-19 demandou respostas do Direito nas mais diversas áreas. Perguntas sobre revisão de contratos,…
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho - Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal - UNIFLU (2017) / Graduado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU (2012) / Professor de Direito Penal e Prática Criminal nas Universidades…
Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich[1] Editou o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a Medida Provisória em título, a qual institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da…
Administrar o tempo para realizar atividades profissionais é uma missão que pode ser bastante trabalhosa. É frequente na rotina do advogado que os dias pareçam muito curtos com o volume de demandas dos clientes. A expressão “preciso de…