Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Um professor universitário, demitido recentemente, conseguiu, na Justiça, o direito de rescindir o contrato com uma loteadora, por estar desempregado. Ele havia comprado um lote, no Jardins Capri, em Senador Canedo-GO, que só seria entregue em 2022. Contudo,…
*Dr. Gustavo Swain Kfouri e o Dr. Fernando Gustavo Knoerr Neste momento de emergência, alguns aspectos derivados das posições institucionais dos Poderes de Estado no âmbito da Federação Brasileira, apontam o risco de inadequação da atividade que possa…
Advogados especialistas em Direito Trabalhista comentam pontos da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda A Medida Provisória 936/20, editada pelo governo federal, que visa a minorar os efeitos econômicos ocasionados…
Dr. Christian Domenico De Luca Dr. Gustavo Fiuza Quedevez Transformações tecnológicas vêm transformando o setor jurídico, sabemos que muitas vezes o ramo do direito como um todo é conservador e avesso a mudanças, o que acaba retardando o…
Por Flavio Belchior* Em novembro de 2019, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 103, conhecida popularmente como Reforma da Previdência. A lei, que prevê novas regras para aposentadoria e concessão do benefício, já está em vigor em todo…
Aos poucos vamos acostumando com a rotina de segregação provocada por uma doença transmitida por contato pessoal, de pessoa a pessoa; com rapidez incrível, e em poucos dias ultrapassou fronteiras e desconhece barreiras. Parou a economia do mundo…
O Que seria a grande naturalização? Trata-se de uma naturalização tácita. A Naturalização tácita ocorre sem a manifestação de vontade do estrangeiro. Há uma imposição de nacionalidade por parte do Estado ao estrangeiro, que deverá abdicar da nacionalidade…
Por Andrea Modolin, advogada “Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra” Independente de crença e pensamento de fundo…
Por Fernando Bianchi, advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde e sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados Em razão da omissão e da negligência do CFM quanto à liberação da telemedicina, mesmo diante da declarada situação…
*Luzia Neves de Azevedo De tempos em tempos a sociedade enfrenta problemas sociais, econômicos ou catástrofes naturais, que impactam países, cidades, bairros e comunidades. Contudo, nos dias atuais, estamos vivendo uma crise inédita para muitas pessoas desta geração,…
Desempregados, trabalhadores informais e mesmo aqueles com carteira registradas seguem atentos ao noticiário para acompanhar as novidades sobre a ajuda financeira prometida pelo governo para enfrentar a crise. A restrição de circulação imposta por estados e municípios eliminou…
Uma recente sentença se transforma em instrumento para balizar a forma como os planos de saúde devem lidar com pacientes num momento tão difícil como o de pandemias. Ao julgar a procedência de ação para que um dos…
Por Fernando Bianchi, Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e ex membro das Comissões de Direito Médico e de Planos de Saúde – OAB/SP E Giuliano Pretini Bellinatti, sócio do…
Paulo André Stein Messetti, do Stein Messetti Advocacia em direito da saúde,é advogado formado na USP, especialista em direito médico e da saúde, mestre em bioética e doutorando em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do Centro…
Entre as consequências do avanço tecnológico, a relação entre empresa e consumidor ganhou novas possibilidades e uma necessidade clara de se adaptar *Por Régis Lima Atualmente, é comum observarmos a presença da tecnologia em diversas camadas da sociedade,…
*Elano Figueiredo Diante da necessidade do isolamento social, em 19/03/2020, o Conselho Federal de Medicina - CFM informou ao Ministério da Saúde que autorizaria a realização de atendimento médico à distância, por meios eletrônicos. Vinte e quatro horas…
A obra vem com uma linguagem leve e descomplicada da sustentabilidade e terá a participação do relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, além de histórias nunca cotadas Com 20 anos de carreira, a advogada e especialista em Direito…
Produtos relacionados ao combate do coronavírus começam a ter a tributação de impostos alterada São Paulo, 30 de março de 2020 – A COVID-19 vem impactando todos os segmentos empresariais, de forma direta ou indireta. Por este motivo,…
O marketing de conteúdo se tornou uma das principais estratégias adotadas por empresas dos mais variados segmentos. Inclusive, é uma ação do marketing digital que possibilita sua adoção, até mesmo, pelos escritórios de advocacia. Ele possibilita uma nova…
*Mayk Souza Um dos fatores determinantes para o sucesso de uma empresa é a sua base de clientes. Essencial para qualquer negócio, uma clientela sólida maximiza o valor da vida útil da sua organização, aumenta as conversões e,…
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) disponibilizou em seu site orientações aos gestores públicos e ao público em geral sobre contratações públicas neste período de calamidade pública, bem como modelos de documentos utilizados nessas atividades e…
Após decretar estado de calamidade pública em razão do coronavírus (covid-19), o Presidente da República publicou a Medida Provisória 927, como forma de amenizar os efeitos da epidemia nas relações de trabalho. Embora a MP seja vista como…
Muitos escritórios de advocacia já possuem um site próprio para falar sobre os serviços oferecidos. Mas ter um blog é essencial para garantir maior visibilidade, e atingir um público cada vez maior na internet. Contar com diferentes meios…
Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin, sócia e advogada do Moreau Valverde Advogados Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID 19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e ou…
O presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária alerta sobre lentidão no sistema de registros do segmento que podem afetar diretamente na economia dos países a curto prazo. O surto de coronavírus tem registrado…
Em transmissão gratuita pela Internet, os tributaristas do WFaria Advogados irão expor sobre como as empresas podem aliviar impactos financeiros diante do contexto da pandemia do vírus COVID-19. Os interessados podem se inscrever por aqui https://www.eventials.com/wfaria/area-tributaria-como-aliviar-impactos-financeiros-do-covid-19/ O evento…
Acadêmicos terão aulas online, ao vivo, nos mesmos dias e horários que aconteceriam as aulas presenciais Após suspender as atividades presenciais, acompanhando todos os movimentos de prevenção à expansão dos casos de Covid-19 no Brasil, a IMED irá…
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronavírus,…
Estamos vivendo um momento sem precedentes na história mundial. Os efeitos da pandemia do Covid-19 já podem ser vistos nos sistemas de saúde e, também, na economia global. No Brasil, as estimativas do Governo Federal são de que…
Por Claudia Abdul Ahad Securato A Medida Provisória no 905/2019 (“MP”), publicada em 11 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de contrato de trabalho denominado “Verde e Amarelo”, com o objetivo de estimular a contratação de…