Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
A COVID-19 é mortal e, até agora, não há nenhuma vacina ou medicamento que possa evitar mortes. Aliás, o número de óbitos da doença tem crescido cada vez mais, o que levou a uma alta considerável na demanda…
Tema clássico no direito administrativo, a requisição administrativa era até pouco tempo atrás objeto de poucos debates na doutrina e de parca delimitação na jurisprudência, e a explicação para isso repousava no fato de que era instituto pouco…
*Bárbara Limonta Rosa - Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Redatora na Empresa Doutor Multas ([email protected]) Resumo: O artigo visa analisar as alterações trazida pela Lei…
Seminários vão debater casos reais de grande repercussão. O primeiro episódio é sobre a relação entre o enfrentamento ao novo coronavírus e a divulgação de dados pessoais. A SKEMA Business School, escola de negócios global, que no Brasil…
Por Flávio Belchior * O futuro de qualquer país começa na sala de aula. Apenas com educação de qualidade para todos, principalmente crianças e adolescentes, é possível formar cidadãos conscientes de suas atribuições e aptos a cobrar melhorias…
Por Dr. José Carlos Moreira, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. Nesses dias sombrios por que passa a humanidade, surgem dúvidas infindáveis do que pode ou não fazer o Síndico para proteção dos Condôminos, considerando…
NOTA PÚBLICA O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) vem a público expressar de forma veemente o seu repúdio a quaisquer manifestações que estimulem a ruptura institucional e atentem contra o Estado Democrático…
*Por Rodrigo Reis A transformação digital é um movimento inevitável e sem volta que influencia profundamente a sociedade. Trata-se de uma mudança estrutural nas organizações feita a partir do uso da tecnologia para desburocratizar, agilizar processos e melhorar…
As vendas B2B, abreviação de Business to Business, são uma modalidade utilizada por diversas empresas, nos mais variados setores, incluindo os escritórios de advocacia. Existem muitos escritórios que se dedicam a atender empresas que atuam em segmentos diferentes.…
A aprovação dos auxílios sociais pelo governo brasileiro trouxe um pouco de alívio aos trabalhadores do país que estão sofrendo com os efeitos da pandemia do coronavírus. Desde o início de 2020 o Covid-19 vem se espalhando por…
Ao redor do mundo, não são muitos os esportistas de alto nível que contam com formação acadêmica. A exceção geralmente acontece nos Estados Unidos, pois o sistema de draft (porta de entrada dos atletas) das ligas profissionais estadunidenses…
Na próxima sexta-feira (17/4), começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da matéria.O Supremo Tribunal…
Pedro Henrique de Paula Morais[1] Introdução O novo coronavírus, causador da doença Covid-19, espalhou-se por todo mundo, atingindo drasticamente a forma de viver em sociedade, os sistemas de saúde, políticos, econômicos, e como não poderia deixar de ser,…
Por Alessandra Marcondes D’Elia – Advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho do WFaria Advogados O texto-base do “Contrato de Emprego Verde e Amarelo”, instituído originalmente por Medida Provisória (MP 905/2019) aprovado pela Câmara dos Deputados…
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal Youtube, nesta quinta-feira, 16 de abril, a partir das 17h, na sala do Instituto Temas relevantes de Direito Empresarial em tempos de COVID-19 serão discutidos durante a reunião científica do…
Representantes da Fazenda Nacional e especialistas convidados pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) vão entrar ao vivo na Internet dia 24, sexta-feira, 16h30, para expor aos associados e demais interessados de todo o país como estão funcionando…
*Por Lucas Moreira Em decorrência da grande crise pandêmica do novo coronavírus, estamos passando por momentos difíceis, de grandes prejuízos na saúde da população mundial, que, infelizmente, já somam milhares de óbitos. Com o intuito de combater à…
Uma semana após a decisão favorável à liberação do FGTS a Caixa Econômica Federal obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) nesta terça-feira (14). O Desembargador do Trabalho suspendeu os efeitos da ordem…
Fernando Gustavo Knoerr[1] Gustavo Swain Kfouri[2] Dentre os efeitos derivados da pandemia do COVID-2019 vê-se o impacto nas relações sociais, econômicas e políticas - em espectro macro, este com o potencial de obstruir o processo eleitoral; razão porque…
Por Thais Pinhata, advogada da área criminal do Franco Advogados, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo A vacinação nunca foi tema fácil em nosso país, pelas mais diversas razões. A primeira, e mais forte…
Por Fernando Nekrycz * A compra de um imóvel deveria ser um grande momento na vida das pessoas. Para muitos, é a realização de um sonho; para outros, uma possibilidade de aumentar seu patrimônio. A questão é que,…
Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para locador quanto para o locatário Com a paralisação temporária de serviços e atividades não…
Oferecida sem qualquer custo, a Lifeforce 365LFdocs vem para apoiar o mercado brasileiro na automatização de processos de assinaturas de contratos e documentos, além da gestão de obrigações e prazos São Paulo, 13 de abril de 2020 –…
A ação favorável para uma empresa do segmento de transportes ocorreu recentemente e trata da anulação de uma multa aplicada indevidamente pelo Fisco. A Marpa Gestão Tributária conquistou, recentemente, uma sentença favorável a uma empresa do segmento de…
Pesquisa inédita realizada pelo projeto Open Box da Ciência apresenta 250 mulheres brasileiras que se destacam em atuação científica. Realizando pesquisa em bases de dados de produção científica, tais como os coletados na Plataforma Lattes, artigos publicados e…
“Com a decisão, a Justiça Federal profere a primeira sentença de mérito em ações de anulação de multa da SUSEP no Brasil. É uma vitória inédita e histórica para o Socorro Mútuo”, afirma advogado Renato de Assis Pinheiro…
*Alfredo Bernardini Neto, consultor jurídico há mais de 15 anos no mercado, membro associado da Instituto Brasileiro de Direito Tributário, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, especialista em Direito Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro…
Uma das grandes dúvidas dos microempreendedores é se o MEI precisa emitir nota fiscal ou não. Afinal, a questão pode influenciar muito a vida tributária da pessoa e seus gastos. A emissão de notas fiscais é uma tarefa…
Nas Lives #RecuperaBrasil serão discutidas soluções e apresentadas dicas e orientações diante da pandemia do Novo Coronavírus O BVA Advogados promove, a partir do dia 13 de abril, agenda de transmissões ao vivo com empresários, empreendedores e especialistas…
Na última segunda-feira (6), o Governo Federal oficializou, por meio da Portaria Conjunta Nº 9.381, a antecipação de um salário mínimo mensal aos requerentes do auxílio-doença sem a realização de perícia médica, os quais podem ser feitos de…