Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
*Marina Rossit A pandemia do Coronavírus deixa evidente a fragilidade da sociedade humana diante das ondas de nocivos biológicos que, por vezes, atravessam o globo e acarretam grande impacto não só em termos de saúde pública, mas também…
As medidas que as empresas podem tomar para evitar a disseminação da doença no ambiente corporativo, a partir da análise de alguns exemplos no Brasil e no mundo Por: Dhyego Pontes O Covid-19, inevitavelmente, tornou-se um dos principais…
O advogado José Augusto Martins é o mais novo sócio do Rennó, Penteado, Reis e Sampaio. Com vasta experiência nacional e internacional em consultoria, operações e resolução de litígios, vai liderar a área transacional do escritório a partir…
Um dos desafios para o cidadão durante a pandemia é a assinatura de documentos como procurações, escrituras de compra e venda, divórcios e contratos em geral. O Brasil acaba de dar um passo decisivo na modernização desses atos…
*Dr. Gustavo Swain Kfouri, Dr. Eduardo Biacchi Gomes. Em uma sociedade altamente globalizada, há que se repensar o espectro da ação Estatal no cenário econômico nacional e internacional. Neste sentido, os países abrem as suas fronteiras internas, de…
Quem trabalha na Internet precisa entender quais são as leis sobre redes sociais e qual o impacto que elas geram no trabalho realizado. A percepção de que a Internet é uma “terra sem lei” já não existe. O…
Artigo de Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado especialista em Direito do Trabalho O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, advindo com a edição da MP 936/2020, prevê, entre outras medidas, a suspensão do contrato…
Estamos completando pouco mais de um mês desde que as autoridades brasileiras tiveram contato com o primeiro caso do Coronavírus. Desde então, toda sociedade precisou passar por adaptações das mais diversas. Crianças passaram a ter aulas por vídeo…
*Lucas Augustus Alves Miglioli é sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Em resposta à crise provocada pelo coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decretou situação de emergência na cidade, por meio do Decreto 59.283, publicado no…
Nesta terça-feira (07) a Justiça do Trabalho de Araras liberou integralmente o FGTS de um trabalhador. Na decisão, o juiz acolheu o argumento de que o estado de calamidade pública autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo…
Estima-se que a automatização das peças processuais com o uso de softwares modernos e específicos possa trazer uma economia de até 50% no tempo desprendido para a sua elaboração. A qualidade de uma peça processual pode ser o…
Francisco Carlos Duarte lança o livro "Canto quase coro sambaquiano", uma narrativa simples, criativa e poética de momentos de quando era menino em Araquari Memória da infância vivida numa pequena cidade catarinense deu origem à ficção “Canto quase…
Em virtude da “notória situação de crise, decorrente dos efeitos da pandemia Covid-19”, que afetou diversos setores da economia, a juíza June Bayão Gomes Guerra, da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, acolhendo o requerimento da parte…
Palestra será apresentada pelo professor Rodrigo Xavier Leonardo, integrante da comissão de juristas que contribuiu na elaboração do PL 1179/2020 Os impactos da COVID-19 nos contratos e no PL 1179/2020 serão tratados pelo professor Rodrigo Xavier Leonardo em…
Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos A magnum opus de Charles Louis de Secondat (1689-1755) - barão de Montesquieu - é a famosa obra “L'Esprit des lois” - o Espírito das Leis -, escrita em 1748, na…
*Por Cláudia Abdul Ahad Securato Há muitos anos, o Brasil enfrenta grande insegurança jurídica no que diz respeito ao índice de correção monetária para atualização dos créditos decorrentes de condenações judiciais trabalhistas, sendo que a polêmica transita entre…
Um professor universitário, demitido recentemente, conseguiu, na Justiça, o direito de rescindir o contrato com uma loteadora, por estar desempregado. Ele havia comprado um lote, no Jardins Capri, em Senador Canedo-GO, que só seria entregue em 2022. Contudo,…
*Dr. Gustavo Swain Kfouri e o Dr. Fernando Gustavo Knoerr Neste momento de emergência, alguns aspectos derivados das posições institucionais dos Poderes de Estado no âmbito da Federação Brasileira, apontam o risco de inadequação da atividade que possa…
Advogados especialistas em Direito Trabalhista comentam pontos da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda A Medida Provisória 936/20, editada pelo governo federal, que visa a minorar os efeitos econômicos ocasionados…
Dr. Christian Domenico De Luca Dr. Gustavo Fiuza Quedevez Transformações tecnológicas vêm transformando o setor jurídico, sabemos que muitas vezes o ramo do direito como um todo é conservador e avesso a mudanças, o que acaba retardando o…
Por Flavio Belchior* Em novembro de 2019, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 103, conhecida popularmente como Reforma da Previdência. A lei, que prevê novas regras para aposentadoria e concessão do benefício, já está em vigor em todo…
Aos poucos vamos acostumando com a rotina de segregação provocada por uma doença transmitida por contato pessoal, de pessoa a pessoa; com rapidez incrível, e em poucos dias ultrapassou fronteiras e desconhece barreiras. Parou a economia do mundo…
O Que seria a grande naturalização? Trata-se de uma naturalização tácita. A Naturalização tácita ocorre sem a manifestação de vontade do estrangeiro. Há uma imposição de nacionalidade por parte do Estado ao estrangeiro, que deverá abdicar da nacionalidade…
Por Andrea Modolin, advogada “Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra” Independente de crença e pensamento de fundo…
Por Fernando Bianchi, advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde e sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados Em razão da omissão e da negligência do CFM quanto à liberação da telemedicina, mesmo diante da declarada situação…
*Luzia Neves de Azevedo De tempos em tempos a sociedade enfrenta problemas sociais, econômicos ou catástrofes naturais, que impactam países, cidades, bairros e comunidades. Contudo, nos dias atuais, estamos vivendo uma crise inédita para muitas pessoas desta geração,…
Desempregados, trabalhadores informais e mesmo aqueles com carteira registradas seguem atentos ao noticiário para acompanhar as novidades sobre a ajuda financeira prometida pelo governo para enfrentar a crise. A restrição de circulação imposta por estados e municípios eliminou…
Uma recente sentença se transforma em instrumento para balizar a forma como os planos de saúde devem lidar com pacientes num momento tão difícil como o de pandemias. Ao julgar a procedência de ação para que um dos…
Por Fernando Bianchi, Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e ex membro das Comissões de Direito Médico e de Planos de Saúde – OAB/SP E Giuliano Pretini Bellinatti, sócio do…
Paulo André Stein Messetti, do Stein Messetti Advocacia em direito da saúde,é advogado formado na USP, especialista em direito médico e da saúde, mestre em bioética e doutorando em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do Centro…