Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Zukerman Leilões é responsável pelos leilões das principais instituições financeiras do país, empresas, particulares e leilões judiciais, com preços abaixo do valor de mercado O mês de março reserva ótimas oportunidades para quem busca comprar um imóvel. A…
“Selbst (foto) em ação durante um torneio de poker” O poker é um esporte extremamente democrático. Não importa o sexo, se tem 18 ou 50 anos, ou a colocação que chegou no último torneio: o jogador sempre terá…
Justiça Federal julga procedente as ações movidas pelo escritório Daniel Advogados para permitir o registro da família de marcas Bendito Cacao, anteriormente indeferidas pelo INPI Após a recente vitória que permitiu o registro de uma de suas principais…
Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia…
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado de Pernambuco fornecer álcool em gel, máscaras e luvas para todos os servidores da…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco não dê início à greve anunciada…
Desde que foi anunciado a pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil, surgiram diversas orientações, regulamentos, medidas emergenciais e até mesmo uma nova lei estabelecendo regras a serem seguidas em razão da situação de atenção em que o país…
Epidemia Art. 267. Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. Pena determinada pela Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990. 1º Se do fato resulta…
De acordo com nota técnica emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com diretrizes para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza, os…
Uma das discussões mais recorrentes da última década, o bullying tem sido um grande empecilho para empresas brasileiras Por: Dhyego Pontes Hoje em dia, é quase impossível não conhecer o termo, seja pela propagação constante nas redes sociais…
Por Fernando Bianchi* O quadro de pandemia do coronavírus pegou em cheio a disputa pelo atendimento médico à distância, conhecido como telemedicina. A Resolução CFM nº 2.227/18 que regulamentou a utilização da telemedicina foi revogada em 26.02.2019 pela…
Como medida para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) informa aos cidadãos, instituições e empresas que o atendimento presencial realizado pelo órgão está restrito…
A sociedade mundial está em alerta com a pandemia do coronavírus (SARS-CoV2), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim, todos os países passaram a adotar medidas preventivas para impedir a disseminação do novo vírus, dentre elas evitar…
Por Fernando Bianchi, especialista em Direito Médico, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Diante da pandemia do coronavírus declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como fica a responsabilidade das operadoras de planos de saúde no acolhimento…
Por Fernando Bianchi, Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e Ex Membro das Comissões de Direito Médico e de Planos de Saúde – OAB/SP Com a pandemia do corona vírus…
*por Pedro Vale Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras áreas da economia, em especial o setor do turismo. A pandemia do vírus resultou…
O Procurador Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, o advogado e professor Helenilson Cunha Pontes e a Coordenadora do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Daniela Zagari são os convidados…
O Sistema Fecomércio-RS informa que o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, programado para acontecer de 26 a 28 de março, em Torres, foi ADIADO. A decisão foi tomada como medida preventiva à contaminação do novo…
A empresa de tecnologia de máquinas de embalagem firma parceria com a companhia de inteligência fiscal para otimizar seus processos com a emissão de notas fiscais eletrônica São Paulo, 16 de março de 2020 – Antiga Bosch Packaging…
As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos *Por Ana Campos Carnaval tributário. Se fôssemos adaptar a certeira expressão, do célebre jurista gaúcho Alfredo Augusto Becker, para o…
“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido pela Internet pelos sócios do WFaria Advogados, Ana Júlia Moraes e Georges Bou Maachar…
Wilson De Faria, sócio do WFaria Advogados Camila Chizzotti, advogada do WFaria Advogados A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.864/2013) estabelece sanções para empresas envolvidas em atos de à corrupção. A Lei estabelece, entre outras determinações, que companhias com…
Confira galeria de fotos aqui. Num dos eventos mais concorridos já realizados na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), teve início, na tarde desta quinta-feira (12/3), o ciclo Obras Públicas em Três Encontros, para discutir aspectos práticos…
As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao Governo Federal a adoção de medidas que corrijam o…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Carlos Patriota atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (12/3), considerando ilegal a paralisação programada pelo…
*Por Nathalia Gomes de Sousa O recolhimento de ICMS-ST passou a ser exigível nas operações interestaduais com vinhos inicialmente entre alguns Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste em conjunto com o Estado de Minas Gerais, através do…
No Brasil, o movimento LGBTQI+ foi iniciado na década de 70. De lá para cá, muitos direitos foram reivindicados, adquiridos, mas ainda há muito o que ser discutido e colocado em prática. Apesar do Ministério da Saúde ter…
Evento acontece de 26 a 28 de março em Torres As inscrições para o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, que acontece de 26 a 28 de março em Torres, estão abertas até a próxima quinta-feira,…
Capacitação para lidar com os impactos e riscos da LGPD é tema de exposição do WFaria Advogados, quinta, 12, em São Paulo. Evento gratuito também abordará os desafios na implantação em uma das maiores operadoras de planos de…
Um servidor público federal, de Manaus, conseguiu, na Justiça Federal de Brasília, uma liminar para ser isento do desconto do imposto de renda em sua folha de pagamento. O servidor, portador de câncer, fez o pedido com base…