Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
No passado dia 31 de Janeiro foi oficializada a retirada do Reino Unido da União Europeia, a separação ocorreu após uma integração histórica que durou 47 anos. O referendo consultivo de 2016 marcou o início da divisão quando…
Falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias e na segurança de equipamentos foram apontadas pelo MPT Natal (RN), 19/02/2020 - Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal apurou, na…
O País é protagonista mais uma vez rumo ao cumprimento da proposta de redução de emissões Com decisões e ações concretas adiadas para 2020, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), que ocorreu no mês de…
Por Monique Rodrigues do Prado, Advogada, pós-graduada em Direito médico e da saúde. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB- Subseção Osasco, da Educafro e do Comitê de Igualdade Racial Grupo Mulheres do Brasil. Dizem que você…
Veja galeria de fotos aqui A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Agência de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI-PE) ampliaram, na tarde desta segunda-feira (17/2), sua parceria para o…
Quais as principais características do Projeto de Lei 1646/19, que pode recuperar até R$ 2,82 bilhões para os cofres públicos até 2022? *Por Ana Campos Um dos principais desafios para a União, no âmbito da arrecadação tributária, diz…
Empresa disponibiliza plataforma on-line que analisa documentação de propriedades e vendedores para otimizar negociações Quem compra ou vende um imóvel sabe que se trata de um procedimento que exige cautela e atenção: é preciso analisar uma pilha de…
Evento promovido pela Fecomércio-RS é destinado a empresários, dirigentes sindicais, advogados e estudantes O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra estará na 5ª edição do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, que acontece de 26…
AIJUS permite que departamentos jurídicos antecipem avaliação de processos judiciais e reduzam suas provisões A Semantix, empresa brasileira referência em big data e inteligência artificial, está aumentando a produtividade de departamentos jurídicos. A partir de alguns modelos de…
Dos mais de 200 países a nível mundial, apenas em uma fração os jogos de azar e de sorte e os casinos não são legais e/ou regulados. Desses trinta e sete países, o Brasil está entre os apenas…
O setor alimentício no Brasil é um dos mais lucrativos e, por isso, um dos favoritos dos empreendedores que querem abrir um novo negócio. No entanto, é importante ter a legislação sanitária em mente para receber o aval…
Por Julio Gomes da Rocha, Advogado-sócio do escritório Maricato Advogados Associados O governo federal lançou na última semana o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, onde qualquer cidadão poderá consultar a situação fiscal…
Estudo realizado pela Capitólio Consulting apurou que em 2019, a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar julgou 6.916 recursos de multas e confirmou 6.737 das multas aplicadas. Somente 188 processos se transformaram em advertências ou foram arquivados/anulados.…
A Cátedra de Direito do Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) convidou Leatrice Bez, advogada sócia, e Voltaire Marensi, partner de Franco Advogados para expor – junto com outros especialistas - sobre a “Lei de…
Entenda os principais pontos de alteração propostos pela Medida Provisória que já vem sendo chamada de minirreforma trabalhista Por: Dhyego Pontes Novembro foi um mês de bastante movimentação na área econômica do Governo Bolsonaro. Depois de apresentar, no…
Em razão da alteração do Código de Processo Civil em 2015, o Novo RICARF está pretendendo em seus artigos 69 e 70 conferir a possibilidade de interposição de recurso “adesivo” nos mesmos moldes da previsão existente no artigo…
O renomado penalista gaúcho radicado em Brasília, Cezar Roberto Bitencourt, dedicou o mês de janeiro a atualizar e revisar o seu Tratado de Direito Penal, em cinco volumes, cuja 26ª edição acaba de ser lançada pela editora Saraiva.…
Justiça do Rio derruba decisão do Inpi que havia negado o registro de marca à Cacau Show A Daniel Advogados conquistou uma importante vitória na Justiça para a rede de chocolates Cacau Show. Uma das principais marcas da…
Texto dos advogados Rafael Marques Rocha e Paula Armando de Souza é citado em sentença de mérito O artigo "Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca", que trata a competência da justiça…
Para conquistar espaço no mercado com um escritório de advocacia, não basta contar somente com a boa reputação dos advogados. Claro que isso é extremamente importante, no entanto, com um mercado cada vez mais exigente e competitivo, é…
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre sua programação de palestras em 2020 na próxima quinta-feira (13/2), com a participação do procurador do Estado Leonardo Cunha e do desembargador do…
*Por Lucas Moreira Quando destacamos os tributos mais complexos do nosso ordenamento jurídico, sem dúvidas não podemos deixar de falar sobre o ICMS, PIS/PASEP e COFINS. E quando esmiuçamos os diversos institutos que envolvem os referidos tributos, devemos…
Evento Revolução na Advocacia reúne empresários, especialistas e representantes da academia O Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED) realiza na próxima sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a partir das 8h45, um laboratório para tratar do tema…
A 12ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisão, declarou a impenhorabilidade de veículo utilizado pelo devedor para deslocamento ao tratamento médico. A decisão – em recurso de agravo de instrumento…
*Mayk Souza Em decisão homologada pela juíza de Direito Roseana Assumpção do JEC de Curitiba/PR, a justiça do Paraná deu ganho de causa para uma cliente que teve a cobertura do tratamento de doença laboral questionada por um…
A nova estrutura propiciará forte atuação no mercado da advocacia nacional se posicionando como importante escritório empresarial no Brasil A fusão baseia-se na crença de que há benefícios claros por meio dessa relação colaborativa, valorizando a força das…
Flávio da Silva Azevedo Junior [1] Anualmente a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza Congressos primorosos que nos conduz a uma reflexão profunda quanto ao panorama atual da justiça do trabalho e suas nuances vivenciadas no dia…
Poucos setores da economia apresentam tantas mudanças em tão pouco tempo quanto o setor publicitário. Como trabalha conectando os diferentes atores do mercado, como as empresas, os fornecedores e os consumidores, o Marketing é afetado sempre que há…
Startup curitibana realiza evento Legal Evolution no Walk Office, no dia 11 de fevereiro A startup curitibana The Legal Hub, plataforma digital que mensura as habilidades técnicas e comportamentais dos advogados, além de oferecer uma série de cursos…
Atualmente o marketing se tornou essencial para as empresas, é uma necessidade para qualquer empresa que queira prosperar em um mercado cheio de concorrentes. Isso também vale para as práticas jurídicas, de pequenas a grandes, especialmente porque nos…