Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Por Fernando Bianchi, Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e Ex Membro das Comissões de Direito Médico e de Planos de Saúde – OAB/SP Com a pandemia do corona vírus…
*por Pedro Vale Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras áreas da economia, em especial o setor do turismo. A pandemia do vírus resultou…
O Procurador Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, o advogado e professor Helenilson Cunha Pontes e a Coordenadora do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Daniela Zagari são os convidados…
O Sistema Fecomércio-RS informa que o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, programado para acontecer de 26 a 28 de março, em Torres, foi ADIADO. A decisão foi tomada como medida preventiva à contaminação do novo…
A empresa de tecnologia de máquinas de embalagem firma parceria com a companhia de inteligência fiscal para otimizar seus processos com a emissão de notas fiscais eletrônica São Paulo, 16 de março de 2020 – Antiga Bosch Packaging…
As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos *Por Ana Campos Carnaval tributário. Se fôssemos adaptar a certeira expressão, do célebre jurista gaúcho Alfredo Augusto Becker, para o…
“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido pela Internet pelos sócios do WFaria Advogados, Ana Júlia Moraes e Georges Bou Maachar…
Wilson De Faria, sócio do WFaria Advogados Camila Chizzotti, advogada do WFaria Advogados A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.864/2013) estabelece sanções para empresas envolvidas em atos de à corrupção. A Lei estabelece, entre outras determinações, que companhias com…
Confira galeria de fotos aqui. Num dos eventos mais concorridos já realizados na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), teve início, na tarde desta quinta-feira (12/3), o ciclo Obras Públicas em Três Encontros, para discutir aspectos práticos…
As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao Governo Federal a adoção de medidas que corrijam o…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Carlos Patriota atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (12/3), considerando ilegal a paralisação programada pelo…
*Por Nathalia Gomes de Sousa O recolhimento de ICMS-ST passou a ser exigível nas operações interestaduais com vinhos inicialmente entre alguns Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste em conjunto com o Estado de Minas Gerais, através do…
No Brasil, o movimento LGBTQI+ foi iniciado na década de 70. De lá para cá, muitos direitos foram reivindicados, adquiridos, mas ainda há muito o que ser discutido e colocado em prática. Apesar do Ministério da Saúde ter…
Evento acontece de 26 a 28 de março em Torres As inscrições para o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, que acontece de 26 a 28 de março em Torres, estão abertas até a próxima quinta-feira,…
Capacitação para lidar com os impactos e riscos da LGPD é tema de exposição do WFaria Advogados, quinta, 12, em São Paulo. Evento gratuito também abordará os desafios na implantação em uma das maiores operadoras de planos de…
Um servidor público federal, de Manaus, conseguiu, na Justiça Federal de Brasília, uma liminar para ser isento do desconto do imposto de renda em sua folha de pagamento. O servidor, portador de câncer, fez o pedido com base…
Hugo Carlos Scheuermann participa do evento no dia 27 de março Voltado a dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes de Direito, o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho acontece de 26 a 28 de março em…
A decoração de um escritório de advocacia é muito importante. Isso porque essa profissão tem uma área de atuação bem definida, o que se faz necessário um bom marketing na decoração, para atender bem os clientes. Um ambiente…
Você sabe quais são as novas faixas de contribuição do INSS? Se você participa do regime geral (aquele para empregados no setor privado, domésticos ou trabalhadores avulsos), precisa aprender qual é. Afinal, as novas faixas de contribuição vão…
Com 54 horas de programação e mais de 50 cidades-sede, evento acontecerá no Campus Porto Alegre Profissionais e estudantes das áreas de Direito, Tecnologia, Design e Negócios terão neste fim de semana uma oportunidade de desenvolver projetos que…
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12/3), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas. A proposta é reunir diversos atores…
Procuradores do Estado, ao lado de alunos e professores da Universidade de Pernambuco (UPE) e em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), iniciaram nesta semana o Projeto Aurora, para desenvolvimento de soluções de inteligência…
Assim como outros segmentos, o universo contábil também está sujeito a mudanças impactantes e inovações eficientes *Por Régis Lima O mercado, como um todo, passa por diversas e constantes mudanças. A Transformação Digital e suas consequências práticas para…
Veja o que diz a legislação trabalhista sobre este tema complexo e que pode motivar questionamentos de patrões e empregados Por: Dhyego Pontes Em matéria recente do Valor Econômico, o jornal relatou uma série de casos ocorridos ao…
Congresso Abrampa vai debater temas ambientais da atualidade como Amazônia e sua influência no clima, impactos e desafios das matrizes energéticas e outros Entre os dias 15 e 17 de abril, Vitória, capital do Espírito Santo, vai sediar…
O BVA Advogados alcançou o 7º lugar no ranking de Private Equity e Venture Capital do TTR – Transactional Track Record, ranking que lista os escritórios que mais fizeram transações no setor de M&A, Private Equity e Venture…
Bruno Traballi, Cícero Lameirinhas Longo, Ingrid Alves, Kayque Santos e Rafael Direito passam a integrar a equipe do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados. Veja a área de atuação de cada um: Bruno Traballi possui…
Lideranças do Hospital de Urgências de Trindade planejam editar um código de conduta colaborativo O advogado Paulo Leme Filho, graduado em Direito com MBA em Gestão de Saúde. Foto: Divulgação. “Compliance é aperfeiçoamento pessoal e profissional”, resume o…
Você sabe como funciona o recurso de multa por excesso de velocidade? Sabe como proceder para ter esse direito assegurado? Multas de trânsito costumam ser um dos grandes problemas que muitos motoristas enfrentam. Dentre todos os tipos de…
Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo O novo marco regulatório da falência (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.229/2005), em fase final de gestação no Congresso Nacional, é uma forma eficaz de salvar empresas tidas como à beira…