Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Entre as consequências do avanço tecnológico, a relação entre empresa e consumidor ganhou novas possibilidades e uma necessidade clara de se adaptar *Por Régis Lima Atualmente, é comum observarmos a presença da tecnologia em diversas camadas da sociedade,…
*Elano Figueiredo Diante da necessidade do isolamento social, em 19/03/2020, o Conselho Federal de Medicina - CFM informou ao Ministério da Saúde que autorizaria a realização de atendimento médico à distância, por meios eletrônicos. Vinte e quatro horas…
A obra vem com uma linguagem leve e descomplicada da sustentabilidade e terá a participação do relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, além de histórias nunca cotadas Com 20 anos de carreira, a advogada e especialista em Direito…
Produtos relacionados ao combate do coronavírus começam a ter a tributação de impostos alterada São Paulo, 30 de março de 2020 – A COVID-19 vem impactando todos os segmentos empresariais, de forma direta ou indireta. Por este motivo,…
O marketing de conteúdo se tornou uma das principais estratégias adotadas por empresas dos mais variados segmentos. Inclusive, é uma ação do marketing digital que possibilita sua adoção, até mesmo, pelos escritórios de advocacia. Ele possibilita uma nova…
*Mayk Souza Um dos fatores determinantes para o sucesso de uma empresa é a sua base de clientes. Essencial para qualquer negócio, uma clientela sólida maximiza o valor da vida útil da sua organização, aumenta as conversões e,…
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) disponibilizou em seu site orientações aos gestores públicos e ao público em geral sobre contratações públicas neste período de calamidade pública, bem como modelos de documentos utilizados nessas atividades e…
Após decretar estado de calamidade pública em razão do coronavírus (covid-19), o Presidente da República publicou a Medida Provisória 927, como forma de amenizar os efeitos da epidemia nas relações de trabalho. Embora a MP seja vista como…
Muitos escritórios de advocacia já possuem um site próprio para falar sobre os serviços oferecidos. Mas ter um blog é essencial para garantir maior visibilidade, e atingir um público cada vez maior na internet. Contar com diferentes meios…
Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin, sócia e advogada do Moreau Valverde Advogados Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID 19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e ou…
O presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária alerta sobre lentidão no sistema de registros do segmento que podem afetar diretamente na economia dos países a curto prazo. O surto de coronavírus tem registrado…
Em transmissão gratuita pela Internet, os tributaristas do WFaria Advogados irão expor sobre como as empresas podem aliviar impactos financeiros diante do contexto da pandemia do vírus COVID-19. Os interessados podem se inscrever por aqui https://www.eventials.com/wfaria/area-tributaria-como-aliviar-impactos-financeiros-do-covid-19/ O evento…
Acadêmicos terão aulas online, ao vivo, nos mesmos dias e horários que aconteceriam as aulas presenciais Após suspender as atividades presenciais, acompanhando todos os movimentos de prevenção à expansão dos casos de Covid-19 no Brasil, a IMED irá…
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronavírus,…
Estamos vivendo um momento sem precedentes na história mundial. Os efeitos da pandemia do Covid-19 já podem ser vistos nos sistemas de saúde e, também, na economia global. No Brasil, as estimativas do Governo Federal são de que…
Por Claudia Abdul Ahad Securato A Medida Provisória no 905/2019 (“MP”), publicada em 11 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de contrato de trabalho denominado “Verde e Amarelo”, com o objetivo de estimular a contratação de…
Zukerman Leilões é responsável pelos leilões das principais instituições financeiras do país, empresas, particulares e leilões judiciais, com preços abaixo do valor de mercado O mês de março reserva ótimas oportunidades para quem busca comprar um imóvel. A…
“Selbst (foto) em ação durante um torneio de poker” O poker é um esporte extremamente democrático. Não importa o sexo, se tem 18 ou 50 anos, ou a colocação que chegou no último torneio: o jogador sempre terá…
Justiça Federal julga procedente as ações movidas pelo escritório Daniel Advogados para permitir o registro da família de marcas Bendito Cacao, anteriormente indeferidas pelo INPI Após a recente vitória que permitiu o registro de uma de suas principais…
Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia…
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado de Pernambuco fornecer álcool em gel, máscaras e luvas para todos os servidores da…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco não dê início à greve anunciada…
Desde que foi anunciado a pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil, surgiram diversas orientações, regulamentos, medidas emergenciais e até mesmo uma nova lei estabelecendo regras a serem seguidas em razão da situação de atenção em que o país…
Epidemia Art. 267. Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. Pena determinada pela Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990. 1º Se do fato resulta…
De acordo com nota técnica emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com diretrizes para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza, os…
Uma das discussões mais recorrentes da última década, o bullying tem sido um grande empecilho para empresas brasileiras Por: Dhyego Pontes Hoje em dia, é quase impossível não conhecer o termo, seja pela propagação constante nas redes sociais…
Por Fernando Bianchi* O quadro de pandemia do coronavírus pegou em cheio a disputa pelo atendimento médico à distância, conhecido como telemedicina. A Resolução CFM nº 2.227/18 que regulamentou a utilização da telemedicina foi revogada em 26.02.2019 pela…
Como medida para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) informa aos cidadãos, instituições e empresas que o atendimento presencial realizado pelo órgão está restrito…
A sociedade mundial está em alerta com a pandemia do coronavírus (SARS-CoV2), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim, todos os países passaram a adotar medidas preventivas para impedir a disseminação do novo vírus, dentre elas evitar…
Por Fernando Bianchi, especialista em Direito Médico, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Diante da pandemia do coronavírus declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como fica a responsabilidade das operadoras de planos de saúde no acolhimento…