Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Por Percival Maricato, advogado e presidente da Abrasel – Associação de Bares e Restaurantes de SP É difícil fazer reforma tributária em um país em crise econômica e social quase que permanente, onde o governo (municípios, estados e…
Por Ricardo Treu, do escritório Gameleira, Pelagio, do Fabião e Bassani Sociedade de Advogados A profissão de Agente Autônomo de Investimento surgiu recentemente no Brasil e ficou mais conhecida pelo público geral no ano passado, com o aquecimento…
*Thiago Henrique Bueno É inevitável. Em algum momento, toda empresa vai precisar. Isto é um fato incontestável. O advogado é uma figura essencial, ainda mais em um país com uma vasta legislação e tamanha burocracia. Contudo, nem todas…
O marketing digital é uma estratégia fundamental para a divulgação de qualquer tipo de produto ou serviço nos dias atuais. A internet se tornou o principal veículo de comunicação entre empresas e consumidores, além de oferecer novas possibilidades…
As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas. A advogada Mariana Valverde, especialista na área e sócia do Moreau Valverde Advogados, acaba de emitir…
*Por Leonardo Farah O papel do Diretor Financeiro é fundamental para a corporação e vem se transformando de acordo com as mudanças do mercado O Chief Financial Officer, CFO, cargo que corresponde ao Diretor Financeiro, em português, é…
*Luna Floriano Ayres O juiz de garantias ganhou os holofotes da mídia, tornando-se o centro das discussões entre operadores do Direito e cidadãos brasileiros. Porém, o fato é que o Pacote Anticrime, aprovado na última semana de 2019,…
*Por Lucas Moreira Dentre os inúmeros desafios e complexidades que encontramos em nosso sistema tributário, neste artigo falaremos sobre os tributos que mais geram confusões e incertezas aos contribuintes – a Contribuição para os Programas de Integração Social…
Empresa não pagava adicionais nem concedia intervalos para recuperação térmica Natal (RN), 30/01/2020 – O supermercado Bompreço foi condenado, pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a corrigir as condições impostas aos seus empregados…
Em comunicado divulgado pela Reuters no início do segundo semestre, a Avast (empresa global de cibersegurança) anunciou que seu novo presidente-executivo iria renunciar ao seu salário anual + comissões (valores que, segundo a nota, serão doados para instituições…
*Fabiane Cavalcanti Instituído há exatamente um ano, o Núcleo Estadual Integrado de Cobrança (NEIC) nasceu como órgão operacional e de integração entre a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE)…
Por David Rechulski, sócio do David Rechulski Advogados Desde o advento da lei anticorrupção brasileira, a posição do Compliance Officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado em nosso país. Se antes este profissional era responsável, preponderantemente, por…
*Raphael Cajazeira Brum Em sentença recente, a 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa condenou uma empresa do ramo frigorífico pela dispensa do autor, um representante comercial enquanto o mesmo apresentava quadro de depressão e ansiedade. A Juíza,…
Mercado mundial de tecnologia jurídica recebe investimentos bilionários em 2019. Diretor de Inovação da E-XYON, alerta para a necessária qualificação do setor. Até bem pouco tempo bastava ao advogado utilizar a internet, dominar o pacote Office para elaborar…
Com a agilidade e eficiência dos seus dois processos de incorporação, a empresa consegue dar oportunidade para várias profissionais. O primeiro processo leva o nome da empresa e foca em obras populares. É necessário o cadastro do terreno,…
Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo O novo Código de Processo Civil, em seu artigo 6º, expressamente dispõe “que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito…
Nesta semana, dia 28 de janeiro, comemorou-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, data instituída em 2006 pelo Conselho da Europa a fim de mobilizar todos os envolvidos na temática e estimular a realização de ações…
Um escritório de advocacia, assim como qualquer outro tipo de empresa, também precisa atrair novos clientes e fidelizar os que já tem. O setor jurídico é muito concorrido no Brasil, com cerca de 1 milhão de advogados ativos…
Em decisão inédita, a Marpa Gestão Tributária realizou a conquista da retirada de um termo de arrolamento de bens e direitos de uma empresa de intermediação de negócios. A 13ª Vara Federal de Porto Alegre/RS proferiu, recentemente, uma…
*Fabiane Cavalcanti A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) aumentou a utilização do protesto em cartório como método de cobrança da dívida ativa e reduziu a um terço o número de processos de execução fiscal levados ao…
Para ajudar os gestores a se familiarizarem com as novas regras sobre o uso de informações pessoais dos clientes, o escritório Zavagna Gralha desenvolveu ferramenta gratuita de diagnóstico Faltando pouco mais de sete meses para a entrada em…
*Diego Andrade Meta-description: Consultar o IPVA não precisa ser uma dificuldade. Hoje em dia existem formas alternativas de pesquisa e de pagamento do IPVA. Saiba mais neste artigo. Você sabe como fazer a consulta débitos do IPVA? Se…
*Denilson Marcos Muitas vezes os donos de escritório de advocacia têm dificuldades para fazer o marketing de seu negócio. Isso porque esse ramo exige sobriedade, o que muitas vezes confronta as formas comuns de divulgação. Além disso, a…
O Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.512/2019, modificou a Lei Estadual nº 997/76, sendo que, principalmente, foram alteradas as formas de cálculo da taxa de renovação e expedição das licenças ambientais; as quais…
A Lei de Alienação Parental (12.318/10) promete ser um dos temas em destaque esse ano em Direito de Família. O assunto tem sido discutido por autoridades e por grupos que se divergem quanto a revogação ou não da…
*Mayk Souza Com aumento de 4,31%, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerrou o ano de 2019 acima do desempenho obtido em 2018, quando o IPCA foi de 3,75%. As informações…
*Daniela Martelli A sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos é preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas, acabando com a ideia de que tudo precisa ser resolvido nos tribunais. É o…
Vivemos uma era quântica e com mais inovações diárias do que podemos sequer acompanhar... Obviamente isso acarretaria como acarretou, mudanças significativas na dinâmica da sociedade e, nesta toada, achamos por bem discorrer rapidamente sobre um instituto, ainda pouco…
Por Luciana Bassani, advogada no escritório Gameleira, Pelagio, Fabião e Bassani Sociedade de Advogados Ninguém passou incólume a tantos eventos em 2019. E mal chegou 2020, já temos fatos históricos em andamento e muito a comentar nas redes…
*Victor Rizzo A adoção da inteligência artificial em larga escala precisará da contribuição das sociedades para evitar problemas políticos, sociais e econômicos. Os algoritmos de inteligência artificial já estão em nossas vidas e em nossos celulares. Estamos vivenciando…