Notícias

Regulação Das Fintechs e Bigtechs

Nos dias atuais, não há quem não enxergue o acelerado avanço tecnológico vivenciado pela sociedade como um todo. Diariamente, novas ferramentas surgem para facilitar...
Equipe Âmbito
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Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência…

Por Thais Pinhata, advogada da área criminal do Franco Advogados, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo A chegada do carnaval...
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Dúvidas Trabalhistas: O patrão pode exigir que os funcionários…

Com a aproximação de um dos eventos mais aguardados do ano, fica necessário o esclarecimento de questões fundamentais para o trabalhador brasileiro Por: Dhyego...
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Nova presidente do TST falará sobre “A Reforma Trabalhista…

Maria Cristina Peduzzi é a primeira mulher a ocupar o cargo na Corte Primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho...
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55 sec read

Ponto de vista contábil: 6 passos essenciais para a…

Do Compliance Digital aos Controles Internos; o que levar em conta dentro de um programa de Compliance, de acordo com a perspectiva contábil *Por...
Equipe Âmbito
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O supremo Tribunal Federal, (STF) adiou o julgamento sobre…

A discussão que gira em torno do tema envolve, de um lado, a União Federal e as empresas produtoras de defensivos agrícolas e grandes...
Equipe Âmbito
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A Violação ao Conjunto-Imagem (“Trade-Dress”) e a Configuração de…

O conjunto-imagem (trade-dress) de uma empresa, produto ou serviço engloba diversos elementos que dão identidade à mesma, desde cores, frases, símbolos, embalagens, formatos, decoração...
Equipe Âmbito
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Como o Brexit pode afetar os cidadãos europeus?

No passado dia 31 de Janeiro foi oficializada a retirada do Reino Unido da União Europeia, a separação ocorreu após uma integração histórica que...
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Operação apura irregularidades no porto-ilha de Areia Branca

Falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias e na segurança de equipamentos foram apontadas pelo MPT Natal (RN), 19/02/2020 – Uma operação deflagrada...
Equipe Âmbito
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A regulamentação do mercado de carbono no Brasil e…

O País é protagonista mais uma vez rumo ao cumprimento da proposta de redução de emissões Com decisões e ações concretas adiadas para 2020,...
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Escritório Chediak Advogados é reconhecido pelo Chambers and Partners…

O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro e Simões Advogados foi reconhecido mais uma vez pelos principais rankings do mercado jurídico internacional: Chambers and...
Equipe Âmbito
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O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?

Por Monique Rodrigues do Prado, Advogada, pós-graduada em Direito médico e da saúde. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB- Subseção Osasco,  da...
Equipe Âmbito
3 min read

PGE-PE, UPE e ATI ampliam parceria em inteligência computacional

Veja galeria de fotos aqui A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Agência de Tecnologia da Informação...
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2 min read

No encalço do devedor contumaz

Quais as principais características do Projeto de Lei 1646/19, que pode recuperar até R$ 2,82 bilhões para os cofres públicos até 2022? *Por Ana...
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Xaza combina tecnologia e segurança jurídica para mudar processo…

Empresa disponibiliza plataforma on-line que analisa documentação de propriedades e vendedores para otimizar negociações Quem compra ou vende um imóvel sabe que se trata...
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Ministro Ives Gandra participará do 5º Congresso de Relações…

Evento promovido pela Fecomércio-RS é destinado a empresários, dirigentes sindicais, advogados e estudantes O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra estará na...
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Solução aumenta produtividade jurídica com uso de inteligência artificial

AIJUS permite que departamentos jurídicos antecipem avaliação de processos judiciais e reduzam suas provisões A Semantix, empresa brasileira referência em big data e inteligência artificial,...
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Para quando a mudança de lei sobre os casinos…

Dos mais de 200 países a nível mundial, apenas em uma fração os jogos de azar e de sorte e os casinos não são...
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Legislação sanitária: recomendações para empresários no setor de alimentação

O setor alimentício no Brasil é um dos mais lucrativos e, por isso, um dos favoritos dos empreendedores que querem abrir um novo negócio....
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Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte…

Por Julio Gomes da Rocha, Advogado-sócio do escritório Maricato Advogados Associados O governo federal lançou na última semana o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para...
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Depois de recorde de R$ 472,5 milhões em multas,…

Estudo realizado pela Capitólio Consulting apurou que em 2019, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar julgou 6.916 recursos de multas e confirmou...
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Especialistas do Franco Advogados expõem efeitos da Lei de…

A Cátedra de Direito do Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) convidou Leatrice Bez, advogada sócia, e Voltaire Marensi, partner de...
Equipe Âmbito
42 sec read

Contrato Verde-Amarelo: o que muda com a MP 905?

Entenda os principais pontos de alteração propostos pela Medida Provisória que já vem sendo chamada de minirreforma trabalhista Por: Dhyego Pontes Novembro foi um...
Equipe Âmbito
5 min read

Novo Regimento Interno do CARF

Em razão da alteração do Código de Processo Civil em 2015, o Novo RICARF está pretendendo em seus artigos 69 e 70 conferir a...
Equipe Âmbito
3 min read

Cezar Bitencourt lança a 26ª edição do Tratado de…

O renomado penalista gaúcho radicado em Brasília, Cezar Roberto Bitencourt, dedicou o mês de janeiro a atualizar e revisar o seu Tratado de Direito...
Equipe Âmbito
23 sec read

Propriedade intelectual: vitória com gosto de ‘LaCreme’

Justiça do Rio derruba decisão do Inpi que havia negado o registro de marca à Cacau Show A Daniel Advogados conquistou uma importante vitória...
Equipe Âmbito
41 sec read

Artigo escrito por sócios da Daniel Advogados citado em…

Texto dos advogados Rafael Marques Rocha e Paula Armando de Souza é citado em sentença de mérito O artigo “Possibilidade de cumulação de indenização...
Equipe Âmbito
1 min read

Saiba desenvolver uma estratégia de conteúdo para um escritório…

Para conquistar espaço no mercado com um escritório de advocacia, não basta contar somente com a boa reputação dos advogados. Claro que isso é...
Equipe Âmbito
5 min read

Procurador e desembargador abrem programação de palestras na PGE-PE…

O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre sua programação de palestras em 2020 na próxima quinta-feira...
Equipe Âmbito
1 min read

A importância do PIS/PASEP e COFINS para o ICMS

*Por Lucas Moreira Quando destacamos os tributos mais complexos do nosso ordenamento jurídico, sem dúvidas não podemos deixar de falar sobre o ICMS, PIS/PASEP...
Equipe Âmbito
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