Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Com a agilidade e eficiência dos seus dois processos de incorporação, a empresa consegue dar oportunidade para várias profissionais. O primeiro processo leva o nome da empresa e foca em obras populares. É necessário o cadastro do terreno,…
Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo O novo Código de Processo Civil, em seu artigo 6º, expressamente dispõe “que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito…
Nesta semana, dia 28 de janeiro, comemorou-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, data instituída em 2006 pelo Conselho da Europa a fim de mobilizar todos os envolvidos na temática e estimular a realização de ações…
Um escritório de advocacia, assim como qualquer outro tipo de empresa, também precisa atrair novos clientes e fidelizar os que já tem. O setor jurídico é muito concorrido no Brasil, com cerca de 1 milhão de advogados ativos…
Em decisão inédita, a Marpa Gestão Tributária realizou a conquista da retirada de um termo de arrolamento de bens e direitos de uma empresa de intermediação de negócios. A 13ª Vara Federal de Porto Alegre/RS proferiu, recentemente, uma…
*Fabiane Cavalcanti A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) aumentou a utilização do protesto em cartório como método de cobrança da dívida ativa e reduziu a um terço o número de processos de execução fiscal levados ao…
Para ajudar os gestores a se familiarizarem com as novas regras sobre o uso de informações pessoais dos clientes, o escritório Zavagna Gralha desenvolveu ferramenta gratuita de diagnóstico Faltando pouco mais de sete meses para a entrada em…
*Diego Andrade Meta-description: Consultar o IPVA não precisa ser uma dificuldade. Hoje em dia existem formas alternativas de pesquisa e de pagamento do IPVA. Saiba mais neste artigo. Você sabe como fazer a consulta débitos do IPVA? Se…
*Denilson Marcos Muitas vezes os donos de escritório de advocacia têm dificuldades para fazer o marketing de seu negócio. Isso porque esse ramo exige sobriedade, o que muitas vezes confronta as formas comuns de divulgação. Além disso, a…
O Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.512/2019, modificou a Lei Estadual nº 997/76, sendo que, principalmente, foram alteradas as formas de cálculo da taxa de renovação e expedição das licenças ambientais; as quais…
A Lei de Alienação Parental (12.318/10) promete ser um dos temas em destaque esse ano em Direito de Família. O assunto tem sido discutido por autoridades e por grupos que se divergem quanto a revogação ou não da…
*Mayk Souza Com aumento de 4,31%, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerrou o ano de 2019 acima do desempenho obtido em 2018, quando o IPCA foi de 3,75%. As informações…
*Daniela Martelli A sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos é preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas, acabando com a ideia de que tudo precisa ser resolvido nos tribunais. É o…
Vivemos uma era quântica e com mais inovações diárias do que podemos sequer acompanhar... Obviamente isso acarretaria como acarretou, mudanças significativas na dinâmica da sociedade e, nesta toada, achamos por bem discorrer rapidamente sobre um instituto, ainda pouco…
Por Luciana Bassani, advogada no escritório Gameleira, Pelagio, Fabião e Bassani Sociedade de Advogados Ninguém passou incólume a tantos eventos em 2019. E mal chegou 2020, já temos fatos históricos em andamento e muito a comentar nas redes…
*Victor Rizzo A adoção da inteligência artificial em larga escala precisará da contribuição das sociedades para evitar problemas políticos, sociais e econômicos. Os algoritmos de inteligência artificial já estão em nossas vidas e em nossos celulares. Estamos vivenciando…
Veja em que condições um trabalhador pode ter mais de um registro simultâneo na CLT Por: Dhyego Pontes Seja para complementar renda ou mesmo em virtude da natureza de determinadas profissões, é muito comum que trabalhadores busquem dois…
Os serviços podem ser feitos, com economia de tempo e dinheiro, nos Cartório de Notas A Lei n° 11.441 de 2007, que instituiu os serviços de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em Cartório de Notas,…
No dia 07 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta que tratou dos procedimentos formais para configuração da importação por encomenda em respeito à Instrução Normativa nº 1.861, de 27 de dezembro…
É de conhecimento geral que os hospitais particulares usam do expediente de obrigarem o acompanhante ou o próprio paciente a emitir cheque caução (em branco) para fins de internação e a fim de garantir o pagamento das despesas…
Imagine que você resida em um apartamento há cerca de 5 anos. Repentinamente, você recebe uma notícia de que foi identificada uma irregularidade estrutural no seu apartamento, de forma que o valor do condomínio precisará ser reajustado em…
O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.505, nesta terça-feira (7/1), está instalada a Câmara de…
*Diego Andrade Promulgada em 19 de fevereiro de 1998, a Lei do Software é o pedaço da legislação que ajuda a determinar quais as condições para utilização e comercialização de programas de computador no Brasil. A lei ajuda…
Vai até 31 de março de 2020 o programa do governo do Estado que oferece descontos para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), conhecido como imposto sobre heranças e…
Celeste Leite dos Santos é promotora de Justiça e coordenadora do Projeto AVARC (Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos) do MP-SP As experiências que aplicam a conferência familiar a casos de violência de gênero conduzem à…
*Mayk Souza Assim como em outras edições, a Black Friday 2019 movimentou muito o comércio brasileiro, seja por meio de compras físicas ou online. A data já faz parte do calendário nacional e compete diretamente com as vendas…
Por Percival Maricato, advogado e sócio do Maricato Advogados A perda inaceitável de nove vidas no bairro de Paraisópolis e toda a celeuma por suas causas obriga a sociedade à seguinte reflexão: Jovens pobres têm direito ao lazer?…
Por Percival Maricato, sócio do Maricato Advogados Associados Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos estabelecem um…
David Rechulski foi indicado na 10ª Edição da publicação internacional The Best Lawyers como um dos melhores advogados do país em direito penal empresarial. Ele também foi indicado pela Leaders in Law Global Awards como advogado criminal do…
Por Andrea Modolin, advogada Série de pequenas e médias empresas, de diversos setores, têm ingressado, cada vez mais, com ações na Justiça para serem ressarcidas por algumas das maiores empresas fornecedoras de softwares de gestão. A constatação desse…