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*Mayk Souza Motivo de questionamento de diversos brasileiros, a emissão de boleto bancário impresso não deve ser mais cobrada dos consumidores gaúchos. A medida...
*Por Marina Mello Já está no ar o novo site do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja). A página ipeja.com.br foi inteiramente remodelada para...
*Por Victor Rizzo Se você ainda não mergulhou na disrupção tecnológica, uma notícia vinda do Reino Unido é um convite a considerar melhor essa...
Quarta Turma entende que débitos e créditos anteriores ao registro de uma empresa do setor na Junta Comercial devem entrar no pedido da RJ...
A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB-PR vai começar a fazer reuniões pelo interior do Estado em breve. A orientação do presidente...
O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes e Simões advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados de 2019 pelo anuário...
Júlia Granado, advogada responsável pela área de penal empresarial de Franco Advogados O projeto de lei n° 600/2019 prevê alterações no Código de Trânsito...
POR: ROBSON ZANETTI O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de serem...
Por Olivia Freitas, especialista em energia do Franco Advogados A cobrança pelo uso de faixas de domínio de rodovias para passagem de linhas de...
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância, garantindo a vaga de candidato ao cargo de Agente Penitenciário, que havia...
Robson Zanetti* A apuração de haveres é o resultado da resolução da sociedade com relação a um dos sócios, enquanto a liquidação e partilha...
Carro de luxo possui natureza salarial? E os celulares? Analisando benefícios e quando eles devem (ou não) ser incorporados ao salário Por: Dhyego Pontes*...
Sentença garante que os empregados não sejam demitidos enquanto persistirem sequelas de acidentes de trabalho Natal (RN), 29/10/2019 – A COTEMINAS, uma das maiores companhias...
Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial, mesmo que o falecido tenha deixado...
Uma reflexão sobre o panorama atual das discussões sobre a reforma tributária nacional, tendo em vista os possíveis impactos nos incentivos fiscais *Por Ana...
David Rechulski e Ricardo Pagés, advogados O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá nessa quinta-feira se é legítima a execução antecipada da pena após...
A Reforma Tributária apresenta uma série de projetos com o intuito de atender a necessidade estrutural de um ambiente de negócios onde haja mais...
*Elano Figueiredo O sistema que viabiliza a realização de penhora on-line nas contas bancárias chama-se Bacenjud 2.0. Ele foi criado a partir de um...
Em que momento e como fazer uso deste instrumento do sistema trabalhista brasileiro que pode auxiliar empresas em situação de risco financeiro? Por: Dhyego...
Por Renato Scardoa, sócio de Franco Advogados e integrante da equipe técnica do Senado Federal para debate do projeto de Novo Código Comercial A...
O juízo da 17ª Vara Cível de São Paulo condenou a empresa aérea Turkish Airlines a pagar indenização por danos morais e materiais por...
No dia 20 de setembro de 2019, foi sancionada a Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019 (“LLE”), a qual instituiu a Declaração...
Andre Luiz de Deus Lisboa, sócio do escritório Gomes de Mattos e Coimbra A Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados...
Nicya Pita Lessa, advogada e sócia de Cleto Gomes-Advogados Associados, pós-graduanda em Direito Societário pela Faculdade Brasileira de Tributação/RS. Atualmente, as pessoas jurídicas podem...
Mayk Souza Comissão do Senado aprova medida que inclui fibromialgia no rol de doenças graves com isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas...
Por Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Ana Paula Cury (Souza Cury Advocacia), Pedro Henrique Costodio (Fenelon Costodio Advocacia) e Rafael Favetti (Favetti Sociedade...
Por Diogo Albaneze* No último dia 23 de setembro, o Governo federal publicou o Decreto nº 10.025/2019 (“Decreto”), que dispõe sobre a utilização da...
As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com micro, pequenas e médias empresas começam a ser enfrentadas...
Por Júlia Granado, advogada do Franco Advogados Os supostos contatos informais entre a força-tarefa da Lava Jato e as autoridades internacionais de países como...
*Por Ana Campos Após aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, as discussões acerca de uma Reforma Tributária ganham...
