Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Fonte – Cleinaldo Simões Assessoria Num contexto político, social e econômico que permitiram série de reformas legais que flexibilizam direitos nas relações do trabalho, chega às livrarias do país A Doutrina Trabalhista Brasileira, do historiador e advogado Nelson…
Por Monique Rodrigues do Prado, advogada, especialista em direito médico e da saúde e integrante do corpo jurídico da Educafro Adolescente negro de 17 anos é amordaçado e torturado em cárcere privado por segurança nos fundos do supermercado…
Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde Suplementar e membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde da OAB/SP Após pouco mais de 20 anos da criação da Lei dos Planos…
Desde há muito, tem-se impregnado a imagem do famoso “jeitinho brasileiro” na hora de levar vantagem sobre algo. E, em muitos casos, assim é com a conta de energia elétrica. Mexe um fiozinho aqui, outro acolá, e sua…
Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (Advogado atuante em questões relacionadas à infraestrutura há mais de 15 anos. Autor de diversos artigos sobre o tema. Foi vice-presidente da Coordenação de Saneamento Básico do Conselho Federal da OAB (Gestão 2013…
Por Poliany Cestari Quem tem direito A transmissão da cidadania ocorre por meio do direito ‘’jus sanguinis’, direito pelo sangue. A constituição italiana determina que será italiano, os filhos de italianos, que nasceram fora da Itália. Não é…
JURÍDICO / DIREITO / CONCURSO PÚBLICO / COTAS EM CONCURSOS Um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, nas vagas destinados a negros e pardos, conseguiu uma liminar para ser reintegrado às vagas de cotistas, após ter…
Você pretende abrir um novo negócio ou deseja ampliar um negócio já existente. Um dos primeiros e mais importantes passos é a escolha da sede da empresa. Muitas empresas dependem de um local físico para receber clientes, alocar…
Por Andrea Modolin, advogada A reputação de uma empresa é fundamental para definir se e o que vai enfrentar em caso de recuperação judicial. Dados levantados junto a 200 casos atendidos nos últimos cinco anos indicam série importante…
Especialistas brasileiros e internacionais se encontram nos dias 13 e 14 de setembro no “2º. Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas”. O evento reúne profissionais que lidam com gestão de conflitos, vindos das áreas Jurídica (advogados, defensores, magistrados, promotores…
Especialista explica que a origem do pronome de tratamento é estabelecer a lógica de que não se faz um tratamento à pessoa, mas ao cargo que ele ocupa Goiânia, setembro de 2019 - O despacho de um juiz…
* Por: José Almir No dia 19 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Tributária, aberta na Cidade de São Paulo, foi prorrogada por mais 120 dias, devendo ser finalizada até o dia 24 de…
Compliance, liderança, produtividade, oratória e marketing são alguns dos skills que serão abordados no evento promovido pela startup The Legal Hub, 25 de setembro, na Unicuritiba A área jurídica precisa estar alinhada com as novas tecnologias e skills…
Fundado em 2009, pelo Professor Carlos André, autor dos livros "A nova ortografia da língua portuguesa" e "Na ponta da língua", pesquisador pela UFMG e reconhecido linguista brasileiro, e pela engenheira e educadora Marina Nunes, o Instituto Carlos…
Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado, Procurador do Município de Belo Horizonte, coordenador de cursos de Pós-graduação em Processo Civil das Faculdades Arnaldo Janssen e CEDIN. Desde que entrou em vigor (2016), o Código de Processo Civil trouxe…
Escritório integra publicações de referência na área jurídica, com destaques para as áreas de Construção e Direito Público Com apenas quatro anos de fundação, Giamundo Neto Advogados vem construindo uma reputação sólida e conquistando reconhecimento internacional. Em 2019,…
Um servidor público federal aposentado, que recebeu, ao longo de dois anos, um total de R$ 148.419,38, conseguiu uma liminar na Justiça Federal de Goiás para não ter que devolver essa quantia aos cofres públicos. O servidor se…
Fernando Bianchi é membro das comissões de Direito Médico e de Planos de Saúde OAB/SP e especialista em Direito Médico e de Planos de Saúde, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados. Leandro Pretini de Aquino Lemes é especializado…
Por Fabíola Sucasas, promotora de Justiça, diretora do Movimento do Ministério Público Democrático e Assessora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e Tutela Coletiva do MP-SP Em 1983, Marco Antonio Heredia Viveros tentou matar Maria da…
O Senado Federal aprovou, no dia 23 de agosto de 2019, a Medida Provisória 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Antes do texto ir ao Senado, o tema mais polêmico sobre a MP era…
Fernando Machado Bianchi, advogado especializado em Direito da Saúde e sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, e membro das Comissões de Direito Médico e de Planos de Saúde da OAB/SP Atualmente, os Hospitais Privados e Operadoras de Planos…
Fernando Machado Bianchi, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde e membro das comissões de Direito Médico e de Planos de Saúde da OAB/SP É uma realidade a judicialização cada vez maior das relações…
*Por Ana Campos A Receita Federal do Brasil (RFB) autuou entre março e maio deste ano cerca de 5 mil empresas por irregularidades na entrega do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica referente ao ano-calendário 2014, ainda dentro…
A falta de mecanismos para a compensação de créditos previdenciários via eSocial e a complexidade para a compensação de créditos do ICMS de exportações expõem uma barreira que precisa ser superada pelo FISCO Por: Dhyego Pontes e José…
As alternativas que uma empresa tem para tentar manter os negócios ativos e os direitos do trabalhador no caso do encerramento de uma companhia *Dhyego Pontes Como amplamente noticiado, no último dia 19 de fevereiro, a Ford anunciou…
João Varella* Com a aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a chamada reforma da Previdência, algumas dúvidas ainda pairam sobre quem será afetado por essas mudanças. Como a aprovação…
Ministrado pelo Instituto Carlos André e direcionado a profissionais do direito, o conteúdo visa atualização e uma melhor Comunicação Jurídica É premissa na área jurídica ter um bom português. O domínio do idioma somado a Legística e interpretação…
Por Luiz Quevedo, especialista em Direito do Trabalho* Embora uma gama de setores claramente se beneficiem pelo sistema da Previdência Social, os problemas intrínsecos a esse mesmo sistema só podem ser impactados por alterações que cheguem a atingir…
Uma Auditora-fiscal da Receita Federal, portadora de câncer, conseguiu liminar na Justiça Federal de Brasília, para isentar o desconto do imposto de renda em seu contracheque. Apesar do inciso XIV do art. 6º da Lei 7713/88 prever que…
Evento, que acontece na Faculdade Estácio em agosto, tem inscrições abertas com entrada gratuita nas palestras Entre os dias 19 a 23 de agosto, acontece a II Jornada de Direito Animal, em Porto Alegre. Além de palestras, o…