Conhecimento jurídico
Anne Elisa Soares Neres[1] Resumo: A presente pesquisa discute a responsabilidade da imprensa na incidência de dano moral, relativo a divulgações de nomes e imagens de indivíduos associados a fatos considerados crime. Realizou-se pesquisa bibliográfica exploratória, a fim…
Wallace Antonio Dias Silva: Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP sob a condição de bolsista da CAPES, pós-graduando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, advogado, e-mail: [email protected] Resumo O propósito deste estudo é analisar o surgimento do…
Nome do Autor: Leonardo Jantsch Steffen, brasileiro, bacharel em direito, advogado. E-mail: [email protected] Orientador: Diego Romero, trabalho realizado durante a formação acadêmica Resumo: O presente trabalho trata do tema “Teoria da Tipicidade Conglobante”. Pretende-se, à luz da literatura…
Adriana Silva Castro[1] RESUMO O presente artigo tem por propósito analisar o comprometimento da imparcialidade do julgador frente a permissibilidade de iniciativa probatória no âmbito do sistema processual penal brasileiro. Com a proposta, realiza-se análise inaugural sobre os…
GENERAL AND LEGAL ASPECTS OF JOINT VENTURES IN BRAZIL AND ITS IMPORTANCE FOR THE INTERNATIONALIZATION OF COMPANIES ADHEMAR RONQUIM FILHO, Universidade de Araraquara – UNIARA, residente e domiciliado à Rua Benedito Aparecido de Carvalho, n.º 80, Parque Cosmo,…
Maria Eduarda Silva Pinto Lourenço[1] Rubens José dos Santos[2] Resumo A Soberania exercida por um país é observado de forma rígida dando-lhe uma característica de algo inabalável. Diante disso, o presente trabalho buscou através de fundamentos teóricos avaliar…