Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do Superior Tribunal de…
Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações…
Resumo: O enfrentamento do problema do sistema prisional brasileiro deve passar pela superação dos preconceitos dos homens. A análise fria…
Resumo:A cultura é algo de fundamental importância na vida do ser humano e em virtude tanto desta importância, como da…
. Informações Sobre os Autores Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos…
Resumo: Trata-se da análise e importância do mecanismo mais utilizado no combate aos cartéis no Brasil: o Acordo de Leniência.…
É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A…
A teoria do direito tem sido afastada da prática jurídica não por culpa dos operadores ativos, mas devida sua fundamentação…
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma análise econômica sobre a responsabilidade civil no dano ambiental, em atenção as…
Resumo: O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar…
Quer falar com Advogado especialista no WhatsApp?