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Resumo: A violência contra mulheres refere-se a um problema mundial, ocorrendo em proporções maiores em países em estado de guerra e dificuldades sociais, porém,...
Resumo: O novo Código de Processo Civil Lei n 13.105/15 pautado na necessidade de maior celeridade processual e consequentemente na diminuição do número de...
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Resumo: Este artigo científico tem como objetivo analisar a parcela trabalhista denominada adicional de hora extra. A análise do adicional de hora extra é...
Resumo: Os princípios específicos da seguridade social estão previstos no art. 194, parágrafo único, da CRFB/1988, sendo que os benefícios previdenciários destinados a assegurar...
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Resumo: O presente trabalho traz à baila a aplicabilidade do instituto da delação premiada no atual palco jurisdicional brasileiro. Mais especificamente, tratar a sua...
Resumo: Procura-se demonstrar o uso das ferramentas da Tecnologia da Informação (T.I), como ocorre com o geoprocessamento, que pode ser aliado à Administração Pública...
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Resumo: Atualmente surge a necessidade de criar alternativas para amenizar a dificuldade de manutenção de uma empresa no país. Neste caminho muitas empresas buscam...
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Resumo: Os efeitos da decisão do Recurso Extraordinário 895.789 são grandiosos no que tange a interpretação dos direitos trabalhistas e seus princípios correlatos, possibilitando...
Resumo: Este trabalho acadêmico tem como escopo tratar do “Ativismo Judicial” pós-Constituinte de 1988, trazendo à baila posições doutrinárias favoráveis e desfavoráveis a essa...
Resumo: O presente artigo explorará as perspectivas de gestão sustentável compartilhada para os recursos hídricos entre os países membros do Mercosul, abordando o tema...
Resumo: O presente artigo visa o estudo do instituto da delação premiada, voltado para uma análise de sua constitucionalidade, e suas consequências jurídicas para...
Resumo: Este artigo traz a lume algumas das ideias fornecidas pela recente lei 13.257/16, a qual versa sobre políticas protetivas para crianças, em especial...
Resumo: Discute-se a constitucionalidade do artigo 11 da Lei Antiterror Lei 13.260/16 Com sustento no artigo 109, IV, CF a Lei 13.260/16 estabelece a...
Resumo: Breve análise das medidas propostas pelo Governo Federal para a estabilização do crescimento da despesa primária e da expansão da dívida pública por...
