A verdadeira paixão pelo Direito
Dizia Goeth que “só a arte permite a realização de tudo o que na realidade a vida recusa ao homem”. Arte também pode ser traduzida pela fala que leva o ouvinte a viajar para o até então mundo…
Conhecimento jurídico
Crônicas
Os desprazeres da ofensa à intimidade
Recente episódio atinente a acusações de assédio sexual feitas por uma assessora exonerada a um ministro do Superior Tribunal de Justiça dá a medida do mal que a divulgação de fatos anômalos e de ações penais privadas pode…
A segurança pública no Brasil
Uma das principais causas da escalada do crime organizado reside no aumento da sensação de impunidade, aliado ao fato do Estado abandonar determinadas áreas, que ficam à mercê de quem resolver deter poder para tomá-las, instalando ali um…
O acusado tem direito de mentir?
Uma questão que sempre intriga a população é se o acusado tem o direito de mentir, impunemente, quando se defende de uma acusação criminal. Na verdade aquele que é acusado de um crime tem direito a se defender,…
Sobre a reforma da previdência
Para quem não está diretamente envolvido em uma situação política é muito difícil firmar uma posição sobre temas controversos. Tudo o que sei sobre o que está em curso no debate atual sobre a previdência, por exemplo, é…
Imperialismo Tupiniquim
Constantemente os Estados Unidos são acusados de assumir uma atitude imperialista em relação ao mundo. Entretanto, se observarmos com atenção, o imperialismo não é uma atitude exclusiva dos americanos, visto que esta prática encontra-se disseminada pelo mundo. Onde…
O que é isso companheiro?
Era “Lula”... pós “FHC”... O “companheiro” – camarada – do povo chegou! Grande expectativa... Esperanças mil, de um Brasil melhor! Inclusive, com o voto (sufrágio) e os votos deste articulista. Era de se esperar, pois, ao menos, respeito…
A reserva de mercado para dos criminosos
O Poder Público quando intervém na economia ou em determinado setor da deve considerar quais as causas de sua intervenção, bem como suas conseqüências, não estando o governo constitucionalmente autorizado a intervir na vida social se a sua…
Ser ou não ser de esquerda
Vivemos no Brasil tempos cinzentos em termos de ideologia? Muitos dirão que sim como, por exemplo, os chamados radicais do PT. Isso ficou claramente ilustrado nas palavras da deputada federal Luciana Genro (PT-RS), que no Congresso Nacional da…
A serviço do Brasil
Todo país sério preza o serviço público; ou seja, não o apequena, sobretudo, aos olhos da população. Neste País, que de sério – infere-se (deduz-se pelo raciocínio) – muito pouco tem, de algum tempo, mediante jogo político mesquinho,…
Caso ACM: entenda os grampos telefônicos
Noticia-se, em 23 de junho, que o Procurador Geral da República, a alguns dias da transmissão do cargo, arquiva o procedimento em que se investigava a ligação do senador Antonio Carlos Magalhães com os grampos telefônicos que fizeram…
As principais mudanças do novo código no direito civil brasileiro
Após o decurso de mais de 25 anos de tramitação no Congresso Nacional, enfim sancionada a nova codificação civil, composta de 2.046 artigos. Defendem alguns doutrinadores que o estatuto civil de 1916, à época de sua vigência, adaptou-se…
A polícia inglesa – I
Tenho mantido várias reuniões interessantes com autoridades policiais britânicas. Semana passada, estive em Bramshill, a academia nacional que forma a hierarquia da polícia da Inglaterra e País de Gales. Para se entender o trabalho que é feito lá…
A polícia inglesa – II
Phil Palmer é um "tira". A primeira vista, igual a qualquer tira. Alto, mulato, gordo para os padrões britânicos, com mais de 30 anos de serviços na Polícia. Ele é um dos responsáveis pela formação dos dirigentes policiais…
O arco-íris
A multicolorida imagem do arco-íris – um dos mais belos fenômenos naturais – talvez seja o melhor símbolo para mostrar a diversidade da natureza humana. Se não poder ver as cores é triste, não querer ver os diversos…
Guarda compartilhada e justiça
A guarda compartilhada dos filhos é uma solução inteligente na área de Família, que vem sendo adotada cada vez mais, de forma espontânea, entre casais que se separam, realmente preocupados com o desenvolvimento saudável e equilibrado dos filhos,…
Regulamentação de visitas ainda é polêmica entre casais
Um dos problemas mais polêmicos na separação do casal continua sendo a regulamentação das visitas, que traz repercussões e conseqüências sérias na saúde mental dos filhos. Em pleno século XXI, ainda existem algumas mães que insistem em retaliar…
Comentários infelizes
O presidente não tem tomado o cuidado que deveria em seus discursos. Na empolgação, Lula tem causado mal estar e desconforto, tanto no meio político, quanto institucional. Talvez isto ocorra pelo excesso de discursos proferidos por ele, pois…
Crítica ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em virtude de acórdão em que possibilita a aplicação do aumento da pena do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conhecido em âmbito nacional como revolucionário na seara jurídica, vem, mais uma vez, causando decisões polêmicas e passíveis de divergências doutrinárias. O Código Penal, na tipificação do crime de…
Omissão vergonhosa
Enquanto o mundo discute a questão do Iraque no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Brasil recebe a visita do presidente colombiano Álvaro Uribe. A Colômbia, assim como outros países que apóiam os Estados…
Vida: palco do absurdo
Recebi a ligação de uma rádio local e um radialista me pediu fazer uma entrevista que culminaria com uma pergunta. Disse que já havia perguntado a mesma coisa a um padre e a uma criança. Como o tema…
O caso do além
Após alguns anos de advocacia aqui, na maravilhosa cidade das Mangueiras (Belém do Pará), tivemos a oportunidade de atuar e presenciar diversos casos interessantes que ocasionaram a transformação de vidas comuns em verdadeiros dramas que culminaram em prejuízos…
Nem cega e nem surda
Não mais serve para identificar a justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada. Ainda que venha aumentando a participação feminina nos quadros da magistratura, tal ainda não…
A ameaça americana
Quando os Estados Unidos decidiram invadir o Iraque certamente o poder da opinião pública internacional foi subestimado. Eles não imaginaram que milhões de pessoas em todo o planeta se organizariam para protestar diariamente contra essa guerra, na maior…
O apartheid digital
A inserção dos computadores no meio jurídico na década de 70 surgiu inicialmente em grandes escritórios com altos recursos vislumbrando a necessidade de aprimoramento de seu trabalho e maior presteza em seu serviços. Com o tempo verificou-se que…
Origem e fundamentos do “Tolerância Zero”
Muito se comenta o exemplo de New York, EUA, que adotou a propalada política de “tolerância zero”. A tendência geral de queda da criminalidade nos Estados Unidos e o debate sobre as razões desta diminuição levaram à organização…
Colômbia versus Farc
O drama colombiano parece não ter fim. Eleito presidente com 53% dos votos e com a missão de jogar duro com a guerrilha e grupos que espalham o terror, Álvaro Uribe assumiu a Presidência no dia 7 de…
Todo mundo sabe…
Todo mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma sociedade machista, em que a mulher ocupava um papel subalterno. Excluída, ficava confinada ao reduto da…
O esporte como meio de integração social
No mundo atual, o esporte é uma das instituições mais sólidas do mundo. Essa afirmação está baseada no fato de a FIFA congregar um número maior de países-membros do que a própria ONU. Ressaltando, que diferentemente do que…
O esporte como fenômeno social
A influência dos desportos na vida em geral tem crescido no mundo quase inteiro, com reflexos diretos na educação e no cotidiano da maioria dos povos. Essa influência é sentida aqui e acolá, seja no vocabulário adotado pelos…