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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Direito de Família — Página 3

Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.

Direito de Família

Sou obrigado a pagar pensão socioafetiva?

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A pensão socioafetiva é uma obrigação alimentar que pode ser imposta quando há reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva. Isso significa que, mesmo sem vínculo biológico, uma pessoa pode ser juridicamente considerada pai ou mãe caso tenha exercido…

Direito de Família

Pensão socioafetiva: lei

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A pensão socioafetiva é um tema relevante no direito de família, especialmente diante do reconhecimento jurídico das relações afetivas que se equiparam às biológicas. A legislação brasileira vem evoluindo para acompanhar as mudanças na estrutura familiar, estabelecendo critérios…

Direito de Família

Pensão socioafetiva: tempo

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A pensão socioafetiva é um tema relevante no direito de família e está diretamente relacionada à duração da relação entre o pai ou padrasto e o filho socioafetivo. Um dos principais questionamentos sobre essa obrigação alimentar diz respeito…

Direito de Família

Pensão socioafetiva: padrasto

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A pensão socioafetiva é um tema cada vez mais debatido no direito de família, especialmente no que diz respeito à figura do padrasto. Com a evolução das relações familiares, a Justiça passou a reconhecer que o vínculo afetivo…

Direito de Família

Pai socioafetivo paga pensão?

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A paternidade socioafetiva ocorre quando um homem assume, de forma voluntária e constante, o papel de pai na vida de uma criança ou adolescente, criando um vínculo baseado no afeto, na convivência e no exercício das funções parentais.…

Direito de Família

Pensão socioafetiva: requisitos

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A pensão socioafetiva é uma obrigação alimentar que surge quando há o reconhecimento de um vínculo parental baseado na afetividade, independentemente da existência de laços biológicos ou adoção formalizada. Para que essa obrigação seja estabelecida, é necessário atender…

Direito de Família

O que é pensão sócioafetiva

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A expressão "pensão socioafetiva" não designa um benefício separado: ela descreve os alimentos que podem decorrer de uma filiação socioafetiva juridicamente reconhecida. Afeto, ajuda financeira ou convivência com padrasto ou madrasta, isoladamente, não criam automaticamente essa obrigação: é…

Direito de Família

Guarda Compartilhada e Alienação Parental: Mecanismos Judiciais para Preservação de Direitos

Autores: Rita de Cassia Correa de Vasconcelos; Letícia Emanuelle Podgurski Bayer. Resumo: O artigo aborda a crescente problemática da alienação parental no Brasil, especialmente em dissoluções conjugais conturbadas. Destaca que crianças frequentemente são afetadas pelas disputas conjugais entre…

Direito de Família

Alienação parental

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A alienação parental é uma das questões mais sensíveis no direito de família, pois impacta diretamente as relações entre pais e filhos e pode gerar consequências graves no desenvolvimento emocional, psicológico e social da criança ou adolescente. De…