Direito Previdenciário
Sim, muitas vezes vale a pena revisar um benefício negado antigo, mas isso depende principalmente de três fatores: o motivo da negativa, o tempo...
Não, em regra, o MEI não tem direito ao auxílio-acidente apenas por contribuir como microempreendedor individual. Isso acontece porque o MEI é enquadrado, para...
Sim, donas de casa podem ter direito ao INSS, mas isso depende de contribuição correta na categoria de segurada facultativa. Quem se dedica ao...
A diferença entre BPC e aposentadoria está no fundamento do benefício, nos requisitos para concessão e nos efeitos práticos para quem recebe. O BPC...
Sim, terapia pode ajudar no processo previdenciário, mas não de forma automática nem isolada. Em pedidos ao INSS, especialmente nos benefícios por incapacidade, o...
Em regra, profissões de risco não têm prioridade automática no INSS, na fila de análise, no atendimento administrativo ou na tramitação judicial apenas por...
Quem trabalha sentado não tem menos direitos trabalhistas nem previdenciários só por exercer uma atividade de escritório, administrativa, de atendimento, de informática, de telemarketing...
Idosos têm, sim, algumas facilidades legais importantes, mas não uma vantagem automática em tudo. Na prática, a resposta correta é: idosos têm prioridade de...
O benefício por incapacidade temporária não deve ser entendido como um benefício automaticamente prorrogável para sempre, mas ele pode, na prática, ser prorrogado sucessivas...
Profissões braçais não têm, por si só, uma vantagem automática no INSS ou na Justiça só porque exigem esforço físico pesado. O que existe...
Em regra, não existe no Código de Processo Civil uma autorização geral e expressa para a parte gravar a perícia do mesmo modo como...
Sim, o perito pode ser questionado, tanto na Justiça quanto na esfera administrativa do INSS, e esse é um ponto essencial para entender como...
Se você foi maltratado, sofreu humilhação, presenciou conduta abusiva, suspeita de fraude, omissão grave, desrespeito, falsidade, exigência indevida ou qualquer irregularidade durante uma perícia,...
Erros graves na perícia devem ser enfrentados rapidamente, com método e dentro do processo, porque laudo técnico mal feito, incompleto, contraditório ou produzido por...
Não existe um número mínimo de negativas do INSS para “poder ganhar na justiça”. Em regra, uma única negativa administrativa já pode ser suficiente...
Quando um benefício do INSS é negado várias vezes, não muda apenas o humor de quem pediu. Muda a estratégia, muda o foco da...
Entre fazer um novo pedido no INSS e entrar com processo judicial, o melhor caminho depende do motivo da negativa anterior, do tipo de...
Conseguir um benefício previdenciário não depende só de ter direito. Depende de estratégia. Na prática, a diferença entre um pedido concedido com mais rapidez...
Um processo não é ganho apenas porque a pessoa “tem razão” no senso comum. Na prática, o que faz um processo ser ganho é...
O tempo médio para ganhar na justiça não tem uma resposta única, porque isso depende do tipo de ação, da quantidade de provas, da...
Quem trabalha informal pode, sim, ter direito ao auxílio-doença — hoje chamado de benefício por incapacidade temporária — mas isso depende de um ponto...
Receber uma notificação de revisão por suspeita no INSS assusta, mas não significa automaticamente que o benefício será cancelado nem que houve fraude comprovada....
Erros que parecem fraude, no contexto previdenciário, são situações em que o segurado não quis enganar o INSS, mas apresentou dados inconsistentes, documentos incompletos,...
Evitar suspeita de fraude no INSS não depende de truque, mas de coerência documental, atualização cadastral, uso exclusivo dos canais oficiais e manutenção de...
Pagar INSS retroativo só vale a pena em situações específicas, e muitas vezes a resposta correta é “depende do objetivo e da categoria do...
Garantir aposentadoria mais cedo, no INSS, não significa descobrir um atalho secreto nem “comprar tempo” de forma mágica. Na prática, significa identificar a regra...
Parar de contribuir para o INSS só vale a pena em situações muito específicas, e quase nunca deve ser tratado como uma decisão automática....
O INSS para profissionais de saúde envolve muito mais do que aposentadoria comum. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, fonoaudiólogos, terapeutas...
Aumentar o valor da aposentadoria, hoje, passa menos por “truques” e mais por estratégia previdenciária correta. Em termos práticos, os caminhos mais relevantes são...
Erros que diminuem sua aposentadoria existem aos montes, e muitos deles acontecem antes mesmo do pedido no INSS. O problema pode começar com contribuições...
