Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro.
O acidente com funcionário recém-contratado pode, sim, indicar culpa da empresa, especialmente quando o evento acontece em contexto de treinamento insuficiente, ausência de integração adequada, falta de supervisão, omissão quanto aos riscos da função, inexistência de orientação prática…
O acidente por falta de manutenção de máquinas costuma gerar responsabilidade séria para a empresa porque, no Brasil, o empregador tem dever legal de adotar medidas de prevenção, gerenciar riscos ocupacionais e manter máquinas e equipamentos em condições…
O trabalhador que perdeu a capacidade laboral parcial pode ter direito a proteção previdenciária, estabilidade em determinadas hipóteses e indenização por danos materiais, morais e até pensionamento, dependendo da causa da limitação, da existência de nexo com o…
A indenização por cicatrizes após acidente de trabalho pode existir quando a lesão sofrida no exercício da atividade profissional deixa marcas permanentes ou duradouras no corpo do trabalhador, especialmente quando há alteração visível da aparência, sofrimento psicológico, necessidade…
A indenização por acidente com fratura exposta pode variar bastante e não existe um valor único, automático ou tabelado que sirva para todos os casos. No campo jurídico, o valor depende principalmente da gravidade da lesão, da necessidade…
O acidente com amputação parcial é uma das formas mais graves de acidente do trabalho porque, além do trauma imediato, costuma deixar sequelas físicas, funcionais, estéticas, psicológicas e profissionais de longa duração. Quando a amputação parcial ocorre pelo…
O acidente com perda de dedo no trabalho é uma das formas mais graves e impactantes de acidente laboral, porque normalmente envolve mutilação, dor intensa, trauma psicológico, afastamento imediato, possível incapacidade parcial permanente e repercussões importantes na vida…
O trauma craniano no trabalho pode gerar benefícios previdenciários, estabilidade provisória, indenização por danos morais, danos materiais, pensionamento e outras repercussões jurídicas quando a lesão decorre de acidente de trabalho ou de evento a ele equiparado e deixa…
A lesão no joelho em ambiente laboral pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando o problema surge por acidente de trabalho, por esforço repetitivo, por sobrecarga física, por queda, torção, impacto, carregamento de peso, uso inadequado de…
O acidente com queimaduras no trabalho pode gerar CAT, afastamento previdenciário, benefício por incapacidade em natureza acidentária, depósitos de FGTS durante o afastamento, estabilidade provisória em determinadas hipóteses e indenização por danos morais, materiais, estéticos e até pensão…
O acidente com choque elétrico na empresa pode gerar consequências graves e imediatas para a saúde do trabalhador, além de importantes efeitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios. Quando o empregado sofre descarga elétrica durante o exercício da função, por…
A doença ocupacional em telemarketing ocorre quando o adoecimento do operador, atendente, analista de call center ou trabalhador de teleatendimento é causado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é executado, pela organização da atividade, pelo…
Quem sofre acidente indo trabalhar de moto pode ter direitos previdenciários importantes, e em alguns casos também direitos trabalhistas e indenizatórios. Em regra, se o acidente aconteceu no percurso entre a residência e o trabalho, ele pode ser…
O acidente de trajeto com bicicleta pode, sim, ser reconhecido como acidente do trabalho quando ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou no retorno para casa, desde que exista ligação real com esse…
O acidente de trajeto com carona pode, sim, ser reconhecido juridicamente como acidente equiparado ao acidente do trabalho, desde que o evento tenha ocorrido no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou na volta, em…
O acidente durante desvio de rota não faz o trabalhador perder automaticamente todos os direitos, mas o desvio pode, sim, enfraquecer ou até afastar o enquadramento como acidente de trajeto quando romper de forma relevante a ligação entre…
O acidente no estacionamento da empresa pode, sim, ser considerado acidente de trabalho quando ocorre no local e no contexto da prestação laboral, especialmente porque a legislação previdenciária equipara a acidente do trabalho o evento sofrido pelo segurado…
O acidente sofrido ao buscar o filho antes de ir trabalhar pode, sim, ser reconhecido como acidente de trajeto, mas isso não acontece automaticamente em toda situação. O ponto decisivo é verificar se esse deslocamento ainda se encaixa…
O acidente em aplicativo de transporte no trajeto pode ser juridicamente tratado como acidente de trajeto quando ocorre no deslocamento entre casa e trabalho, ou no retorno, ainda que o empregado esteja usando carro por aplicativo em vez…
O acidente de trajeto em viagem a trabalho pode, sim, ser reconhecido como acidente do trabalho quando ocorre em deslocamento vinculado à execução de atividades profissionais, inclusive fora da sede habitual da empresa, desde que exista nexo entre…
O acidente de trajeto sem CAT não elimina, por si só, os direitos do trabalhador. Se a empresa não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho, ainda assim é possível registrar a CAT por outros legitimados, reunir provas…
O acidente de trajeto com culpa de terceiro pode gerar, ao mesmo tempo, consequências previdenciárias, trabalhistas e civis, porque o trabalhador pode sofrer um evento lesivo no percurso entre casa e trabalho ou trabalho e casa, enquanto o…
O acidente de trajeto com atropelamento pode ser tratado, no regime previdenciário brasileiro, como acidente equiparado a acidente de trabalho quando ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou no caminho de volta, o…
O acidente de trajeto durante pandemia ou home office exige uma análise mais cuidadosa do que nos modelos tradicionais de trabalho, porque o deslocamento passou a ocorrer de forma intermitente, híbrida ou até excepcional. Em regra, o acidente…
O acidente de trajeto com motorista de aplicativo exige uma análise diferente da que normalmente se faz para o empregado celetista tradicional. Isso porque o conceito clássico de acidente de trajeto, previsto na legislação previdenciária, foi construído para…
A doença agravada pelo trabalho pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando a atividade profissional, o ambiente laboral ou a forma como o serviço é prestado contribuem de maneira relevante para piorar uma condição de saúde já…
A tendinite causada pelo trabalho é uma das formas mais comuns de adoecimento ocupacional e ocorre quando a atividade profissional, pela repetição de movimentos, uso excessivo de força, posturas inadequadas, ritmo intenso, ausência de pausas ou condições ergonômicas…
A depressão causada pelo trabalho pode gerar direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios quando ficar demonstrado que o ambiente laboral, a forma de organização do serviço, a pressão excessiva, o assédio, a sobrecarga, a gestão abusiva ou outros fatores…
O transtorno de estresse pós-traumático no trabalho pode gerar afastamento previdenciário, reconhecimento de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, estabilidade provisória em determinadas hipóteses e indenização contra o empregador quando o trauma estiver ligado ao exercício da…
A perda auditiva ocupacional é uma doença relacionada ao trabalho que surge quando o empregado é exposto, de forma habitual ou prolongada, a níveis de ruído capazes de causar lesão ao sistema auditivo, reduzindo sua capacidade de ouvir,…