Direito Previdenciário

Acidente com amputação parcial: direitos completos

O acidente com amputação parcial é uma das formas mais graves de acidente do trabalho porque, além do trauma imediato, costuma deixar sequelas físicas,...
Âmbito Jurídico
17 min read

Acidente com perda de dedo no trabalho

O acidente com perda de dedo no trabalho é uma das formas mais graves e impactantes de acidente laboral, porque normalmente envolve mutilação, dor...
Âmbito Jurídico
15 min read

Trauma craniano no trabalho: indenização e benefícios

O trauma craniano no trabalho pode gerar benefícios previdenciários, estabilidade provisória, indenização por danos morais, danos materiais, pensionamento e outras repercussões jurídicas quando a...
Âmbito Jurídico
14 min read

Lesão no joelho em ambiente laboral

A lesão no joelho em ambiente laboral pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando o problema surge por acidente de trabalho, por esforço...
Âmbito Jurídico
14 min read

Acidente com queimaduras no trabalho

O acidente com queimaduras no trabalho pode gerar CAT, afastamento previdenciário, benefício por incapacidade em natureza acidentária, depósitos de FGTS durante o afastamento, estabilidade...
Âmbito Jurídico
14 min read

Acidente com choque elétrico na empresa

O acidente com choque elétrico na empresa pode gerar consequências graves e imediatas para a saúde do trabalhador, além de importantes efeitos trabalhistas, previdenciários...
Âmbito Jurídico
19 min read

Doença ocupacional em telemarketing

A doença ocupacional em telemarketing ocorre quando o adoecimento do operador, atendente, analista de call center ou trabalhador de teleatendimento é causado, desencadeado ou...
Âmbito Jurídico
15 min read

Acidente indo trabalhar de moto: direitos

Quem sofre acidente indo trabalhar de moto pode ter direitos previdenciários importantes, e em alguns casos também direitos trabalhistas e indenizatórios. Em regra, se...
Âmbito Jurídico
13 min read

Acidente de trajeto com bicicleta

O acidente de trajeto com bicicleta pode, sim, ser reconhecido como acidente do trabalho quando ocorre no percurso entre a residência e o local...
Âmbito Jurídico
16 min read

Acidente de trajeto com carona

O acidente de trajeto com carona pode, sim, ser reconhecido juridicamente como acidente equiparado ao acidente do trabalho, desde que o evento tenha ocorrido...
Âmbito Jurídico
14 min read

Acidente durante desvio de rota: perde direitos?

O acidente durante desvio de rota não faz o trabalhador perder automaticamente todos os direitos, mas o desvio pode, sim, enfraquecer ou até afastar...
Âmbito Jurídico
14 min read

Acidente no estacionamento da empresa

O acidente no estacionamento da empresa pode, sim, ser considerado acidente de trabalho quando ocorre no local e no contexto da prestação laboral, especialmente...
Âmbito Jurídico
18 min read

Acidente ao buscar filho antes de ir trabalhar

O acidente sofrido ao buscar o filho antes de ir trabalhar pode, sim, ser reconhecido como acidente de trajeto, mas isso não acontece automaticamente...
Âmbito Jurídico
13 min read

Acidente em aplicativo de transporte no trajeto

O acidente em aplicativo de transporte no trajeto pode ser juridicamente tratado como acidente de trajeto quando ocorre no deslocamento entre casa e trabalho,...
Âmbito Jurídico
13 min read

Acidente de trajeto em viagem a trabalho

O acidente de trajeto em viagem a trabalho pode, sim, ser reconhecido como acidente do trabalho quando ocorre em deslocamento vinculado à execução de...
Âmbito Jurídico
19 min read

Acidente de trajeto sem CAT: o que fazer?

O acidente de trajeto sem CAT não elimina, por si só, os direitos do trabalhador. Se a empresa não emitiu a Comunicação de Acidente...
Âmbito Jurídico
14 min read

Acidente de trajeto com culpa de terceiro

O acidente de trajeto com culpa de terceiro pode gerar, ao mesmo tempo, consequências previdenciárias, trabalhistas e civis, porque o trabalhador pode sofrer um...
Âmbito Jurídico
18 min read

Acidente de trajeto com atropelamento

O acidente de trajeto com atropelamento pode ser tratado, no regime previdenciário brasileiro, como acidente equiparado a acidente de trabalho quando ocorre no percurso...
Âmbito Jurídico
15 min read

Acidente de trajeto durante pandemia ou home office

O acidente de trajeto durante pandemia ou home office exige uma análise mais cuidadosa do que nos modelos tradicionais de trabalho, porque o deslocamento...
Âmbito Jurídico
16 min read

Acidente de trajeto com motorista de aplicativo

O acidente de trajeto com motorista de aplicativo exige uma análise diferente da que normalmente se faz para o empregado celetista tradicional. Isso porque...
Âmbito Jurídico
16 min read

Doença agravada pelo trabalho: direitos

A doença agravada pelo trabalho pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando a atividade profissional, o ambiente laboral ou a forma como o...
Âmbito Jurídico
18 min read

Tendinite causada pelo trabalho

A tendinite causada pelo trabalho é uma das formas mais comuns de adoecimento ocupacional e ocorre quando a atividade profissional, pela repetição de movimentos,...
Âmbito Jurídico
18 min read

Depressão causada pelo trabalho: direitos

A depressão causada pelo trabalho pode gerar direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios quando ficar demonstrado que o ambiente laboral, a forma de organização do...
Âmbito Jurídico
16 min read

Transtorno de estresse pós-traumático no trabalho

O transtorno de estresse pós-traumático no trabalho pode gerar afastamento previdenciário, reconhecimento de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, estabilidade provisória em determinadas...
Âmbito Jurídico
19 min read

Perda auditiva ocupacional

A perda auditiva ocupacional é uma doença relacionada ao trabalho que surge quando o empregado é exposto, de forma habitual ou prolongada, a níveis...
Âmbito Jurídico
18 min read

Doença profissional em profissionais da saúde

A doença profissional em profissionais da saúde surge quando a própria atividade exercida, ou as condições especiais em que ela é prestada, desencadeia, acelera...
Âmbito Jurídico
16 min read

Doença ocupacional em motoristas

A doença ocupacional em motoristas ocorre quando o trabalhador desenvolve ou agrava problemas de saúde em razão direta das condições em que exerce a...
Âmbito Jurídico
18 min read

Doença ocupacional em professores

A doença ocupacional em professores ocorre quando o adoecimento do docente é causado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é prestado,...
Âmbito Jurídico
15 min read

Doença ocupacional em telemarketing

A doença ocupacional em telemarketing ocorre quando o trabalhador adoece por causa das condições em que o serviço é prestado ou quando a própria...
Âmbito Jurídico
18 min read

Doença ocupacional em trabalhadores rurais

A doença ocupacional em trabalhadores rurais ocorre quando a atividade desempenhada no campo, o ambiente de trabalho ou as condições em que o serviço...
Âmbito Jurídico
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