Direito Previdenciário
Organizar seus exames para a perícia significa separar apenas os documentos médicos mais importantes, colocar tudo em ordem cronológica, garantir que laudos, relatórios, atestados...
O prontuário médico pode ser decisivo em pedidos de benefício por incapacidade, ações contra o INSS, perícias judiciais, processos trabalhistas e demandas de indenização,...
Sim, o relatório psicológico tem peso na perícia, e muitas vezes pode ser uma das peças mais importantes para demonstrar como o sofrimento mental...
Provar dor quando ela não aparece no exame é possível, mas exige estratégia, coerência e documentação bem construída. No INSS e na Justiça, o...
Não levar exames atualizados pode enfraquecer bastante um pedido de benefício no INSS ou uma perícia judicial, porque a análise da incapacidade, da deficiência,...
O pente-fino do INSS atinge principalmente quem recebe benefício por incapacidade há muito tempo sem reavaliação recente, quem está no BPC com dados cadastrais,...
Quem paga o salário durante afastamento depende do tipo de segurado, da causa do afastamento e da duração da incapacidade. Para o empregado com...
Sim, quem tem ansiedade e trabalha com atendimento pode ser afastado, mas o afastamento não acontece apenas porque existe o diagnóstico. O que gera...
Pode impedir, sim, mas não em todos os casos. A hérnia de disco não torna automaticamente a pessoa incapaz para trabalhar sentada, porque tudo...
A primeira coisa que o leitor precisa entender é que a fibromialgia, sozinha, não garante benefício. O ponto decisivo não é apenas ter laudo...
Sim, um advogado pode ajudar de forma decisiva quando o benefício é negado, mas ele não “resolve” por milagre nem substitui a existência do...
Não existe um valor único e automático de “indenização previdenciária”, porque essa expressão costuma misturar coisas diferentes no uso comum. Em previdenciário, a pessoa...
Não automaticamente. O simples fato de o trabalhador ter diagnóstico de depressão indicado por CID F32, ou mesmo um quadro depressivo recorrente, não gera...
A mente do perito do INSS não funciona para “aprovar” ou “reprovar” pessoas por simpatia, aparência ou sofrimento visível, mas para responder uma pergunta...
Um processo contra o INSS pode custar pouco, nada ou relativamente bastante, dependendo de quatro fatores principais: se a ação corre no Juizado Especial...
Sim, o afastamento por ansiedade pode virar aposentadoria, mas isso não acontece de forma automática nem apenas porque existe um diagnóstico psiquiátrico. Para que...
O processo contra o INSS, na prática, começa muito antes da ação judicial: ele nasce do pedido administrativo, passa pela análise de documentos, pode...
A revisão de benefício vale a pena quando existe indício concreto de erro no cálculo, no enquadramento, no reconhecimento do tempo de contribuição, na...
Sim, a perícia judicial é diferente da perícia do INSS, embora ambas tratem da análise técnica da incapacidade, da doença, da limitação funcional e...
Sim, o juiz pode discordar do perito. No processo civil brasileiro, o laudo pericial é uma prova técnica de grande importância, mas não vincula...
Depois da perícia judicial, o processo não termina automaticamente. O que costuma acontecer, em sequência, é a juntada do laudo aos autos, a abertura...
O atestado de psicólogo pode ajudar no INSS, sim, mas ele não substitui automaticamente a perícia do instituto nem tem o mesmo peso de...
Quem paga o salário durante afastamento depende do tipo de segurado, da causa do afastamento e da duração da incapacidade. Para o empregado com...
Quando o benefício é cessado antes da hora, o segurado não deve simplesmente aceitar a decisão como definitiva. O primeiro passo é identificar por...
Descrever incapacidade no laudo exige muito mais do que informar o nome da doença ou registrar sintomas genéricos. O laudo precisa explicar, com clareza...
Sim, redes sociais podem prejudicar seu benefício previdenciário ou assistencial quando o conteúdo publicado contradiz aquilo que foi informado ao INSS ou ao Judiciário,...
Sim, em muitos casos a pessoa pode viajar mesmo estando afastada pelo INSS, mas isso não significa liberdade absoluta nem ausência de riscos. O...
Depende do benefício. Trabalhar informalmente não corta todos os benefícios do INSS de forma igual. Em alguns casos, o trabalho informal pode levar à...
Sim, o benefício acidentário costuma dar mais direitos do que o benefício previdenciário comum em várias situações, especialmente porque ele reconhece que a incapacidade,...
Não, em regra o auxílio-acidente não acumula com aposentadoria. Hoje, a orientação legal e administrativa é de que o auxílio-acidente, embora tenha natureza indenizatória...
