Direito Previdenciário
O valor do auxílio-acidente, em regra, corresponde a 50% do salário de benefício do segurado, e esse é o ponto central de qualquer cálculo....
Sim, o auxílio-acidente pode aumentar em valor nominal com o tempo, mas isso não acontece porque a sequela piorou ou porque o segurado ficou...
Perder movimento parcial pode, sim, gerar direito no INSS, mas isso depende de como essa limitação afeta sua capacidade para o trabalho, de qual...
O INSS considera a idade na perícia, mas não como um critério isolado que, sozinho, garante benefício por incapacidade. Na prática, a perícia médica...
Sim, trabalhos pesados podem aumentar as chances de reconhecimento de benefício previdenciário em certos casos, mas não de forma automática. O que realmente pesa...
Em casos psicológicos no INSS, convencer o perito não significa decorar frases, exagerar sintomas ou tentar emocionar o examinador, mas sim demonstrar com clareza,...
O pente-fino do INSS atinge principalmente quem recebe benefício por incapacidade há muito tempo sem reavaliação recente, quem está no BPC com dados cadastrais,...
Tempo afastado pode contar para aposentadoria, mas não em qualquer situação e nem da mesma forma em todos os casos. Em regra, o período...
Quem recebe auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, em regra não faz contribuição previdenciária sobre o próprio benefício durante o período em...
Sim, em muitos casos é possível pagar INSS durante o afastamento, mas isso depende de qual é a sua categoria de segurado, de que...
Sim, o CID pode influenciar o benefício previdenciário, mas não de forma automática nem isolada. O código da doença ajuda o INSS a identificar...
Vale a pena complementar contribuição em muitos casos, especialmente quando o segurado recolhe com alíquota reduzida e quer ampliar direitos, melhorar estratégia de aposentadoria...
Você normalmente não descobre que o benefício será cortado por adivinhação, mas por sinais concretos: notificação no Meu INSS, carta, mensagem oficial de convocação,...
A revisão automática do INSS funciona quando o próprio instituto identifica, por cruzamento de dados, decisão administrativa, ordem judicial coletiva, ajuste sistêmico ou procedimento...
Não, o CID sozinho não garante direito a benefício previdenciário, afastamento, aposentadoria por incapacidade, BPC/LOAS, isenção, estabilidade ou indenização. O CID identifica a doença...
Não. Doença crônica não dá direito automático a benefício previdenciário apenas por existir ou por acompanhar a pessoa por muito tempo. O que gera...
Sim, exames normais podem prejudicar a obtenção ou a manutenção de um direito quando são analisados isoladamente, fora do contexto clínico, funcional e profissional...
Sim, sintomas subjetivos são aceitos pelo INSS e pela Justiça, mas não bastam sozinhos, em regra, para garantir benefício por incapacidade. Dor, fadiga, tontura,...
Montar um dossiê médico para o INSS significa reunir, organizar e apresentar documentos de saúde de forma lógica, legível, completa e coerente com o...
Procurar um advogado previdenciário é recomendável sempre que houver dúvida real sobre direito, risco de perder dinheiro por erro no pedido, necessidade de produzir...
Depende do benefício. Em alguns casos, começar uma nova profissão realmente pode levar à redução, suspensão ou cessação do que a pessoa recebe. Em...
Sim, doença agravada pelo trabalho pode gerar direito. No sistema brasileiro, não é necessário que o trabalho seja a causa única da doença para...
Sim, o burnout passou a ser amplamente reconhecido no campo da saúde e do trabalho, mas é importante entender a resposta com precisão jurídica...
Sim, em muitos casos é possível receber valores de dois processos ao mesmo tempo, mas isso não depende apenas de ter duas ações em...
Sim, LER e DORT ainda podem dar benefício previdenciário e também podem gerar repercussões trabalhistas quando a doença reduz ou impede a capacidade de...
Sim, o teletrabalho pode causar doenças ocupacionais quando a forma como o trabalho é organizado, exigido e executado contribui de maneira relevante para o...
Sim, o INSS pode pagar valores atrasados com juros, mas isso não acontece de maneira automática em qualquer situação e nem da mesma forma...
O valor de uma indenização por incapacidade não é fixo e pode variar enormemente, porque depende do tipo de incapacidade, da extensão da perda...
Calcular danos previdenciários exige identificar primeiro qual foi o prejuízo efetivo sofrido pelo segurado, porque nem todo erro do INSS gera a mesma consequência...
O contribuinte individual não tem menos direitos em sentido absoluto dentro do INSS, mas costuma enfrentar mais exigências práticas, mais riscos de perder cobertura...
