Direito Previdenciário
Processar uma empresa é o caminho jurídico usado quando uma pessoa entende que sofreu um prejuízo e não conseguiu resolver o problema de forma...
O prazo para entrar com ação, no contexto trabalhista, não é um detalhe secundário: ele pode definir se o trabalhador ainda consegue cobrar direitos...
A prescrição em acidente de trabalho é um dos pontos que mais fazem trabalhadores e famílias perderem direitos, porque não basta saber que houve...
Processar empresa falida é possível, mas o caminho jurídico muda bastante depois da decretação da falência: a empresa não desaparece automaticamente, a falência cria...
Um processo de acidente de trabalho não tem prazo fixo, e a resposta mais honesta é esta: ele pode terminar muito rápido quando há...
O acidente com caminhão da empresa pode gerar uma série de consequências trabalhistas, previdenciárias, cíveis e até criminais, dependendo de como o fato ocorreu,...
Acidente em cozinha industrial pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios relevantes, porque esse ambiente reúne calor intenso, superfícies escorregadias, facas, serras, fatiadores, fogões,...
Acidente em frigorífico com facas é, em regra, um típico acidente de trabalho quando ocorre no exercício da atividade e provoca lesão corporal ou...
Acidente com queda de andaime é uma das ocorrências mais graves no ambiente de trabalho porque, em geral, revela falha concreta de prevenção, descumprimento...
A empresa é culpada pelo acidente quando o evento danoso decorre, total ou parcialmente, de falha no dever de prevenir riscos, organizar o trabalho...
Assédio que leva a acidente não é apenas um problema de convivência no trabalho. Quando humilhação repetida, pressão abusiva, metas desumanas, gritos, isolamento, medo...
A estabilidade acidentária protege o trabalhador que sofreu acidente de trabalho ou teve doença ocupacional equiparada a acidente, impedindo a dispensa sem justa causa...
Pedido de demissão após acidente de trabalho é um tema delicado porque a resposta jurídica não depende só do fato de o empregado ter...
Jornada excessiva aumenta o risco de acidente de trabalho porque reduz atenção, reflexo, capacidade de decisão, tempo de recuperação física e margem de segurança...
Ambiente inseguro de trabalho existe quando a empresa expõe o trabalhador a riscos que poderiam ser eliminados, controlados ou reduzidos por medidas de prevenção,...
Quando a negligência da empresa fica comprovada, o trabalhador pode ter direito não apenas ao reconhecimento do acidente ou da doença ocupacional, mas também...
Empresa pode demitir durante afastamento em alguns cenários, mas não em todos. A resposta correta depende principalmente de três fatores: qual é o tipo...
Demissão durante estabilidade, em regra, é irregular quando ocorre dentro de um período em que a lei protege o emprego do trabalhador contra dispensa...
Reintegração ao emprego é a volta judicial ou extrajudicial do trabalhador ao posto de trabalho, com restabelecimento do vínculo e, em regra, dos efeitos...
Quando um trabalhador morre em acidente de trabalho, a família pode ter direito, ao mesmo tempo, a pensão por morte no INSS, saque do...
Quando um trabalhador morre em razão de acidente ou doença relacionada ao trabalho, a família pode ter direito a um conjunto de medidas diferentes...
A família pode, sim, processar uma empresa quando um trabalhador morre ou sofre lesões graves em acidente ligado ao trabalho, mas o tipo de...
Quando um trabalhador falece, os filhos podem ter direito a uma série de benefícios, mas o acesso a cada um deles depende de uma...
Seguro de vida da empresa é, em regra, um seguro coletivo de pessoas contratado pelo empregador para proteger empregados ou grupos de empregados contra...
Quando um trabalhador morre em acidente de trabalho sem registro em carteira, a família não perde automaticamente os direitos só porque a empresa ocultou...
Quando a morte de um trabalhador decorre de culpa da empresa, os familiares podem ter direito a indenização por danos materiais, danos morais em...
Indenização por lesão na coluna não tem valor fixo em lei e não funciona por tabela pronta. O que existe, na prática, é uma...
Indenização por queimadura não tem valor fixo no Brasil. O que existe é uma análise caso a caso, em que o juiz observa a...
A indenização por cicatriz não tem um valor fixo, porque depende da origem da lesão, da extensão da marca, da região do corpo atingida,...
O valor da indenização por incapacidade não é fixo e não sai de uma tabela pronta, porque depende do grau da incapacidade, da profissão...
