Direito Previdenciário
O valor de uma indenização por sequela permanente não é fixo nem sai de uma tabela única. Ele depende da gravidade da sequela, da...
A doença ocupacional em construção civil é o adoecimento provocado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é prestado no canteiro de...
A doença ocupacional em frigoríficos ocorre quando o trabalho, pelas condições em que é prestado ou pelos agentes aos quais o empregado fica exposto,...
A doença ocupacional em enfermagem ocorre quando o adoecimento do profissional de enfermagem é provocado ou agravado pelas condições em que o trabalho é...
A doença ocupacional em dentistas é uma realidade relevante e juridicamente reconhecida quando o adoecimento surge em razão das condições em que o trabalho...
A indenização por perda de movimento após acidente é cabível quando a vítima passa a ter limitação funcional, redução de mobilidade, rigidez articular, diminuição...
A indenização por redução da capacidade laboral é devida quando a vítima, em razão de acidente, doença ocupacional, erro de terceiro ou outro fato...
A diferença entre B31 e B91 é decisiva porque ela muda a natureza do benefício por incapacidade temporária, os efeitos no contrato de trabalho,...
A indenização por dor crônica após acidente pode ser devida quando a vítima passa a conviver com sofrimento físico persistente, limitação funcional, necessidade de...
A indenização por incapacidade parcial é cabível quando a vítima, em razão de acidente, doença ocupacional, erro médico, acidente de trânsito, agressão ou outro...
A indenização por perda de força física pode ser devida quando a redução da capacidade muscular compromete a vida profissional, pessoal e funcional da...
A indenização por sequelas psicológicas pode ser devida quando uma pessoa passa a sofrer abalos mentais, emocionais ou psiquiátricos duradouros em razão de um...
O auxílio-acidente é devido ao segurado do INSS que, após um acidente de qualquer natureza ou após doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho,...
A indenização por fratura mal consolidada pode ser devida quando a lesão gera sequelas, limitações funcionais, dor persistente, deformidade, redução da capacidade de trabalho,...
Indenização por dor permanente existe, sim, e pode ser reconhecida quando a dor deixa de ser um sintoma passageiro e passa a representar uma...
Recurso contra indeferimento do INSS é o caminho administrativo para contestar uma decisão negativa sem ir imediatamente à Justiça, e ele pode ser decisivo...
Revisão de benefício acidentário é o caminho usado para corrigir erro no enquadramento, no valor, no tempo reconhecido, na espécie do benefício ou em...
A estabilidade após benefício acidentário é, em regra, a garantia provisória de emprego por no mínimo 12 meses contados da cessação do benefício previdenciário...
A aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, pode ser concedida depois de um acidente quando o segurado fica incapaz de...
Sim, fotos do acidente servem como prova e, em muitos casos, são um dos elementos mais importantes para demonstrar como o fato aconteceu, quais...
MEI acidentado pode, sim, ter proteção previdenciária, mas a resposta correta depende de separar duas coisas que muita gente confunde: o benefício do INSS...
Trabalhador informal pode, sim, ter direito a benefício, mas a resposta muda conforme a sua situação concreta: quem trabalha sem carteira pode ter proteção...
Sim, o auxílio-acidente pode ser recebido junto com salário. Essa é a regra prática mais importante sobre o tema: trata-se de benefício de natureza...
Benefício após acidente de trajeto pode existir, sim, e o ponto decisivo é entender duas coisas desde o início: primeiro, se o evento realmente...
Sequela permanente não significa, por si só, aposentadoria automática, mas pode sim gerar benefício previdenciário no INSS quando a lesão consolidada reduz de forma...
Provar acidente de trabalho sem testemunhas é totalmente possível, desde que o trabalhador consiga construir um conjunto coerente de documentos e indícios que mostrem...
Sim, é possível processar a empresa depois de sair do emprego, e isso acontece com muita frequência na Justiça do Trabalho. O fim do...
Sim, o WhatsApp pode provar acidente de trabalho, mas quase nunca deve ser tratado como prova única ou automática. No processo trabalhista, mensagens, áudios,...
Câmeras de segurança podem ser prova extremamente forte em processos cíveis, trabalhistas, criminais e administrativos, mas raramente “ganham a causa sozinhas”. O que faz...
Calcular indenização por acidente não significa aplicar uma tabela fixa ou multiplicar um salário por um número pronto. Na prática, o cálculo nasce da...
