Direito Previdenciário
Indenização por acidente leve não tem valor fixo nem tabela obrigatória no Brasil. O que define o montante é a extensão real do dano,...
Sim, em muitos casos você pode receber benefício do INSS e indenização ao mesmo tempo, porque essas duas prestações têm natureza jurídica diferente: o...
Sim, o CID M54 pode gerar indenização trabalhista, mas não por existir sozinho no atestado. O que abre caminho para indenização é a combinação...
CID M51 pode, sim, estar no centro de um afastamento do trabalho, de um benefício previdenciário e até de uma ação por doença ocupacional,...
A CID L23, ligada à dermatite de contato alérgica, pode representar uma verdadeira doença ocupacional quando a pele do trabalhador passa a reagir repetidamente...
CID T14, em contexto de trauma no trabalho, costuma aparecer quando o trabalhador sofreu uma lesão traumática e o registro médico inicial ainda não...
Acidente com robôs industriais pode gerar reconhecimento de acidente de trabalho, emissão de CAT, afastamento previdenciário, estabilidade em muitos casos, readaptação, indenização por danos...
No contexto jurídico e médico do trabalho no Brasil, o código mais associado à perda auditiva ocupacional induzida por ruído é o CID-10 H83.3,...
Quando o acidente acontece com equipamento alugado pela empresa, a primeira resposta jurídica é objetiva: o fato de a máquina, ferramenta ou equipamento ser...
Sim, trabalhador estrangeiro acidentado no Brasil pode ter proteção trabalhista, previdenciária e, em certos casos, indenizatória, porque a legislação brasileira assegura aos migrantes e...
Sim, acidente em trabalho remoto fora de casa pode ser reconhecido como acidente do trabalho, mas isso não acontece automaticamente só porque a pessoa...
Professor acidentado no trabalho tem direitos imediatos e direitos futuros, e a diferença entre receber tudo corretamente e perder parte do que é devido...
Acidente em startup pode gerar os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários de qualquer empresa, mas costuma trazer conflitos específicos por causa do ritmo acelerado,...
Acidente com drones no trabalho pode gerar responsabilidade do empregador, indenização ao trabalhador e, em alguns casos, até repercussões administrativas e criminais, porque o...
Sim, acidente durante deslocamento interno dentro de uma empresa grande pode ser considerado acidente de trabalho, gerar direito a emissão de CAT, afastamento e...
Acidente em delivery por aplicativo pode gerar uma combinação de direitos previdenciários, indenização civil e, em certos casos, reconhecimento de vínculo trabalhista ou responsabilização...
Trabalhador rural que sofre acidente tem direito a atendimento e registro do acidente, afastamento e benefícios do INSS quando houver incapacidade, estabilidade no emprego...
Empregado doméstico acidentado tem direito a atendimento, afastamento e proteção previdenciária quando está registrado e contribuindo corretamente, e pode também ter direito a indenização...
Militar acidentado em serviço pode ter uma cadeia de direitos e providências muito específica, diferente do trabalhador celetista e diferente do segurado comum do...
Após um acidente de trabalho, o pior erro é agir no impulso e perder prova, tratamento e prazos: não procurar atendimento médico, não registrar...
Não registrar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pode prejudicar o trabalhador, mas não impede que o acidente ou a doença ocupacional seja...
Não procurar advogado pode parecer economia e autonomia, mas, em muitos casos, é a decisão que mais custa caro no final, porque você perde...
Deixar um prazo “prescrever” significa perder o direito de exigir algo judicialmente ou perder a chance de praticar um ato dentro de um processo,...
Você se prepara para perícia judicial reunindo documentos médicos completos e organizados, alinhando sua narrativa com a linha do tempo real do caso, entendendo...
Erros em perícias são uma das principais razões para uma pessoa perder totalmente ou parcialmente um processo, mesmo quando existe doença, lesão ou sequela...
A perícia psicológica em acidente serve para transformar em prova técnica aquilo que muitas vítimas sentem, mas não conseguem “medir” sozinhas: medo de dirigir,...
Você deve procurar advogado após um acidente assim que perceber qualquer um destes sinais: houve lesão com necessidade de atendimento médico, afastamento do trabalho...
O custo de um advogado de acidente de trabalho varia porque a cobrança depende do tipo de caso, do que será pedido (benefício no...
Sim, é possível receber dinheiro em um processo trabalhista, mas a lógica não é “processar para lucrar”: você ganha quando o juiz reconhece que...
Sim, em muitos casos você pode receber benefício do INSS e indenização ao mesmo tempo, porque eles têm naturezas diferentes: o INSS paga uma...
