Direito Previdenciário

Empresa pode me prejudicar por processar?

A empresa não pode te “punir” por exercer seu direito de ação, porque processar é um direito fundamental e qualquer retaliação pode ser ilegal...
Âmbito Jurídico
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Posso trabalhar durante processo?

Na maioria dos casos, sim: você pode trabalhar durante um processo judicial ou administrativo, porque “estar processando alguém” ou “ter uma ação em andamento”...
Âmbito Jurídico
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Posso processar empresa depois de anos?

Sim, em muitos casos é possível processar uma empresa mesmo depois de anos, mas isso depende diretamente do prazo aplicável ao seu tipo de...
Âmbito Jurídico
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Posso processar empresa mesmo sendo culpa minha?

Sim, em muitos casos é possível processar a empresa mesmo quando o trabalhador admite que teve alguma parcela de culpa no ocorrido, porque a...
Âmbito Jurídico
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Processo trabalhista dá dinheiro? Entenda quando vale a pena,…

Processo trabalhista pode dar dinheiro, sim, mas não é “loteria” nem pagamento automático: ele só gera valores quando existe direito violado, prova suficiente e...
Âmbito Jurídico
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Indenização trabalhista é tributada?

Depende do tipo de verba recebida no processo trabalhista: parte do que se chama “indenização” não sofre Imposto de Renda porque tem natureza indenizatória...
Âmbito Jurídico
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Redução da mobilidade do cotovelo: quando vira sequela indenizável…

A redução da mobilidade do cotovelo pode virar uma sequela relevante e indenizável quando impede ou dificulta movimentos essenciais do braço, compromete tarefas do...
Âmbito Jurídico
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Posso perder processo de acidente?

Sim, é possível perder um processo de acidente mesmo tendo se machucado de verdade, porque a Justiça não decide apenas pela existência da lesão:...
Âmbito Jurídico
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Indenização trabalhista cai na conta em quanto tempo? Entenda…

A indenização trabalhista não tem um “prazo único” para cair na conta porque o pagamento depende do caminho do processo: se houve acordo, se...
Âmbito Jurídico
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Processo contra empresa pequena vale a pena?

Sim, muitas vezes vale a pena processar uma empresa pequena, desde que você avalie antes três pontos que determinam o resultado real: a força...
Âmbito Jurídico
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Como escolher advogado de acidente de trabalho

Escolher um advogado de acidente de trabalho do jeito certo faz diferença direta no resultado do seu caso, porque esse tipo de demanda não...
Âmbito Jurídico
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Rigidez permanente do punho após fratura

Rigidez permanente do punho após fratura pode gerar direitos previdenciários e indenizatórios quando a sequela reduz de modo duradouro a força, a amplitude de...
Âmbito Jurídico
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Encurtamento de membro inferior após fratura: quando vira sequela…

Encurtamento de membro inferior após fratura pode gerar direitos jurídicos relevantes quando a diferença de comprimento entre as pernas passa a comprometer marcha, postura,...
Âmbito Jurídico
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Acordo trabalhista vale a pena?

Acordo trabalhista pode valer muito a pena quando ele entrega previsibilidade, reduz risco e coloca dinheiro no bolso em um prazo razoável, sem abrir...
Âmbito Jurídico
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Perda parcial da força muscular em membro superior

A perda parcial da força muscular em membro superior pode gerar direito a benefício previdenciário, reabilitação profissional e indenização, dependendo da causa, da extensão...
Âmbito Jurídico
9 min read

Redução da força de preensão da mão

Redução da força de preensão da mão pode gerar incapacidade parcial ou até total para o trabalho quando compromete tarefas básicas como segurar, apertar,...
Âmbito Jurídico
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Perda parcial da audição (hipoacusia) causada por acidente ou…

Perda parcial da audição por acidente ou ruído no trabalho pode gerar direito a afastamento, tratamento custeado, estabilidade em algumas situações, reabilitação, benefício previdenciário...
Âmbito Jurídico
9 min read

Zumbido crônico (tinnitus) decorrente de trauma acústico: direitos, indenizações,…

Zumbido crônico após trauma acústico pode gerar direitos jurídicos relevantes quando há nexo entre a exposição sonora e a lesão auditiva, com impacto persistente...
Âmbito Jurídico
10 min read

Perda parcial da visão de um olho

Perder parcialmente a visão de um olho não é “apenas enxergar um pouco pior”: é uma alteração que pode reduzir de forma relevante a...
Âmbito Jurídico
8 min read

Redução do campo visual após acidente

A redução do campo visual após um acidente pode gerar direito a benefício previdenciário, indenização e até adaptações obrigatórias no trabalho e na vida...
Âmbito Jurídico
8 min read

Sequela neurológica leve (ex.: perda parcial de coordenação)

Sequela neurológica leve, como perda parcial de coordenação, tremor discreto, lentificação motora, alteração de equilíbrio ou diminuição fina de destreza, pode parecer “pequena” no...
Âmbito Jurídico
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Sequela de fratura de pé, afetando o apoio e…

Sequela de fratura no pé pode gerar incapacidade temporária ou permanente quando compromete o apoio, a marcha e a estabilidade, porque o pé é...
Âmbito Jurídico
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Sequela de acidente doméstico quando gera redução funcional

Se um acidente doméstico deixa sequela e essa sequela reduz sua funcionalidade, você pode ter direitos relevantes mesmo que o evento não tenha ocorrido...
Âmbito Jurídico
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CID e infertilidade: impacto no trabalho

Infertilidade, por si só, nem sempre gera afastamento do trabalho, mas o CID relacionado ao diagnóstico e, principalmente, o tratamento (consultas seriadas, exames, indução...
Âmbito Jurídico
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Sequela de acidente de trânsito com redução da capacidade…

Quando um acidente de trânsito deixa sequelas e reduz a capacidade de trabalho da vítima, o direito brasileiro permite buscar indenização completa pelos prejuízos...
Âmbito Jurídico
12 min read

Lesão permanente no nervo periférico

Lesão permanente no nervo periférico é a situação em que um nervo fora do cérebro e da medula espinhal sofre dano e não recupera...
Âmbito Jurídico
13 min read

Perda parcial de sensibilidade em membros: quando vira questão…

Perder parcialmente a sensibilidade em um braço, mão, perna ou pé não é apenas um incômodo físico: dependendo da causa, da extensão e do...
Âmbito Jurídico
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Perda parcial de sensibilidade em membros

Perícia complementar deve ser solicitada quando a perícia inicial não conseguiu esclarecer pontos essenciais do seu caso, seja porque faltou avaliar a incapacidade com...
Âmbito Jurídico
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CID para incapacidade parcial somada

Quando a pessoa não está totalmente incapaz, mas soma várias limitações parciais que, juntas, impedem o trabalho, o ponto decisivo não é “achar um...
Âmbito Jurídico
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CID para amputados e direitos

Para uma pessoa amputada, o CID (código da Classificação Internacional de Doenças) é importante porque ajuda a padronizar o diagnóstico, orientar o tratamento e,...
Âmbito Jurídico
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