Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro.
A perícia psicológica em acidente serve para transformar em prova técnica aquilo que muitas vítimas sentem, mas não conseguem “medir” sozinhas: medo de dirigir, crises de ansiedade, insônia, irritabilidade, flashbacks, alterações de humor, retraimento social, perda de desempenho…
Você deve procurar advogado após um acidente assim que perceber qualquer um destes sinais: houve lesão com necessidade de atendimento médico, afastamento do trabalho (mesmo que por poucos dias), dúvida sobre culpa ou responsabilidade, pressão para assinar documentos,…
O custo de um advogado de acidente de trabalho varia porque a cobrança depende do tipo de caso, do que será pedido (benefício no INSS, indenização contra a empresa, acordo, perícia, pensão), do risco de êxito e do…
Sim, é possível receber dinheiro em um processo trabalhista, mas a lógica não é “processar para lucrar”: você ganha quando o juiz reconhece que a empresa descumpriu obrigações e que existem verbas não pagas, diferenças salariais, indenizações por…
Sim, em muitos casos você pode receber benefício do INSS e indenização ao mesmo tempo, porque eles têm naturezas diferentes: o INSS paga uma proteção previdenciária (seguro social) quando existe incapacidade, sequela ou situação prevista em lei, enquanto…
A empresa não pode te “punir” por exercer seu direito de ação, porque processar é um direito fundamental e qualquer retaliação pode ser ilegal e gerar novas consequências trabalhistas e até indenização. Na prática, porém, algumas empresas tentam…
Na maioria dos casos, sim: você pode trabalhar durante um processo judicial ou administrativo, porque “estar processando alguém” ou “ter uma ação em andamento” não suspende sua vida profissional. O que muda é o tipo de processo e,…
Sim, em muitos casos é possível processar uma empresa mesmo depois de anos, mas isso depende diretamente do prazo aplicável ao seu tipo de direito, do marco inicial da contagem (quando o prazo começou a correr) e de…
Sim, em muitos casos é possível processar a empresa mesmo quando o trabalhador admite que teve alguma parcela de culpa no ocorrido, porque a responsabilidade civil no trabalho não funciona como um “tudo ou nada”. O que muda…
Processo trabalhista pode dar dinheiro, sim, mas não é “loteria” nem pagamento automático: ele só gera valores quando existe direito violado, prova suficiente e um cálculo que transforme essas violações em verbas devidas. Em muitos casos, a ação…
Depende do tipo de verba recebida no processo trabalhista: parte do que se chama “indenização” não sofre Imposto de Renda porque tem natureza indenizatória (reparar um prejuízo), mas várias parcelas pagas em reclamatórias são, na verdade, verbas salariais…
A redução da mobilidade do cotovelo pode virar uma sequela relevante e indenizável quando impede ou dificulta movimentos essenciais do braço, compromete tarefas do cotidiano, reduz a capacidade para o trabalho e decorre de um evento pelo qual…
Sim, é possível perder um processo de acidente mesmo tendo se machucado de verdade, porque a Justiça não decide apenas pela existência da lesão: ela decide por prova, nexo e responsabilidade. Em outras palavras, você perde quando não…
Explore este tema: Trabalho, rescisão e FGTS.Referências para consulta: CLT; Lei do FGTS.Leituras relacionadas: Depois de ser mandado embora, quantos dias para receber FGTS?; Como pedir para ser mandado embora com todos os direitos. Resposta direta: não existe…
Sim, muitas vezes vale a pena processar uma empresa pequena, desde que você avalie antes três pontos que determinam o resultado real: a força das provas, a chance de ganhar e, principalmente, a chance de receber. Empresa pequena…
Escolher um advogado de acidente de trabalho do jeito certo faz diferença direta no resultado do seu caso, porque esse tipo de demanda não é “só trabalhista” nem “só previdenciária”: quase sempre envolve INSS, perícia médica, provas técnicas,…
Rigidez permanente do punho após fratura pode gerar direitos previdenciários e indenizatórios quando a sequela reduz de modo duradouro a força, a amplitude de movimento e a função da mão, interferindo no trabalho habitual e nas atividades do…
Encurtamento de membro inferior após fratura pode gerar direitos jurídicos relevantes quando a diferença de comprimento entre as pernas passa a comprometer marcha, postura, coluna, capacidade de trabalho e qualidade de vida, exigindo palmilhas, calçados especiais, fisioterapia ou…
Acordo trabalhista pode valer muito a pena quando ele entrega previsibilidade, reduz risco e coloca dinheiro no bolso em um prazo razoável, sem abrir mão de direitos importantes nem esconder armadilhas como quitação ampla, valores subestimados ou parcelas…
A perda parcial da força muscular em membro superior pode gerar direito a benefício previdenciário, reabilitação profissional e indenização, dependendo da causa, da extensão do déficit, do impacto funcional e do nexo com acidente, doença ocupacional ou falha…
Redução da força de preensão da mão pode gerar incapacidade parcial ou até total para o trabalho quando compromete tarefas básicas como segurar, apertar, torcer, carregar, digitar, operar ferramentas, dirigir, cozinhar, realizar higiene pessoal e executar movimentos finos…
Perda parcial da audição por acidente ou ruído no trabalho pode gerar direito a afastamento, tratamento custeado, estabilidade em algumas situações, reabilitação, benefício previdenciário e até indenização, mas isso só acontece quando a hipoacusia é comprovada por exames,…
Zumbido crônico após trauma acústico pode gerar direitos jurídicos relevantes quando há nexo entre a exposição sonora e a lesão auditiva, com impacto persistente na saúde, no sono, no desempenho profissional e na qualidade de vida. Em muitos…
Perder parcialmente a visão de um olho não é “apenas enxergar um pouco pior”: é uma alteração que pode reduzir de forma relevante a segurança, a autonomia e a capacidade de trabalho, dependendo do grau de perda, do…
A redução do campo visual após um acidente pode gerar direito a benefício previdenciário, indenização e até adaptações obrigatórias no trabalho e na vida diária, dependendo do grau da perda, do olho afetado, do impacto funcional e do…
Sequela neurológica leve, como perda parcial de coordenação, tremor discreto, lentificação motora, alteração de equilíbrio ou diminuição fina de destreza, pode parecer “pequena” no laudo médico, mas ser decisiva para trabalho, renda e benefícios quando interfere em atividades…
Sequela de fratura no pé pode gerar incapacidade temporária ou permanente quando compromete o apoio, a marcha e a estabilidade, porque o pé é a base da locomoção e qualquer alteração de alinhamento, dor crônica, rigidez ou perda…
Se um acidente doméstico deixa sequela e essa sequela reduz sua funcionalidade, você pode ter direitos relevantes mesmo que o evento não tenha ocorrido no trânsito ou no trabalho. A chave não é o local do acidente, mas…
Infertilidade, por si só, nem sempre gera afastamento do trabalho, mas o CID relacionado ao diagnóstico e, principalmente, o tratamento (consultas seriadas, exames, indução de ovulação, punção, cirurgias, fertilização, uso de hormônios e eventuais complicações físicas e emocionais)…
Quando um acidente de trânsito deixa sequelas e reduz a capacidade de trabalho da vítima, o direito brasileiro permite buscar indenização completa pelos prejuízos que passaram a existir no dia a dia: gastos médicos e de reabilitação, perda…