Direito Previdenciário
Pensão vitalícia em acidente de trabalho é a indenização paga pelo empregador quando o trabalhador fica com incapacidade permanente ou redução definitiva da capacidade...
Quando um trabalhador terceirizado sofre acidente de trabalho, ele não fica “sem proteção” e nem deve aceitar a ideia de que a responsabilidade é...
Quando um acidente de trabalho deixa sequelas permanentes, o trabalhador pode ter uma combinação de direitos previdenciários e, em muitos casos, também direitos trabalhistas...
Redução da capacidade laboral após um acidente de trabalho significa que, mesmo depois do tratamento e da alta, o trabalhador volta com limitações permanentes...
Readaptação funcional após acidente de trabalho é o caminho usado quando o trabalhador retorna, mas não consegue mais exercer sua atividade habitual do mesmo...
A estabilidade por acidente de trabalho, na prática, costuma depender de três peças-chave: ocorrência de acidente (ou doença ocupacional), afastamento superior a 15 dias...
Negligência da empresa em acidente de trabalho existe quando o empregador deixa de adotar medidas razoáveis e exigíveis de prevenção, organização e controle de...
Quando ocorre um acidente de trabalho por EPI inadequado, incompleto, vencido, mal dimensionado ou usado sem treinamento, o trabalhador pode ter direito a benefícios...
Acidente de trabalho com máquina sem proteção costuma gerar forte responsabilidade da empresa, porque envolve falha básica de segurança: o empregador tem dever de...
A prova pericial judicial costuma ser o ponto mais decisivo em processos de acidente de trabalho porque é nela que se “fecha” a parte...
Quando ocorre um acidente de trabalho e o empregado precisa se afastar, o contrato pode entrar em um regime de “pausa” que muda pagamento...
Após um acidente de trabalho, o plano de saúde pode virar um ponto central da vida do trabalhador, porque é justamente nesse momento que...
Auxílio-acidente é um benefício do INSS de natureza indenizatória pago ao segurado que, após sofrer um acidente e concluir o tratamento, fica com sequela...
O prazo para entrar com ação por acidente de trabalho, na maioria dos casos, segue a lógica da Justiça do Trabalho: em regra, o...
Um acordo extrajudicial após acidente de trabalho pode ser uma solução rápida para garantir indenização e encerrar o conflito, mas só é realmente vantajoso...
O CID é importante para o auxílio-acidente, mas ele não concede o benefício sozinho: o que garante o direito é a existência de sequela...
Sim, o auxílio-acidente pode ser pago junto com o salário, porque ele é um benefício indenizatório e não substitui a remuneração do trabalhador. Na...
Sim, é possível conseguir auxílio-acidente mesmo sem CAT, desde que você consiga provar o acidente, o nexo com a lesão e, principalmente, que ficou...
Sim, empregado doméstico pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve um problema relacionado ao trabalho que deixe sequela permanente, já...
Auxílio-acidente pode ser concedido em casos de doença ocupacional quando, após tratamento e estabilização do quadro, fica uma sequela permanente que reduz a capacidade...
Sim, o auxílio-acidente pode ser cortado pelo INSS em algumas situações específicas, mas ele não é um benefício “livremente cancelável” só porque o INSS...
O valor do auxílio-acidente, na prática, depende do seu salário de benefício e das regras de cálculo aplicáveis ao seu caso, mas a ideia...
Auxílio-acidente não gera, por si só, estabilidade no emprego, mas ele costuma aparecer no mesmo contexto em que a estabilidade acidentária pode existir: quando...
Você pode voltar a trabalhar e ainda assim ter direito ao auxílio-acidente, porque esse benefício não existe para substituir salário de quem ficou totalmente...
Quando o INSS nega o auxílio-acidente, o caminho para recorrer começa entendendo por que houve a negativa e reorganizando a prova do seu caso...
Auxílio-acidente e indenização trabalhista podem existir ao mesmo tempo, porque são coisas diferentes: o auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória pago pelo...
Auxílio-acidente é devido quando, após a consolidação das lesões, o segurado fica com uma incapacidade funcional permanente que reduz sua capacidade para o trabalho...
Para conseguir auxílio-acidente, a prova mais importante é demonstrar que, após a consolidação do tratamento, ficou uma sequela permanente que reduz a capacidade para...
Em regra, não é possível receber auxílio-acidente e auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) ao mesmo tempo pelo mesmo fato gerador, porque a lógica dos...
Quando a perícia do INSS erra no auxílio-acidente, o segurado pode perder um benefício que teria direito não porque faltou sequela ou redução de...
