Direito Previdenciário
Auxílio-acidente e reabilitação profissional se conectam porque, em muitos casos, a pessoa volta a trabalhar com sequelas permanentes, mas não consegue mais exercer a...
Auxílio-acidente pode ser concedido em doenças ortopédicas quando, após o tratamento e a consolidação do quadro, ficar uma sequela permanente que reduza a capacidade...
É possível discutir auxílio-acidente em casos de doenças psicológicas, mas isso não é automático e costuma ser mais difícil do que nos casos de...
Sim, redução de força ou de mobilidade pode dar direito ao auxílio-acidente, desde que a limitação seja permanente, esteja consolidada e cause redução da...
A prescrição no auxílio-acidente não costuma impedir que a pessoa peça o benefício quando ainda preenche os requisitos, mas pode limitar o recebimento de...
O CID mais usado para registrar que a pessoa já está com amputação em membro inferior (ou seja, a condição atual de sequela, “ausência...
O segurado perde o auxílio-acidente, na prática, quando deixa de provar os três pilares do benefício: que houve um acidente (ou doença ocupacional equiparada),...
CID de amputação traumática é a classificação usada no laudo médico para descrever uma amputação causada por acidente (trabalho, trânsito, doméstico, agressão, entre outros)...
Amputação transfemoral é a amputação realizada acima do joelho, na altura do fêmur, e a correta indicação do CID no laudo é um detalhe...
Um laudo psicológico de síndrome de burnout é um documento técnico que descreve, com base em avaliação clínica e instrumentos adequados, se a pessoa...
Tem direito ao auxílio-acidente quem é segurado do INSS e, depois de um acidente, fica com sequela permanente que reduz a capacidade para o...
Para conseguir o auxílio-acidente, não basta provar que houve um acidente e que existe uma lesão: você precisa demonstrar que ficou uma sequela permanente...
Se o seu laudo médico é insuficiente, as chances de o INSS negar o auxílio-acidente aumentam muito, mesmo quando a sequela existe. Isso acontece...
As lesões que mais costumam gerar direito ao auxílio-acidente são aquelas que deixam sequelas permanentes, objetivamente demonstráveis, e que reduzem a capacidade para o...
Sim, é possível receber auxílio-acidente após um acidente de trânsito, mesmo que ele não tenha relação com o trabalho, desde que o segurado do...
Não existe “CID mágico” que, sozinho, aumente as chances de concessão do auxílio-acidente. O que realmente pesa é a prova de que ficou uma...
Sim, trabalhador rural pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente e fica com sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho...
O MEI e outros autônomos podem ter direito ao auxílio-acidente em situações específicas, mas a resposta mais importante é: nem todo autônomo tem cobertura...
Não existe um “percentual mínimo” fixo de redução de capacidade na lei para receber auxílio-acidente. O que define o direito é a existência de...
Sim, é possível pedir auxílio-acidente anos após o acidente, desde que você ainda cumpra os requisitos do benefício e consiga comprovar que ficou com...
Quando o INSS ou a perícia judicial conclui “ausência de nexo causal”, o pedido de benefício ou de indenização costuma ser negado não porque...
No auxílio-acidente, a diferença entre sequela temporária e sequela permanente é o que separa um caso que ainda está em fase de tratamento, com...
As sequelas ortopédicas que mais convencem a perícia são aquelas que conseguem ser demonstradas de forma objetiva, mensurável e funcional, mostrando redução permanente da...
É possível receber auxílio-acidente por LER/DORT, como tendinite e síndrome do túnel do carpo, quando a doença ocupacional deixa sequelas permanentes que reduzem a...
Para ter o auxílio-acidente aprovado, você precisa apresentar documentos que provem, sem lacunas, três pontos: que houve um acidente (ou evento equiparado) com lesão,...
Sim, uma perícia particular pode ajudar muito no pedido de auxílio-acidente quando ela é usada do jeito certo: como prova técnica organizada para demonstrar...
Problemas no ombro causados por acidente podem, sim, gerar direito ao auxílio-acidente quando deixam sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual,...
Existe direito a auxílio-acidente retroativo, com pagamento de atrasados, quando fica comprovado que a sequela permanente e a redução da capacidade para o trabalho...
Depois da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), o auxílio-acidente continuou existindo com a mesma lógica principal e os mesmos requisitos básicos, mas...
O INSS pode cortar o auxílio-acidente em situações específicas e, na maioria das vezes, isso acontece por três razões principais: o benefício foi concedido...
