Direito Previdenciário
Sim, em muitos casos é possível receber auxílio-acidente mesmo já recebendo pensão por morte, porque são benefícios com naturezas e fatos geradores diferentes: a...
Queimaduras podem gerar direito ao auxílio-acidente quando, após o tratamento e a consolidação das lesões, permanecem sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o...
Quem cai de escada pode ter direito a benefícios do INSS e, em muitos casos, a garantias trabalhistas, mas isso depende de três fatores...
Motoristas de caminhão e profissionais do transporte rodoviário podem ter direito ao auxílio-acidente quando, após um acidente ou doença relacionada ao trabalho, ficam com...
O auxílio-acidente costuma ser negado quando o segurado não consegue provar, com clareza e documentação adequada, três pontos centrais: que a lesão já está...
Má postura, por si só, não gera auxílio-acidente. O auxílio-acidente só pode existir quando, depois de um evento que o INSS reconheça como acidente...
Não necessariamente. Um exame de imagem negativo não impede, por si só, a concessão de benefício por incapacidade, auxílio-acidente ou aposentadoria por incapacidade permanente,...
Provar sequelas invisíveis exige transformar sintomas subjetivos como dor crônica, tontura, fadiga, cefaleia, zumbido, ansiedade, pânico, transtorno de estresse pós-traumático, déficit de atenção e...
O auxílio-acidente pode ser devido quando um acidente deixa sequelas dentárias permanentes que reduzam a capacidade para o trabalho habitual, mesmo que a pessoa...
O uso de EPIs pode interferir no auxílio-acidente principalmente em dois pontos: na discussão do nexo causal e da responsabilidade do empregador quando se...
É possível aumentar o valor do auxílio-acidente em ação revisional quando o benefício foi concedido com erro de cálculo, com salário de benefício menor...
A perícia judicial é, na maioria dos processos de auxílio-acidente, o ponto que decide o resultado: é nela que o juiz obtém a prova...
Acidente no trajeto pode, sim, abrir caminho para o auxílio-acidente quando, após o tratamento, sobra sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho...
O auxílio-acidente pode ser devido a professores e outros profissionais da educação quando, após um acidente de qualquer natureza (inclusive fora do trabalho) ou...
Para o advogado iniciante, atuar com DPVAT significa dominar um tipo de indenização rápida, de natureza securitária, que independe de culpa e pode ser...
Quando o grau da sequela é calculado errado, é possível recorrer tanto na esfera administrativa (INSS, seguradora, previdência complementar, plano empresarial) quanto na esfera...
Em 2025, tem direito ao auxílio-doença (hoje chamado tecnicamente de benefício por incapacidade temporária) o segurado do INSS que comprove três pontos: que está...
Para comprovar incapacidade temporária no auxílio-doença é necessário demonstrar, por meio de documentos médicos e previdenciários, que a doença ou lesão torna o segurado...
A diferença central entre auxílio-doença comum e auxílio-doença acidentário está na causa da incapacidade e nas consequências trabalhistas e previdenciárias que decorrem disso. No...
Nenhum CID, por si só, garante a aprovação de um benefício por incapacidade no INSS, mas alguns diagnósticos costumam ter maior chance de deferimento...
Para se preparar bem para a perícia do INSS, o segurado precisa organizar um dossiê médico completo, entender que o objetivo do exame é...
Atestado particular vale como prova no auxílio-doença, mas não garante, por si só, a concessão do benefício. Ele é um documento médico importante, usado...
Para pedir prorrogação do auxílio-doença, o segurado precisa solicitar ao INSS, dentro do prazo correto, a continuidade do benefício por incapacidade, apresentando novos documentos...
Quem tem doença cardíaca tem direito a auxílio-doença sempre que o problema no coração tornar a pessoa temporariamente incapaz para o trabalho, desde que...
O auxílio-doença para doenças respiratórias é devido sempre que o segurado do INSS, acometido por problemas respiratórios como asma, DPOC, bronquite, pneumonia, tuberculose, fibrose...
Para pedir auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária) pelo Meu INSS, o segurado precisa ter cadastro na plataforma, reunir laudos e atestados médicos atualizados...
A chamada “alta programada” é o mecanismo pelo qual o INSS já fixa, no momento em que concede o auxílio por incapacidade temporária (antigo...
Profissionais da saúde têm direito ao auxílio-doença sempre que uma doença ou acidente, relacionado ou não ao trabalho, impedir o exercício da atividade por...
É possível conseguir auxílio-doença mesmo quando a pessoa sente dor intensa e incapacitante, mas ainda não tem um diagnóstico fechado. A lei não exige...
O auxílio-doença após acidente doméstico é devido a qualquer segurado do INSS que, em razão desse acidente, fique temporariamente incapaz para o trabalho por...
