Direito Previdenciário

CID para disfunção do joelho crônica: quais códigos usar…

O CID mais utilizado para disfunção crônica do joelho costuma estar entre os códigos M17 (gonartrose – artrose do joelho), M23 (transtornos internos do...
Âmbito Jurídico
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Como fortalecer pedido com CID e relatórios funcionais

Fortalecer um pedido de benefício, cobertura de plano de saúde ou indenização usando CID e relatórios funcionais significa ir além de um simples atestado...
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CID para ciatalgia persistente: quais códigos usar e como…

O CID mais utilizado para ciatalgia persistente é o M54.3 (ciática), frequentemente associado ao M54.4 (lombociatalgia) e a CIDs que descrevem a causa da...
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CID para síndrome do impacto femoroacetabular: quando o diagnóstico…

A síndrome do impacto femoroacetabular, geralmente enquadrada em CIDs de doenças e transtornos articulares do quadril, pode sim fundamentar benefícios do INSS (benefício por...
Âmbito Jurídico
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CID para sequelas pós-trauma leve: como o código certo…

Os CIDs mais usados para sequelas pós-trauma leve estão principalmente no capítulo T90 a T98 da CID-10, que trata de “sequelas de lesões, envenenamentos...
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CID para convulsões não epilépticas: enquadramento, benefícios e desafios…

O CID para convulsões não epilépticas, geralmente enquadrado em códigos como F44.5 (ataques ou convulsões dissociativas) e, em algumas situações, R56.8 ou G40.x excluídos...
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CID para transtorno somatomorfo

O CID mais utilizado para transtorno somatomorfo na CID-10 está dentro do grupo F45, que engloba os “transtornos somatoformes”. Em termos práticos, o médico...
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CID para doenças cutâneas incapacitantes

O CID das doenças de pele incapacitantes é decisivo para o reconhecimento de direitos no INSS, em planos de saúde e em ações trabalhistas...
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CID para alergias graves recorrentes: quando o diagnóstico pode…

O CID para alergias graves recorrentes, especialmente os códigos ligados a anafilaxia, urticária crônica, angioedema e reações alérgicas sistêmicas, não garante por si só...
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CID para psoríase severa: como o código certo fortalece…

O CID mais utilizado para psoríase severa é o grupo L40 da CID-10, especialmente L40.0 a L40.9 (psoríase em suas diversas formas) e, quando...
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CID para epicondilite lateral e medial

Os CIDs mais utilizados para registrar epicondilite lateral e medial na CID-10 são, respectivamente, M77.0 (epicondilite lateral) e M77.1 (epicondilite medial). Esses códigos identificam...
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CID para síndrome do desfiladeiro torácico: como o código…

O CID mais utilizado para a síndrome do desfiladeiro torácico é o G54.0, que corresponde a “síndrome do plexo braquial” e, na prática clínica,...
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CID para síndrome do túnel do carpo: quando o…

A síndrome do túnel do carpo, registrada na CID-10 principalmente pelo código G56.0, pode garantir direitos importantes ao trabalhador quando há comprovação de nexo...
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CID para neuropatia ulnar: enquadramento, direitos previdenciários e trabalhistas…

O CID principal para neuropatia ulnar é o G56.2 (lesão do nervo ulnar), e esse código, quando corretamente registrado em atestados, laudos e eletroneuromiografia,...
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11 min read

CID para doença pulmonar ocupacional por poeira: como o…

Doenças pulmonares ocupacionais causadas por poeira, quando corretamente enquadradas nos CIDs específicos (como J60 a J65, J66, J67, entre outros), podem garantir ao trabalhador...
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CID para tenossinovite crônica: enquadramento como LER/DORT, doença ocupacional…

O CID para tenossinovite crônica, geralmente na família M65 da CID-10 (como M65.4 para tenossinovite de De Quervain, M65.8 e M65.9 para outras tenossinovites),...
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CID para pneumonia química: como o código correto garante…

O CID mais utilizado para pneumonite ou pneumonia química é o grupo J68 da CID-10, que abrange bronquite e pneumonite devidas a gases, fumaças...
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CID para exposição prolongada a agentes tóxicos: como o…

O uso correto do CID para casos de exposição prolongada a agentes tóxicos é determinante para o reconhecimento de doenças ocupacionais, concessão de benefícios...
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CID para hipertensão pulmonar: códigos, direitos do paciente e…

O CID para hipertensão pulmonar, em especial os códigos da família I27 na CID-10, é fundamental para a garantia de direitos em demandas previdenciárias,...
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CID para doença cardíaca ocupacional: como o código certo…

A escolha correta do CID para doença cardíaca ocupacional é um dos pontos mais importantes para garantir que o trabalhador com problema cardíaco relacionado...
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CID para distúrbios de sono incapacitantes: como o diagnóstico…

Distúrbios de sono incapacitantes, quando corretamente diagnosticados e registrados com o CID adequado, podem justificar concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade...
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CID pós-quimioterapia: quais códigos utilizar, direitos do paciente e…

Quando se fala em CID pós-quimioterapia, não existe um único código que represente “sequela de quimioterapia”, mas sim um conjunto de códigos usados para...
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CID para Alzheimer e aposentadoria

O CID para Alzheimer, em especial os códigos G30 e F00 da CID-10, não garante sozinho o direito à aposentadoria, mas é um dos...
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CID e incapacidade laboral: como provar

O CID, por si só, não prova incapacidade laboral. Para o INSS ou para o Judiciário reconhecerem que um segurado está incapaz para o...
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Doenças raras: qual CID usar para garantir cobertura

Em doenças raras, o CID que “garante cobertura” não é um código especial ou secreto, mas sim o diagnóstico correto, específico e coerente com...
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CIDs que garantem direito a internação imediata

Não existe, na legislação brasileira, uma lista “mágica” de CIDs que automaticamente garanta internação imediata em qualquer situação. O que garante o direito à...
Âmbito Jurídico
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CID e benefícios do INSS: como alinhar documentos médicos

O CID influencia diretamente a análise dos benefícios do INSS porque é a “linguagem técnica” usada para identificar a doença, lesão ou transtorno que...
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Erros em CID que prejudicam pacientes judicialmente

Erros em CID podem prejudicar diretamente pacientes em processos judiciais, pedidos administrativos e perícias médicas, porque o código da doença serve como um “atalho...
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O que é CAT e como preencher corretamente

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento usado para informar ao INSS que houve um acidente de trabalho, acidente de trajeto...
Âmbito Jurídico
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Quando a CAT gera direito a benefício por incapacidade

A CAT gera direito a benefício por incapacidade quando, além da comunicação do acidente ou da doença relacionada ao trabalho, o segurado preenche os...
Âmbito Jurídico
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