Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro.
O auxílio-acidente com CID M51 sem cirurgia pode ser devido quando a doença ou lesão na coluna deixa uma sequela permanente que reduz a capacidade do trabalhador para exercer sua atividade habitual, mesmo que ele nunca tenha passado…
O auxílio-acidente com CID G56 após tratamento pode ser devido quando, mesmo depois de consultas, medicamentos, fisioterapia, afastamento, cirurgia ou outros cuidados médicos, permanecem sequelas definitivas que reduzem a capacidade do trabalhador para a atividade habitual. O CID…
Auxílio-acidente para dor ao permanecer em pé pode ser devido quando essa dor é consequência de acidente, doença ocupacional ou lesão consolidada que deixou sequela permanente e reduziu a capacidade do segurado para o trabalho habitual. A dor,…
O auxílio-acidente com CID M70 crônico pode ser devido quando o segurado apresenta uma sequela permanente decorrente de lesão, acidente, esforço repetitivo, sobrecarga ou doença relacionada ao trabalho, e essa sequela reduz sua capacidade para a atividade habitual.…
O auxílio-acidente após fisioterapia sem melhora completa pode ser devido quando, depois do tratamento, a pessoa não recupera totalmente sua capacidade física e permanece com sequela permanente que reduz sua aptidão para o trabalho habitual. A fisioterapia, por…
O auxílio-acidente com dor residual após tratamento pode ser devido quando, depois da alta médica, fisioterapia, cirurgia, imobilização ou outro tratamento, o segurado continua com dor persistente ligada a uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho.…
O auxílio-acidente após retorno ao trabalho com restrição pode ser devido quando o segurado volta à atividade profissional, mas não retorna com a mesma capacidade de antes. Se, após acidente ou doença, o trabalhador passa a exercer suas…
O segurado pode discutir o auxílio-acidente mesmo quando o laudo do INSS diverge do laudo médico particular, especialmente quando existem exames, relatórios e provas funcionais indicando sequela permanente e redução da capacidade para o trabalho habitual. A conclusão…
O auxílio-acidente pode ser devido quando o segurado sofre um acidente ou doença equiparada e fica com incapacidade parcial permanente, mesmo que consiga continuar trabalhando. Quando o INSS, a perícia administrativa ou até uma avaliação médica ignora essa…
O auxílio-acidente após queda simples no trabalho pode ser devido quando a queda, mesmo parecendo pequena no início, deixa uma sequela permanente que reduz a capacidade do trabalhador para exercer sua atividade habitual. O benefício não depende apenas…
O auxílio-acidente após pancada sem afastamento pode ser possível quando a pancada, mesmo sem ter gerado afastamento imediato do trabalho, deixou uma sequela permanente que reduziu a capacidade do segurado para exercer sua atividade habitual. O fato de…
Auxílio-acidente após impacto leve com dor persistente pode ser devido quando o acidente, mesmo aparentemente simples, deixa uma sequela permanente capaz de reduzir a capacidade da pessoa para o trabalho habitual. O fato de o impacto ter sido…
O auxílio-acidente após esforço contínuo pode ser devido quando o trabalhador desenvolve uma sequela permanente em razão de sobrecarga repetida, esforço físico prolongado, movimentos repetitivos ou agravamento de uma condição relacionada ao trabalho, desde que essa sequela reduza…
O auxílio-acidente pode ser concedido mesmo quando o acidente aconteceu sem testemunha, desde que o segurado consiga provar, por outros meios, que houve um evento lesivo, que esse evento causou uma lesão, que a lesão deixou sequela permanente…
O auxílio-acidente pode ser concedido mesmo quando o acidente não teve registro formal, desde que o trabalhador consiga comprovar que sofreu uma lesão, que essa lesão deixou sequela permanente e que houve redução da capacidade para o trabalho…
O professor de educação física que sofreu ruptura parcial do tendão de Aquiles durante uma aula pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após o tratamento, permanece com sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho habitual. Não…
O educador físico com hérnia de disco por repetição de movimentos pode ter direito ao auxílio-acidente quando a doença deixa sequela permanente e reduz sua capacidade para exercer a atividade habitual. O benefício não depende apenas do diagnóstico…
Professor de crossfit com lesão no punho ao corrigir a execução de um aluno pode ter direito ao auxílio-acidente quando a lesão deixa sequela permanente e reduz sua capacidade para exercer a atividade habitual. Em uma profissão que…
O educador físico com dor cervical por má postura constante pode ter direito ao auxílio-acidente quando a condição estiver relacionada ao trabalho, deixar sequela permanente e reduzir sua capacidade para a atividade habitual. O benefício não é concedido…
O professor que rompeu ligamento durante uma demonstração de agachamento pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após o tratamento, permanece com sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho habitual. Não é necessário que ele fique totalmente…
O personal trainer que se lesiona ao segurar o peso de um aluno iniciante pode ter direito ao auxílio-acidente se ficar com sequela permanente que reduza sua capacidade de trabalho, desde que pertença a uma categoria de segurado…
O professor de academia com dor crônica após queda dentro da academia pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do tratamento e da consolidação da lesão, permanece uma sequela definitiva que reduz sua capacidade para o trabalho habitual.…
O personal trainer com dor persistente após esforço excessivo pode ter direito ao auxílio-acidente quando essa dor decorre de acidente, sobrecarga ou agravamento relacionado à atividade profissional e deixa uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho.…
Professor com lesão ao demonstrar levantamento terra pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após o acidente ou esforço lesivo, fica com sequela permanente que reduz sua capacidade para trabalhar. Isso pode acontecer com professores de educação física, instrutores…
O instrutor de academia com dor no cotovelo após anos de movimentos repetitivos pode ter direito ao auxílio-acidente quando a condição deixa sequela permanente e reduz sua capacidade para o trabalho habitual. O benefício não é concedido apenas…
Personal trainer MEI, em regra, não pode receber auxílio-acidente do INSS, porque o MEI contribui como contribuinte individual, e essa categoria não está entre os segurados que têm direito ao auxílio-acidente. Isso não significa que o personal trainer…
Professor de academia sem afastamento pode pedir benefício, mas o tipo de benefício depende da situação médica, da existência de incapacidade, da presença de sequela e da relação entre a lesão ou doença e o trabalho exercido. Quando…
Quem trabalha em várias academias pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma sequela permanente que reduz sua capacidade para exercer suas atividades profissionais, mesmo que continue trabalhando em parte da rotina. O fato…
O personal trainer que atende em domicílio pode discutir o direito ao auxílio-acidente quando sofre acidente ou lesão e fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho, mas esse tipo de caso exige atenção especial porque…
O instrutor que trabalha como PJ precisa ter atenção especial ao auxílio-acidente, porque o INSS, em regra, não concede esse benefício ao contribuinte individual, categoria em que normalmente se enquadram profissionais autônomos, prestadores de serviço, MEIs e muitos…