Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro.
A lesão por esforço repetitivo na academia pode ser comprovada por meio da reunião de documentos médicos, exames, relatórios profissionais, histórico de sintomas, provas da rotina de treino ou trabalho, prontuários, atestados, registros de evolução clínica e, quando…
O personal trainer sem registro formal de acidente ainda pode ter direito ao auxílio-acidente, desde que consiga comprovar que sofreu um acidente ou agravamento relacionado à atividade, ficou com sequela permanente e teve redução da capacidade para o…
Provar desgaste físico acumulado no INSS exige demonstrar, com documentos médicos e provas da rotina de trabalho, que a atividade exercida ao longo do tempo causou, agravou ou acelerou uma limitação funcional capaz de reduzir ou impedir a…
A perícia médica para instrutores de academia avalia se uma lesão, doença ou sequela realmente impede ou reduz a capacidade de trabalho do profissional. O perito não analisa apenas o diagnóstico, mas principalmente como o problema afeta tarefas…
O personal trainer pode demonstrar redução de capacidade quando comprova que uma lesão, doença ou sequela passou a limitar sua atuação profissional, ainda que ele continue trabalhando. Para isso, não basta apresentar um diagnóstico ou um exame isolado.…
O INSS pode negar auxílio para professores quando entende que a doença não impede o trabalho, que os documentos médicos são fracos, que a incapacidade não foi comprovada ou que faltam requisitos previdenciários como qualidade de segurado e…
O professor de academia com hérnia de disco pode ter direito ao auxílio-acidente quando a lesão na coluna deixa uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho, mesmo que ele continue dando aulas. O benefício não depende…
O educador físico com dor lombar crônica pode ter direito a benefício do INSS quando a dor deixa de ser apenas um desconforto e passa a causar incapacidade, limitação funcional ou redução permanente da capacidade de trabalho. O…
Personal trainer com tendinite pode receber auxílio-acidente quando a doença ou lesão deixa sequela permanente e reduz sua capacidade para o trabalho habitual. O benefício não é concedido apenas porque existe dor, inflamação ou diagnóstico de tendinite, mas…
Instrutor com limitação física pode ser indenizado quando a limitação decorre de acidente, doença ocupacional, falha de equipamento, sobrecarga, ausência de segurança, esforço repetitivo, conduta negligente do empregador ou ato de terceiro que cause prejuízo à saúde e…
O instrutor de spinning com dor no joelho pode ter direito ao auxílio-acidente quando essa dor for consequência de um acidente, a lesão já estiver consolidada e restar uma sequela permanente que reduza sua capacidade para dar aulas,…
O professor de pilates com dor lombar pode ter direito ao auxílio-acidente quando a lesão na coluna deixa uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho, mesmo que ele consiga continuar dando aulas. O benefício pode ser…
O treinador de corrida pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre lesão relacionada ao impacto repetitivo da atividade profissional e, após o tratamento, permanece com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho. O benefício não depende de…
O professor de natação com lesão no ombro pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do tratamento, permanece com sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho habitual. Não é necessário estar totalmente incapaz nem abandonar a…
Personal trainer com dor persistente pode pedir benefício ao INSS quando a dor compromete sua capacidade de trabalhar, impede a execução das atividades habituais ou reduz de forma permanente sua atuação profissional. O direito não depende apenas de…
O auxílio-acidente após acidente ao montar equipamentos pode ser devido quando o trabalhador sofre uma lesão durante a montagem, desmontagem, ajuste, transporte ou organização de equipamentos e, depois da recuperação, permanece com sequela permanente que reduz sua capacidade…
O auxílio-acidente pode ser devido ao profissional que sofre um acidente durante uma aula coletiva e fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho, mesmo que ele consiga continuar exercendo sua profissão. Em academias, estúdios, escolas…
O auxílio-acidente por falha de equipamento pode ser devido quando o trabalhador sofre um acidente causado por máquina, ferramenta, aparelho, veículo, equipamento de proteção, estrutura ou instrumento defeituoso e, depois do tratamento, fica com sequela permanente que reduz…
O auxílio-acidente por rotina intensa de treino pode existir quando a rotina de treinos está ligada ao trabalho do segurado, causa ou agrava uma lesão, deixa sequela permanente e reduz a capacidade para a atividade profissional habitual. O…
Educadores físicos podem ter direito a benefícios do INSS, como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e, em casos mais graves, aposentadoria por incapacidade permanente, quando lesões, doenças ocupacionais, acidentes ou sequelas reduzem ou impedem sua capacidade de trabalho.…
Quem vive do próprio corpo pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente, fica com sequela permanente e passa a ter redução da capacidade para exercer sua atividade habitual. Esse benefício é especialmente importante para trabalhadores que…
A dor do educador físico deixa de ser considerada uma consequência comum da rotina profissional quando passa a limitar movimentos, reduzir a capacidade de trabalho, exigir afastamentos, impedir aulas, comprometer atendimentos, causar perda de força, gerar incapacidade temporária…
O CID F90, relacionado ao transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, pode gerar incapacidade laboral em adultos quando os sintomas são intensos, persistentes e prejudicam de forma concreta a capacidade de trabalhar com regularidade, segurança, produtividade e…
CID G43, relacionado à enxaqueca, pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente, mas isso não acontece automaticamente. A enxaqueca crônica só gera aposentadoria quando provoca incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade real de reabilitação para…
Sim, a pessoa com CID M51, relacionado a transtornos de discos intervertebrais como hérnia de disco, pode ter direito a auxílio do INSS mesmo sem ter feito cirurgia, desde que comprove incapacidade temporária para o trabalho. O direito…
O CID F43, que abrange reações ao estresse grave e transtornos de adaptação, incluindo o transtorno de estresse pós-traumático, pode gerar direito a benefício previdenciário mesmo quando não existe acidente físico. O que importa não é a presença…
O CID H54, relacionado à cegueira e à baixa visão, pode gerar benefício previdenciário ou assistencial mesmo quando a perda visual é parcial, desde que a limitação comprometa a capacidade de trabalho, reduza a autonomia da pessoa ou…
O CID M25, relacionado a dores articulares e alterações nas articulações, pode justificar afastamento, benefício por incapacidade ou discussão previdenciária mesmo quando os exames não são conclusivos, desde que o segurado consiga provar a limitação funcional causada pela…
Quando há CID F32 e burnout no mesmo caso, nenhum deles “prevalece” automaticamente para o INSS. O que realmente importa é a incapacidade para o trabalho, a duração dessa incapacidade e a existência ou não de relação com…
Sim, a combinação entre CID M54 e obesidade pode aumentar a chance de benefício do INSS quando os dois problemas, juntos, provocam limitação funcional importante e incapacidade para o trabalho. O CID M54 está relacionado a dorsalgia, dores…