Direito Previdenciário
CID G40, que corresponde à epilepsia, pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente quando as crises, sequelas, efeitos do tratamento ou riscos associados tornam o...
O prontuário médico pode ser a prova central para reverter uma negativa do INSS, do plano de saúde ou de outro órgão responsável, porque...
O auxílio-acidente pode ser recebido por quem continua trabalhando, porque ele não é um benefício pago para substituir o salário, mas sim uma indenização...
Você pode pedir o mesmo benefício novamente após uma negativa do INSS quantas vezes forem necessárias, desde que exista fundamento para o novo pedido,...
Sim, vítimas de assalto diagnosticadas com CID F43 podem ter direito a benefício do INSS, indenização trabalhista ou outros direitos, dependendo da gravidade do...
Os erros mais comuns na perícia que fazem você perder o benefício são chegar sem documentos médicos adequados, confundir doença com incapacidade, não explicar...
Sim, em muitos casos pode valer a pena entrar direto na Justiça depois da negativa do INSS, sem apresentar recurso administrativo, porque a lei...
O INSS pode encerrar alguns benefícios sem realizar nova perícia presencial, mas não pode cortar benefício de qualquer forma, sem motivo, sem comunicação adequada...
A negativa por “doença preexistente” é ilegal quando o plano de saúde, seguro, INSS ou outra instituição usa essa justificativa de forma genérica, sem...
Quando o INSS diz que você pode trabalhar, mas a sua realidade mostra o contrário, é possível contestar essa conclusão com documentos médicos completos,...
O benefício por incapacidade pode ser negado por “atividade compatível” quando o INSS entende que, apesar da doença, o segurado ainda consegue exercer alguma...
Sim, uma pequena sequela também pode gerar direito ao auxílio-acidente, desde que seja permanente e reduza a capacidade do segurado para o trabalho que...
Sim, o auxílio-acidente pode caber mesmo após uma cirurgia bem-sucedida, desde que, depois da consolidação das lesões, permaneça alguma sequela que reduza a capacidade...
A perda parcial de força pode gerar indenização quando for consequência de um ato ilícito, acidente, doença ocupacional, erro médico, agressão, acidente de trânsito...
O autônomo, enquadrado no INSS como contribuinte individual, em regra não tem direito ao auxílio-acidente pela legislação atual, mesmo que tenha sofrido acidente e...
O auxílio-acidente pode ser devido em casos de doença ocupacional silenciosa quando a enfermidade deixa sequela permanente e reduz a capacidade de trabalho do...
A diferença prática entre invalidez e auxílio-acidente está no grau da incapacidade e na possibilidade de continuar trabalhando. A aposentadoria por incapacidade permanente, ainda...
Sim, dá para se aposentar apenas com contribuições como autônomo, desde que os recolhimentos ao INSS estejam corretos, sejam feitos na categoria adequada e...
Contribuições antigas que não aparecem no CNIS devem ser corrigidas antes de pedir aposentadoria ou outro benefício, porque a falta desses registros pode reduzir...
Pagar INSS atrasado pode valer muito a pena quando o período realmente pode ser reconhecido, quando ele antecipa a aposentadoria, melhora o valor do...
Erros no CNIS podem atrasar a aposentadoria porque o INSS usa esse cadastro como uma das principais bases para conferir vínculos, salários, contribuições, períodos...
Ansiedade causada ou agravada pelo trabalho em home office pode dar direito a afastamento quando houver incapacidade para o trabalho comprovada por laudos, atestados,...
É possível acelerar a aposentadoria sem aumentar o valor das contribuições quando o segurado organiza corretamente o histórico previdenciário, corrige falhas no CNIS, reconhece...
O tempo rural e o tempo urbano podem ser somados para fins de aposentadoria quando o segurado consegue comprovar os períodos trabalhados em cada...
Quem ficou anos sem contribuir ainda pode conseguir aposentadoria, mas precisa analisar com cuidado quantas contribuições já possui, se ainda precisa completar carência, se...
Sim, o uso de antidepressivos pode influenciar na perícia do INSS, mas não garante benefício automaticamente. O que realmente importa é se a depressão,...
Burnout em profissionais liberais pode ser comprovado por um conjunto de provas médicas, profissionais e previdenciárias que demonstrem não apenas o diagnóstico, mas também...
A fibromialgia em mulheres costuma ser mais negada pelo INSS porque é uma doença de comprovação difícil, marcada por dor crônica, fadiga, alterações do...
Doença agravada pelo trabalho pode ser provada quando o trabalhador demonstra que suas atividades, o ambiente laboral, a postura exigida, o esforço repetitivo, a...
Atestado simples pode ser suficiente para justificar faltas e afastamentos curtos perante a empresa, desde que seja válido, legível, emitido por profissional habilitado e...
