Direito Previdenciário

Auxílio-acidente: quem tem direito e como funciona

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que sofreram acidentes de qualquer natureza e, em razão disso, ficaram com sequelas permanentes que...
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Auxílio-acidente INSS: direitos do trabalhador e tudo o que…

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS para trabalhadores que, após um acidente, ficam com sequelas que diminuem permanentemente sua capacidade de...
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Auxílio-acidente de trabalho: direitos, requisitos e aspectos jurídicos

O auxílio-acidente é um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social aos trabalhadores que sofrem um acidente de trabalho ou desenvolvem uma doença ocupacional e,...
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Aposentadoria por tempo de contribuição para professores

A aposentadoria por tempo de contribuição para professores é um dos regimes mais importantes dentro da legislação previdenciária brasileira, reconhecendo o desgaste físico e...
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Aposentadoria especial para professores: direitos, critérios e impacto da…

A aposentadoria especial para professores é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, que reconhece as peculiaridades da profissão e o desgaste físico e...
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Aposentadoria para professor por idade

A aposentadoria para professores é um tema de grande relevância, especialmente após as alterações trazidas pela Reforma da Previdência em 2019. A categoria possui...
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Regras de aposentadoria para professores: direitos, mudanças e aspectos…

Os professores desempenham um papel fundamental na formação da sociedade, e a legislação previdenciária brasileira reconhece as particularidades dessa profissão ao conceder regras especiais...
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Aposentadoria para professores: direitos, regras e peculiaridades

A aposentadoria para professores possui regras diferenciadas em relação aos demais trabalhadores, considerando as especificidades da profissão e a relevância social da educação. A...
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Auxílio-acidente para pessoas que saíram do emprego há menos…

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, após sofrerem um acidente, ficam com sequelas...
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TDAH e TOD têm direito ao LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma garantia constitucional que assegura o pagamento de um...
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Dorsalgia e Aposentadoria: Tudo o Que Você Precisa Saber

A dorsalgia é uma das principais causas de dor e desconforto que afetam a qualidade de vida e o desempenho profissional de muitas pessoas....
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BPC Loas tem décimo-terceiro?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante amparo social destinado a garantir a subsistência de idosos e pessoas com deficiência que não...
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Aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário brasileiro. Seu principal objetivo...
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Aposentadoria Rural

A aposentadoria rural é um benefício importante para trabalhadores que dedicaram anos de sua vida às atividades rurais. Embora o conceito seja semelhante ao...
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Artrite reumatoide aposenta?

A artrite reumatoide é uma doença crônica e progressiva que pode comprometer a capacidade de uma pessoa de trabalhar, levando-a a buscar os benefícios...
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Empréstimo RMC

A Reserva de Margem Consignável (RMC) é um termo técnico que vem ganhando cada vez mais destaque no universo dos empréstimos consignados, especialmente no...
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Código 268 INSS

A consignação de valores nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma prática amplamente utilizada para o pagamento de empréstimos...
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Acompanhante Terapêutico para Alunos Autistas

Nos últimos anos, o Brasil tem avançado significativamente no reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no que se refere ao Transtorno do...
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Como Conseguir o Pembrolizumabe pelo SUS ou Plano de…

O Pembrolizumabe, conhecido comercialmente como Keytruda, é um medicamento imunoterápico que tem revolucionado o tratamento de diversos tipos de câncer. Sua eficácia em combater...
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O Direito do Idoso a Ter um Acompanhante Durante…

O Brasil, conhecido por sua vasta população idosa, tem enfrentado um crescente desafio na proteção e promoção dos direitos dessa parcela significativa da sociedade....
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Direitos da criança com autismo

Os direitos das crianças com diagnóstico de autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista) estão amplamente protegidos por legislações nacionais e internacionais. No Brasil,...
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Isenção imposto de renda câncer curado

A isenção de imposto de renda é um direito garantido pela legislação brasileira a pessoas diagnosticadas com doenças graves, incluindo o câncer. No entanto,...
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Restituição imposto de renda retroativo doença grave

A restituição de imposto de renda retroativo para pessoas que possuem doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. Muitas pessoas que enfrentam...
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Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

A comunicação do acidente de trabalho, conhecida como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), deve ser feita à Previdência Social em até um dia...
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Depressão aposenta ou dá afastamento?

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é um benefício assistencial fornecido pelo governo brasileiro para pessoas idosas e...
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Transtorno Bipolar aposenta?

Transtorno Bipolar: Direitos e Benefícios Previdenciários O Transtorno Bipolar, também conhecido como Transtorno Afetivo Bipolar, é uma condição psiquiátrica caracterizada por variações extremas de...
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Problemas no Joelho e os Benefícios do INSS: Entenda…

Problemas no joelho, especialmente as condições classificadas sob o CID M23, podem impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Neste...
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CNIS errado? Saiba como retificar

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um importante banco de dados mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que reúne todas...
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Salário de aposentadoria por invalidez

A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, fiquem incapacitados de forma permanente para...
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Visão Monocular: CID H54.4 pode receber o BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial previsto na Constituição Federal e...
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