Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro.
O motorista de aplicativo com dor lombar crônica pode receber benefício do INSS quando a doença impede temporariamente o trabalho, causa incapacidade permanente ou deixa limitações funcionais relevantes para a atividade de dirigir. O direito não depende apenas…
Mecânico com perda auditiva induzida por ruído, conhecida como PAIR, pode conseguir auxílio-acidente quando comprova que a exposição habitual a barulho no trabalho causou ou agravou a perda auditiva e que essa sequela reduziu sua capacidade para exercer…
Operador de caixa com tendinite pode ser indenizado pelo INSS quando a doença deixa uma sequela permanente que reduz sua capacidade para trabalhar, especialmente se a tendinite estiver relacionada aos movimentos repetitivos da função. Essa indenização previdenciária normalmente…
Cozinheiro com queimadura permanente pode receber benefício quando a lesão causa incapacidade temporária, sequela permanente, redução da capacidade para o trabalho ou impossibilidade definitiva de exercer atividade profissional. O benefício mais comum, quando a queimadura deixa cicatriz dolorosa,…
Sim, o auxílio-acidente pode ser cancelado em algumas situações específicas, principalmente quando o segurado se aposenta, quando há concessão indevida, erro administrativo, fraude, revisão do benefício ou decisão judicial que afaste os requisitos legais. Apesar de ser um…
O garçom com entorse recorrente no tornozelo pode receber benefício do INSS quando a lesão provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente que reduz sua capacidade profissional. Se a instabilidade no tornozelo impede o trabalhador…
Esteticista com LER pode receber auxílio-acidente quando a lesão por esforço repetitivo deixa sequela permanente ou duradoura que reduz sua capacidade para exercer a atividade habitual, mesmo que ela continue trabalhando. O benefício não depende apenas do diagnóstico…
O auxílio-acidente retroativo pode ser pedido quando o segurado já preenchia os requisitos do benefício em data anterior, mas o INSS não concedeu o pagamento no momento correto. Em muitos casos, os valores atrasados são devidos desde o…
O tempo para sair um benefício do INSS depende do tipo de benefício, da qualidade dos documentos apresentados, da necessidade de perícia médica, da fila de análise e, em alguns casos, da necessidade de recurso ou ação judicial.…
O auxílio-acidente não substitui a aposentadoria. Ele é um benefício indenizatório pago ao segurado que ficou com sequela permanente e teve redução da capacidade para o trabalho habitual. A aposentadoria, por outro lado, é um benefício diferente, concedido…
Quem nunca teve carteira assinada pode receber alguns benefícios, mas não todos. Para receber benefícios previdenciários do INSS, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-acidente, normalmente é necessário ter contribuído…
Acidente doméstico pode gerar benefício do INSS quando provoca incapacidade para o trabalho ou deixa sequela que reduz a capacidade laboral do segurado. Mesmo não sendo um acidente de trabalho, uma queda em casa, uma queimadura, um corte…
Lesão na academia pode gerar auxílio-acidente quando deixa uma sequela permanente que reduz a capacidade do segurado para exercer sua atividade habitual, mesmo que a lesão tenha ocorrido durante treino, aula, demonstração de exercício, trabalho como professor, atuação…
Acidente em obra irregular pode gerar direitos ao trabalhador, mesmo quando a obra não tinha alvará, não havia registro em carteira, faltavam equipamentos de proteção, não existia contrato formal ou o serviço era feito de maneira informal. A…
A fratura mal consolidada pode dar direito a benefício do INSS quando deixa incapacidade temporária, sequela permanente ou redução da capacidade para o trabalho. O direito não depende apenas do fato de a fratura ter consolidado de forma…
A manicure que continua com dormência nos dedos mesmo após cirurgia do túnel do carpo pode ter direito ao auxílio-acidente quando essa sequela reduz sua capacidade de trabalho habitual. O ponto principal não é apenas ter feito a…
A perda parcial de dedo pode gerar direito ao auxílio-acidente quando a amputação, deformidade, rigidez, perda de sensibilidade, dor ou limitação funcional reduz a capacidade do trabalhador para exercer sua atividade habitual. O valor do benefício, em regra,…
A cuidadora de idosos com lesão no ombro ao transferir paciente da cama pode ter direito ao auxílio-acidente quando o acidente deixa sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho. Isso pode acontecer quando, ao levantar, apoiar,…
A técnica de enfermagem com dor crônica após punção acidental e complicação neurológica pode ter direito ao auxílio-acidente quando o evento deixou sequela permanente e reduziu sua capacidade para o trabalho habitual. O benefício não depende de incapacidade…
A costureira que desenvolve limitação permanente no punho por esforço repetitivo pode ter direito ao auxílio-acidente quando a sequela reduz sua capacidade para exercer a atividade habitual, mesmo que ela ainda consiga continuar trabalhando. O ponto central é…
A auxiliar de cozinha pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre queimadura com óleo quente e, mesmo depois do tratamento, permanece com cicatriz dolorosa, sensível, retraída ou limitante, capaz de reduzir sua capacidade para o trabalho habitual. O…
A cabeleireira com dermatite crônica nas mãos após uso de química capilar pode ter direito ao auxílio-acidente quando a doença ocupacional deixa sequela permanente e reduz sua capacidade para exercer a atividade habitual. O benefício pode ser devido…
O pedreiro com perda de força após ruptura de ligamento no joelho pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do tratamento, permanece com sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho habitual. O benefício não exige incapacidade…
O motorista de aplicativo com dor lombar persistente após colisão leve pode ter direito a benefício previdenciário, mas o auxílio-acidente exige uma análise cuidadosa porque muitos motoristas atuam como contribuintes individuais, categoria que normalmente enfrenta negativa para esse…
O operador de caixa com síndrome do túnel do carpo bilateral pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após tratamento e estabilização do quadro, permanece com redução da capacidade para exercer sua atividade habitual. O ponto principal não é…
O motoboy que sofreu um acidente simples, ficou com uma cicatriz dolorosa e passou a ter redução da capacidade para trabalhar pode ter direito ao auxílio-acidente, mesmo que a lesão pareça pequena à primeira vista. O ponto principal…
A cuidadora de idosos pode ter direito ao auxílio-acidente quando desenvolve hérnia de disco após esforço repetido no trabalho e permanece com limitação para exercer suas atividades habituais, mesmo depois de tratamento, fisioterapia, afastamento ou retorno ao serviço.…
A manicure com formigamento permanente nos dedos após LER pode ter direito ao auxílio-acidente quando a lesão por esforço repetitivo deixa sequela duradoura e reduz sua capacidade para exercer a atividade habitual. O benefício pode ser devido mesmo…
Pintor com intoxicação leve e sequela respiratória pode ter direito ao auxílio-acidente quando a exposição a tintas, solventes, vernizes, diluentes, poeiras, vapores químicos ou outros produtos usados na atividade deixa uma limitação permanente que reduz sua capacidade de…
O mecânico com perda auditiva progressiva pode ter direito ao auxílio-acidente mesmo sem CAT registrada, desde que consiga comprovar que a perda auditiva tem relação com o trabalho, que deixou sequela permanente e que reduziu sua capacidade para…