Notícias

Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?

Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável. Afinal, potências do setor de...
Equipe Âmbito
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O que é a lei do inquilinato?

Ao alugar uma casa ou apartamento, muitas pessoas não sabem com certeza quais são as regras básicas que deve seguir, bem como aquelas que...
Equipe Âmbito
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O que é apropriação indébita?

No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, o Código Penal contraria o ditado popular “achado não é roubado” e enquadra aquele (a) que assim age...
Equipe Âmbito
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O que é Contrafação?

Você sabe o que é Contrafação? Provavelmente você nunca ouviu falar nessa palavra e não é pra menos, o termo não é comumente conhecido...
Equipe Âmbito
9 min read

Juros abusivos: saiba como evitar a cobrança indevida

O que são juros abusivos? Os juros representam, em síntese, o preço pago por um empréstimo. É o valor recebido pelo credor, sujeito que...
Equipe Âmbito
9 min read

Como a inteligência artificial está transformando a gestão tributária?

Por Angelo Ambrizzi Implementar uma gestão tributária assertiva é um dos maiores desafios de todo empreendedor. Isto porque a legislação tributária é vasta e...
Equipe Âmbito
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Últimos dias para se inscrever no mais tradicional trainee…

Vão até o próximo domingo(15) as inscrições para o trainee do escritório Poletto & Possamai. Focado no desenvolvimento técnico-jurídico e na vivência prática dos...
Equipe Âmbito
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Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18,…

A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente...
Equipe Âmbito
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3 formas inteligentes para tirar vantagem das casas de…

Vivemos atualmente uma temporada de grande prosperidade no que toca à indústria do jogo online, sendo que as casas de apostas esportivas têm vindo...
Equipe Âmbito
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Agrotis participa do 9° Congresso Brasileiro de Soja e…

Empresa pretende expandir suas soluções em prol do agronegócio de soja Entre as principais lavouras do Brasil, está o plantio da soja. Tendo em...
Equipe Âmbito
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Abertura do IV Congresso de Recuperação e Reestruturação de…

Começa amanhã, 12 de maio, o maior evento jurídico do Centro-Oeste. A cerimônia de abertura do IV Congresso de Recuperação de Empresas da OAB-MT...
Equipe Âmbito
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O dever de indenizar por mensagens ofensivas em grupo…

Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos...
Flávia Peres
18 min read

A tecnologia é ferramenta crucial para que advogados(a) economizem…

O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista...
Equipe Âmbito
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Evento destaca importância das parcerias para a metamorfose digital

Grupo Skill apresentou suas novas soluções em encontro presencial em São Paulo Promover a transformação por meio das conexões. Esse foi o objetivo do...
Equipe Âmbito
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Quais são os deveres das empresas a partir da…

Por Dra. Sylvia Maria Filgueiras A Nova Medida Provisória nº 1.108, publicada no fim de março pelo Governo Federal, trouxe importantes mudanças nas regras...
Equipe Âmbito
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Optometrista não pode fazer exames e prescrever lentes oftalmológicas,…

Um optometrista que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara Única da comarca de Rio...
Equipe Âmbito
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Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem prévia…

Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram a manutenção do plano de saúde dos autores, pelo prazo de pelo menos 12 meses,...
Equipe Âmbito
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CNJ fortalece ações em rede para aprimorar segurança cibernética…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário. O colegiado terá...
Equipe Âmbito
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Atividades que podem ser realizadas no Dia Mundial do…

A leitura é um processo cognitivo capaz de transportar uma pessoa de uma época para outra e que lhe permite conhecer determinadas informações por...
Equipe Âmbito
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Imposto de Renda: cinco dicas para não cair na…

Último mês para declarar o Imposto de Renda 2022 e apenas 48% dos contribuintes do estado de São Paulo já informaram. Tributarista explica como...
Equipe Âmbito
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Como a tecnologia data driven pode ajudar seu escritório

Ter uma segurança a mais na hora de decidir algo é essencial para que surpresas desagradáveis sejam evitadas. O data driven é uma das...
Equipe Âmbito
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OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi...
Equipe Âmbito
51 sec read

Evento online gratuito aborda estratégias para potencializar a performance…

Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio O agronegócio é um dos principais motores da economia brasileira, atrelado a perspectivas...
Equipe Âmbito
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Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto…

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho O Dia do Silêncio, em 7 de maio, conscientiza a todos...
Equipe Âmbito
1 min read

Dia 04: evento online gratuito sobre transformação estimula a…

Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação Para transformar a realidade externa, é necessário...
Equipe Âmbito
2 min read

Brasil tem mais de R$ 2,69 bilhões retidos em…

Por Daniel Lima Só nos últimos cinco anos, mais de R$ 2,69 bilhões ficaram retidos em imposto de renda, de acordo com dados divulgados...
Equipe Âmbito
2 min read

Em seis pontos: tudo o que você precisa saber…

Como bem se sabe, a investidura em um emprego ou cargo público é dependente de aprovação em concurso público. No entanto, a própria Constituição...
Equipe Âmbito
14 min read

STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos…

Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência. 22/04/2022 16h54  O...
Equipe Âmbito
1 min read

Criança com autismo poderá experimentar terapias oferecidas pelo SUS

22/04/2022 – 16h42 Atualizada em 22/04/2022 – 16h57 Com o entendimento de que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui métodos de tratamento para...
Equipe Âmbito
1 min read

União, Estado de São Paulo e Município de Marília…

Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças e adolescentes A 2ª...
Equipe Âmbito
1 min read