Conhecimento jurídico
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Vida. Liberdade. Empatia. Elementos que circundam os mais diversos entendimentos acerca da relação entre seres humanos e animais (silvestres ou domésticos). Há quem compreenda que, bradar…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Ao estudar Direito Penal você já se deparou com o termo LEP, e se perguntou: afinal, o que é LEP? Neste artigo vamos falar o que…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A cobrança de débitos é algo recorrente nas relações de consumo. Por isso, o direito de cobrança é tratado no Código de Defesa do Consumidor. Como…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Descrita no artigo 1.238, a usucapião extraordinária é uma das modalidades de propriedade por posse prolongada previstas pelo Código Civil. Introdução: definindo a usucapião A usucapião…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Muito se ouve falar em estelionato, o famoso golpe ou “um sete um”. Mas você sabe exatamente o que significa estelionato? Vamos conhecer melhor o termo.…
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Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil De acordo com o dicionário Oxford Languages, desídia é a disposição para evitar qualquer esforço físico ou moral (indolência, ociosidade, preguiça), ou ainda a falta de…
Sem dúvidas que a petição inicial é uma das peças processuais mais importantes de qualquer processo. Por mais que uma petição inicial faça parte da rotina de qualquer advogado, é sempre bom relembrar alguns cuidados básicos para uma…