Notícias
Uma análise sobre a viabilidade do projeto da NFS-e * Por: José Almir No último mês de abril, a Receita Federal lançou o projeto...
Vinte servidores de Cachoeira de Goiás, dentre eles um vereador, que também é servidor do município, garantiram, na justiça, um aumento que foi concedido...
Uma análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo Governo Federal Por: Dhyego Pontes Dentro do...
Iniciativa começará com aulão nos dias 12 e 13 de outubro com o objetivo de revisar os principais assuntos que caem na primeira fase...
Os cursos permitem fazer o exame da OAB americana e admitem também profissionais interessados em especialização técnica em diversas áreas do conhecimento jurídico A...
Representantes de entidades do Direito e de grandes escritórios vão abordar temas da atualidade como “Publicidade na Advocacia”, “Jurisprudência em casos de ataques à...
Maior evento jurídico do Sul do país vai debater temas inovadores e atuais do direito, como a LGPD, além das habilidades necessárias para o...
MPT-RN recebe periodicamente as reuniões do Fórum, pioneiro no combate aos impactos dos agrotóxicos na sociedade Natal (RN), 19/09/2019 – O Fórum Estadual de Combate aos...
O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo, e atingiu, no ano passado, a marca de US$ 101,69 bilhões de dólares na...
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 51.686,57, sendo R $36.686,57 de danos materiais, e R$ 15.000,00 de danos...
Por Dante Higasi Sales, tributarista do Saiani & Saglietti Advogados O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas...
Embora não haja um prazo específico na legislação vigente correlata, a mora das universidades na disponibilização do diploma no ensino superior tem sido uma...
Maria Dé Carli Zisman* O Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel, Dr. Rosaldo Elias Pacagnan, julgou procedente a ação...
Fonte – Cleinaldo Simões Assessoria Num contexto político, social e econômico que permitiram série de reformas legais que flexibilizam direitos nas relações do trabalho,...
Por Monique Rodrigues do Prado, advogada, especialista em direito médico e da saúde e integrante do corpo jurídico da Educafro Adolescente negro de 17...
Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde Suplementar e membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde...
Desde há muito, tem-se impregnado a imagem do famoso “jeitinho brasileiro” na hora de levar vantagem sobre algo. E, em muitos casos, assim é...
Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (Advogado atuante em questões relacionadas à infraestrutura há mais de 15 anos. Autor de diversos artigos sobre o tema....
Por Poliany Cestari Quem tem direito A transmissão da cidadania ocorre por meio do direito ‘’jus sanguinis’, direito pelo sangue. A constituição italiana determina...
JURÍDICO / DIREITO / CONCURSO PÚBLICO / COTAS EM CONCURSOS Um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, nas vagas destinados a negros...
Você pretende abrir um novo negócio ou deseja ampliar um negócio já existente. Um dos primeiros e mais importantes passos é a escolha da...
Por Andrea Modolin, advogada A reputação de uma empresa é fundamental para definir se e o que vai enfrentar em caso de recuperação judicial....
Especialistas brasileiros e internacionais se encontram nos dias 13 e 14 de setembro no “2º. Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas”. O evento reúne profissionais...
Especialista explica que a origem do pronome de tratamento é estabelecer a lógica de que não se faz um tratamento à pessoa, mas ao...
* Por: José Almir No dia 19 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Tributária, aberta na Cidade de São Paulo,...
Compliance, liderança, produtividade, oratória e marketing são alguns dos skills que serão abordados no evento promovido pela startup The Legal Hub, 25 de setembro,...
Fundado em 2009, pelo Professor Carlos André, autor dos livros “A nova ortografia da língua portuguesa” e “Na ponta da língua”, pesquisador pela UFMG e reconhecido linguista...
Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado, Procurador do Município de Belo Horizonte, coordenador de cursos de Pós-graduação em Processo Civil das Faculdades Arnaldo Janssen...
Escritório integra publicações de referência na área jurídica, com destaques para as áreas de Construção e Direito Público Com apenas quatro anos de...
Um servidor público federal aposentado, que recebeu, ao longo de dois anos, um total de R$ 148.419,38, conseguiu uma liminar na Justiça Federal de...
