Revista 161
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover um exame acerca do instituto da dissolução parcial da sociedade anônima. A sociedade anônima...
Resumo: Da leitura da Lei n.º 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, verificamos que o legislador se preocupou em dar um novo rumo ao...
Resumo: A leitura a seguir tem o propósito de analisar o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho, as exceções...
Resumo: Após um silêncio médio, o sistema prisional voltou a gritar. Não se trata de uma crise pontual ou momentânea. Existe um processo que...
Resumo: O empregado público possui vínculo jurídico com a administração pública de natureza mista, sendo regido em alguns pontos por normas de direito público...
Resumo: Busca-se neste artigo fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de...
Resumo: A produção de provas delineia os elementos apreciados na demanda administrativa e judicial, sendo de precípua relevância para a concessão dos benefícios no...
Resumo: No presente artigo, com base em pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, analisa-se as definições trazidas pelo ordenamento jurídico sobre as diversas definições de...
