Conhecimento jurídico
Resumo: Geraldo Ataliba em sua obra “República e Constituição” é responsável por definir e conceituar, de forma brilhante, os principais pontos que cercam o Estado Democrático de Direito, dentre eles, a República. Assim, a fim de analisar o…
Resumo: Neste texto, procura-se ponderar acerca de algumas incongruências constitucionais textuais. Palavras-chave: Constituição. Incongruências. Texto. Abstract: In this text, we try to ponder some constitutional textual inconsistencies. Keywords: Constitution. Incongruities. Text. Sumário: Introdução. 1. Os Poderes são de…
Resumo: Profundos foram os impactos causados pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, em vigor desde janeiro de 2016, no ordenamento jurídico pátrio. Essa lei é fruto das…
Resumo: O estudo é uma revisão analítica sobre a responsabilidade sobre a legislação trabalhista na União européia tendo em vista a grande quantidade de países membros e suas diversas origens, busca analisar a segurança e a proteção dada…
Resumo: Por meio deste texto, pretende-se tratar de novas perspectivas sobre a responsabilidade civil do Estado por conta de condutas omissivas. Palavras-chave: Estado. Omissão. Perspectivas. Abstract: This text intends to deal with new perspectives on the civil responsibility…
. Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise da violência contra a mulher com enfoque na tipificação do feminicídio como qualificadora do homicídio, por meio da Lei n° 13.104, de 9 de março de 2015. Tal…
Resumo: Esse estudo abordará a aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de financiamento garantidos por alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Para isso, parte-se da verificação dos aspectos primordiais da alienação fiduciária em garantia…
Resumo: O presente artigo traz à baila a possibilidade de eleição dos termos do contrato de trabalho entre as partes, à luz da análise dos dispositivos da Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015. Onde, sob…
Resumo: Os Princípios que norteiam a atuação do advogado encontram-se dispostos pelo código de ética e disciplina da OAB, os quais explicitam as condutas e regras que os advogados devem exercer na atividade de sua profissão. Encontram-se ainda,…
Resumo: Este estudo busca demonstrar a influência exercida pela oratória - mais especificamente a expressão corporal - na área jurídica, realizando sugestões no intuito de melhorar esse instituto. A partir disto, buscou-se referencias bibliográficas, voltadas a oratória á…
Resumo: O presente artigo analisa o princípio da imparcialidade do Julgador e debate acerca da sua indispensabilidade tanto no cenário internacional quanto na estrutura constitucional democrática e no exercício da jurisdição. Analisa precedentes de jurisprudência de vários Tribunais…
Resumo: Após a promulgação da Lei 11.340/2006, uma nova percepção sobre o tratamento oferecido aos casos de violência doméstica foi institucionalizada no Brasil e estratégias de combate a este tipo de violência entraram em vigor. Esse projeto tem…
Resumo: O presente estudo objetivou conhecer a história do Direito Previdenciário e compreender o valor do instituto da desaposentação nos dias atuais para o segurado que já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir para a…
Resumo: Esse projeto tem como objetivo a identificação, análise dos conflitos sócio ambientais gerados em torno da atividade de extração e comercialização da fibra da Piaçava e suas consequências sobre o modo de vida da comunidade da cidade…
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo o estudo das particularidades do auxílio-doença acidentário B91, eis que para a vida do trabalhador se trata de uma segurança social. O auxílio-doença acidentário é proveniente de acidentes do trabalho,…
Resumo: o artigo analisa a inviabilidade de submissão aos institutos da recuperação e falência regidos pela Lei nº 11.101/2005 por parte das empresas privadas contratas pela administração pública sob regime de concessão para a prestação de serviços. Essa…
Resumo: As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para o ordenamento jurídico, pois a legitimidade do mesmo é dependente da sociedade. Uma das principais mudanças da sociedade atual é a nova concepção…
Resumo: Anos atrás os maus tratos contra os animais eram corriqueiros por eles serem tratados como maquinas ou coisas sujeitas à apropriação humana. Nos dias atuais ainda ocorrem milhares de casos de abandonos, maus tratados e até abusos…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo debater a política nacional de saúde como um campo de intervenção do Assistente Social, problematizando, neste contexto, as competências e atribuições profissionais, assim como seus desafios e possibilidades de inserção nas…
Resumo: A presente pesquisa tem como tema a questão do trabalho e exclusão social no Brasil, sendo seu principal objetivo analisar como as transformações no mundo do trabalho têm contribuído para agravar a exclusão social. Além de contribuir…
Resumo: Este artigo analisa as circunstâncias histórico-sociais de criação da Constituição brasileira, e em que medida elas contribuíram para um texto amplo, detalhista e ideologicamente fragmentado. Ele apresenta condicionantes históricas, como a de crise de hegemonia do período…
Resumo: O escopo do presente consiste em analisar o Ministério Público em sua evolução histórica inserta nas Constituições Brasileiras. O órgão em tela conquistou o status atual em meio a dificuldades diversas, principalmente, no tocante a definição de…
Resumo: O presente artigo tem como escopo principal demonstrar a educação patrimonial como direito e uma necessidade de reconhecimento identitário da cultura da nação. Aponta-se como problemática central, em relação à temática educação patrimonial, a falta de abordagens…
Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar o estudo realizado sobre as peculiaridades de análise para a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC (LOAS). Esse estudo é de grande relevância social, uma vez que, diante…
Resumo: Este artigo tem por finalidade discorrer sobre a responsabilidade penal do funcionário público, mediante o princípio da juridicidade e da legalidade, que norteiam a atuação da administração pública. Pretende-se abordar as alterações decorrentes do atual Estado Democrático…
Resumo: O presente artigo tem como tem como foco analisar o que vem a ser o Inquérito Policial seu conceito sua instauração a persecução criminal suas características o valor probatório a Autoridade competente o Princípio do contraditório e…
Resumo: O Estado brasileiro, motivado por políticas de expansão cultural, criou programas de proteção ao índio que tinham ação dúplice, pois visavam ao mesmo tempo, defender os interesses estatais de preencher espaços no território nacional, e de maneira…
Resumo:O presente artigo objetiva estudar os fenômenos de ódio propagados através da internet e sua repercussão no mundo jurídico. Aponta forma breve os efeitos colaterais que as ferramentas tecnológicas ao lado do comportamento dos usuários, trouxeram para o…
Resumo: O presente artigo visa uma abordagem ampla ao tema: “assédio moral no ambiente de trabalho”. Apesar de ser uma matéria muito conhecida, poucas pessoas sabem o real significado do termo, e, o que ele abrange. Com a…
Resumo: O presente artigo tem como finalidade trazer à baila as facetas do meio ambiente, superando-se a visão de que o meio ambiente está ligado apenas a natureza. Ocorre que, na verdade, o meio ambiente se faz presente…