A suspensão no trabalho é uma medida disciplinar ou administrativa aplicada pelas empresas em determinadas situações, que pode ocorrer em…
O Artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata das regras para alterações nos contratos individuais de trabalho.…
A demissão por acordo trabalhista foi uma modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017. Ela permite que empregador e empregado…
Um processo trabalhista é uma ação judicial em que um trabalhador ou empregador busca resolver um conflito relacionado às relações…
A comunicação do acidente de trabalho, conhecida como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), deve ser feita à Previdência Social…
Um acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que ocorra no ambiente de trabalho ou em atividades relacionadas ao trabalho,…
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é um benefício assistencial fornecido pelo governo brasileiro…
Transtorno Bipolar: Direitos e Benefícios Previdenciários O Transtorno Bipolar, também conhecido como Transtorno Afetivo Bipolar, é uma condição psiquiátrica caracterizada…
Problemas no joelho, especialmente as condições classificadas sob o CID M23, podem impactar significativamente a qualidade de vida e a…
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um importante banco de dados mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social…