Os direitos da empregada doméstica grávida são garantidos pela legislação brasileira, visando proteger a saúde e o bem-estar da gestante…
A isenção do Imposto de Renda para pessoas que tiveram câncer é um direito garantido por lei, visando proporcionar um…
Os direitos da grávida demitida são garantidos pela legislação trabalhista brasileira, visando proteger a gestante e o feto durante o…
O direito à isenção do imposto de renda por doença grave é um benefício garantido por lei aos contribuintes que…
A demissão sem justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador decide dispensar…
A descoberta de uma gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode trazer desafios, especialmente…
O distrato de terreno é um tema recorrente no direito imobiliário e refere-se à rescisão de um contrato previamente firmado…
Preparar-se para concursos na área jurídica é um desafio que exige dedicação e uma metodologia de estudo bem definida. Dada…
Justiça pode determinar que o lojista indenize o consumidor que não recebeu a encomenda. A compra on-line traz uma série…
A suspensão da CNH por pontos ou por multas é um grande transtorno na vida de qualquer motorista. Afinal, com…