Revista 120
Os contratos de prestação de serviços são instrumentos essenciais para formalizar acordos e garantir que as partes envolvidas estejam cientes de seus direitos e...
Resumo: A saúde é um estado de bem-estar inerente a todo ser humano; essencial para a execução de outros direitos, como por exemplo, no...
Resumo: O dinamismo da vida social, com frequentes mutações axiológicas, necessita de uma constante cooperação visando à harmonia social. Os conflitos são inevitáveis diante...
Resumo: O presente artigo abordará a discussão acerca da divergência existente na jurisprudência, sobre o enquadramento do pagamento parcial como causa interruptiva de prescrição...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., acusado de vender ou expor à venda mercadoria cuja...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar as formas e meios para satisfação do credor após o processo executório e expropriatório. Para...
Resumo: Este meta- artigo aborda alguns aspectos da Lei 12.830/2013 de 20 de julho de 2013, lei que dispõe a respeito da investigação criminal...
Resumo: Este texto tratará das capitanias hereditárias, sistema imposto nos primórdios da colonização brasileira. Partindo-se de uma contextualização histórica, serão abordados os instrumentos jurídicos...
Resumo: Este artigo analisa a questão das liminares em ação civil pública, especificamente, nos casos em que a demanda traz em seu conteúdo a...
Resumo: A delimitação das condições para a realização de propaganda comercial de produtos fumígenos, encontra-se base na Constituição Federal, mais especificamente no capítulo da...
Resumo: O presente artigo abordará as modalidades de lançamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP)...
Resumo: O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo primeiramente buscar as características do dano moral...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a defesa do réu no processo de execução, que é feita através da ação autônoma...
Resumo: Os trabalhadores rurais que não comprovarem o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento...
Resumo: Este artigo tem por objetivo apontar, com base em leitura do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a adequada aplicação do princípio...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski apoiou-se em jurisprudência da Corte para decidir que é do Ministério Público do Estado do Rio...
Resumo: Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso. O mesmo conjunto arquitetônico poderá...
Resumo: O presente artigo abordará questões afetas ao pagamento de créditos prescritos, diferenciando-os quanto ao pagamento após a constituição definitiva e antes da prescrição...
Resumo: O presente estudo adverte para a necessária atenção que se impõe conferir às especificidades que envolvem as várias modalidades de provas penais consagradas...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o sistema processual penal brasileiro no tocante ao interrogatório e à oitiva de testemunhas. Para...
Resumo: O presente trabalho acadêmico abordará a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão no Brasil, explanará os requisitos de concessão e discutirá a constitucionalidade...
Resumo: Este artigo objetiva definir, com base na legislação vigente, o procedimento e a competência para a desafetação de imóvel público de uso especial...
Resumo: Este trabalho visa demonstrar, por força das contradições existentes entre os textos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei no...
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal Determinou o trancamento de ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça contra...
Resumo: A jurisdição é a atividade pela qual o Estado soluciona os conflitos de interesse, aplicando o Direito ao caso concreto. A jurisdição é...
Resumo: A “Teoria da Praxis” tem sido aplicada em diversos estudos no mundo do Direito. O presente artigo visa apresentar um levantamento bibliográfico da...
Resumo: O presente estudo tem por finalidade a análise dos aspectos controvertidos acerca da responsabilidade civil dos pareceristas jurídicos. É uníssono o entendimento da doutrina...
Resumo:Com a evolução do setor aeronáutico, é relevante o estudo acerca da responsabilidade civil das empresas aéreas em relação aos danos ocasionados pela má...
Resumo: O presente trabalho busca examinar sucintamente o instituto do controle constitucionalidade, especificamente com relação aos momentos e órgãos de realização desse controle, bem...
Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e...
