O registro de uma ata em cartório é um procedimento importante para conferir validade e publicidade a decisões tomadas em…
A igualdade é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, sendo essencial para garantir que todos os indivíduos…
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada de um bem,…
O direito de vizinhança é um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre proprietários de imóveis vizinhos, visando…
O estágio é uma fase importante para estudantes que desejam adquirir experiência prática na sua área de formação. Além de…
Cibercrime, também conhecido como crime cibernético, refere-se a qualquer atividade criminosa que envolva o uso de computadores, redes de computadores…
O direito digital é um ramo relativamente novo do direito que surgiu para acompanhar o avanço da tecnologia e a…
A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o…
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, é um dos principais…
Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer tipo de ambiente profissional, causando sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para…