Revista Âmbito Jurídico nº 238 – Ano XXVI – Novembro/2023

11 meses ago

ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Responsabilidade Administrativa Do Servidor Público Por Atos Praticados Na Vida Privada - Giovanna…

Da especificação dos dias trabalhados em domingos e feriados nos pedidos de quitação em dobro

11 meses ago

Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho…

Estudo Técnico Preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas

11 meses ago

Autor: Sérgio Henrique Zilochi Soares. Bacharel em Direito. Bacharel em Teologia. Pós-graduado em: Aconselhamento Pastoral; Teologia Contemporânea; Liderança e Desenvolvimento…

Responsabilidade Administrativa Do Servidor Público Por Atos Praticados Na Vida Privada

11 meses ago

Identificação: Giovanna da Cunha Santos, principais atividades acadêmicas: realizações de artigos, monografias, seminários, leituras e iniciações científicas, e-mail: giovanna_dacunha@hotmail.com. Acadêmica…

Guerra Israel – Palestina e a ONU como sujeito de DIP

11 meses ago

Prof. Dr. Rui Décio Martins O final da Grande Guerra (1914-1918) gerou os Tratados de Versalhes, que resumidamente trouxeram como…

Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno

11 meses ago

Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de…

Instituição do Direito de Voto da Mulher no Brasil – Uma história de luta e avanços

11 meses ago

Nesta semana, o Brasil comemora um marco importante na sua história: o Dia da Instituição do Direito de Voto da…

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

11 meses ago

*Por Luara Rezende Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro…

MSF pede cessar-fogo imediato para acabar com derramamento de sangue em Gaza

11 meses ago

Bombardeios israelenses atingiram um nível nunca visto antes, e população não tem onde se proteger Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede…

Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

11 meses ago

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um…