Direito ao esquecimento x direito à informaçãoDireito ao esquecimento x direito à informação

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7 anos ago

Resumo: Esse estudo tem como objetivo abordar sobre o Direito do Esquecimento e o Direito à informação, considerando que um…

Assistência social. Um benefício o direitoAssistência social. Um benefício o direito

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7 anos ago

Resumo: A Assistência Social compõe o tripé da Seguridade Social, onde é formado pela Saúde e a Previdência Social. O…

Aspectos controversos da Lei Antiterrorismo no Brasil: problemas jurídicos e ameaças políticasAspectos controversos da Lei Antiterrorismo no Brasil: problemas jurídicos e ameaças políticas

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7 anos ago

Resumo: Este artigo propõe uma problematização da Lei Federal 13.260/15, conhecida como Lei Antiterrorismo. Para tanto, observa alguns aspectos micrológicos…

Os direitos e garantias fundamentais e a divisão dos Três Poderes: um estudo de caso sobre os episódios ocorridos em 27 de outubro de 2011 na USPOs direitos e garantias fundamentais e a divisão dos Três Poderes: um estudo de caso sobre os episódios ocorridos em 27 de outubro de 2011 na USP

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7 anos ago

Resumo: Este artigo engloba não somente a ideia da importância e função do sistema de Tripartição dos Poderes, mas como,…

Eutanásia e ortotanásia à luz da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina – CFM – BrasileiroEutanásia e ortotanásia à luz da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina – CFM – Brasileiro

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7 anos ago

Resumo: Os avanços biotecnológicos à disposição de profissionais de saúde facilitaram a realização de procedimentos médicos e geraram benefícios transitórios…

Desvio de finalidade e documentação escrita dos atos administrativos: os limites entre a modernização e as velhas práticas da administração pública brasileiraDesvio de finalidade e documentação escrita dos atos administrativos: os limites entre a modernização e as velhas práticas da administração pública brasileira

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7 anos ago

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar e discutir a relação entre o desvio de finalidade no serviço público brasileiro…

CPC/15 e reflexos sobre a LEF: tutela provisória recursal e liquidação antecipada do seguro-garantiaCPC/15 e reflexos sobre a LEF: tutela provisória recursal e liquidação antecipada do seguro-garantia

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7 anos ago

Resumo: Tema bastante polêmico e que é alvo de recorrentes questionamentos judiciais diz respeito aos efeitos em que é recebido…

A reforma trabalhista: algumas impressões sobre as futuras regras da CLTA reforma trabalhista: algumas impressões sobre as futuras regras da CLT

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7 anos ago

Resumo: No presente artigo serão apresentadas algumas das principais alterações trazidas à CLT pela Reforma Trabalhista estampada na Lei nº…

Aspectos gerais e princípios do registro civil de pessoas jurídicasAspectos gerais e princípios do registro civil de pessoas jurídicas

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7 anos ago

Resumo: o Registro Civil de Pessoas Jurídicas é um dos tipos de serventias extrajudiciais mais relevantes do Sistema Cartorário Brasileiro,…

O policial militar e seus direitos sociais. Análise das situações de vitimização e atendimento social para policiais militares do Rio de JaneiroO policial militar e seus direitos sociais. Análise das situações de vitimização e atendimento social para policiais militares do Rio de Janeiro

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7 anos ago

Resumo: Neste trabalho será abordado o tema Policial Militar e seus direitos sociais e tem como objetivo explicitar as diversas…