Conhecimento jurídico
Andressa Sechi Marra[1] Alessandro Severino Valler Zenni[2] RESUMO: Este estudo parte da proposta teórico-reflexiva na intenção de demonstrar que a memória humana está a sofrer influências que vão além do empirismo. Nesse sentido, partindo dos estudos aprofundados sobre…
Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg - Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo parte de considerações preliminares quanto às jornadas dos…
Anagley Cristina Nora[1] RESUMO A Seguridade Social tem como objetivo fornecer à sociedade segurança. Sendo uma rede protetiva que abrange a todos, é percebível a evolução social quando utilizada, uma vez que é uma prestadora inteligente de políticas…
Bruno Gaudenzi Franco RESUMO O presente artigo se propõe a abordar a figura do empresário individual pessoa física, com a inserção no Brasil da figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), possibilitando a esse empresário o desempenho…
Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia ser pautada dentro do que se chama de uma greve violenta ou locaute, apesar…
Autora: Adriene Maria de Miranda Veras - Sócia fundadora da Advocacia Adriene Miranda Associados. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui especialização em Direito Tributário e cursos avançados…
Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo faz uma análise das drogas virtuais. Uma nova espécie de “droga”…
Daniel Lacerda Charão - Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito na Faculdade Anhanguera de Ponta Porã/MS. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Unopar, bem como, em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário…
Orlando Augusto Barbosa Pinheiro RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho. Objeto de grande conflito doutrinário e jurisprudencial pretérito, tal instituto foi positivado no texto…
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista[1] Marília Maria Teixeira Nunes[2] Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa² RESUMO: Diante de um quadro caótico de superpopulação carcerária, buscando resgatar a racionalidade perdida na porta de entrada…
Filipy Calixto[1]; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[2]. Resumo Diante da necessidade de esclarecimentos acerca da personalidade jurídica internacional do indivíduo, analisar-se-á a questão sob a opinião de doutrinadores consagrados, que, usualmente, definem os indivíduos como não possuidores de tal personalidade,…
Nome do autor: Guilherme Barros da Silva Ribeiro. Acadêmico de Direito da UNIFACISA/PB. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Marcelo D’Angelo Lara. Mestre em Direito e Professor da UNIFACISA/PB. E-mail: [email protected] RESUMO A família é a base da sociedade…
PERSONS WITH DISABILITIES, THE CONSUMER CODE OF CONSUMER PROTECTION AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY: THE RELEVANCE OF THE HODIERNA CONCEPTION Telma Aparecida Rostelato - Especialista em Direito Constitucional, pela ESDC – Escola Superior de Direito Constitucional. Mestre…
Thomas Fernandes Braga Louzada[1] Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo[2] RESUMO Uma das características mais marcantes do Novo Código de Processo Civil é a constitucionalização do processo civil. Com este fenômeno a nova norma processual conferiu…
Adailton Alves de Souza - Advogado da União. Resumo: O artigo versa sobre a eficácia do compromisso de ajustamento de conduta como alternativa à instauração de processo administrativo disciplinar, nos casos de infrações disciplinares de menor potencial ofensivo.…
Taymara Fátima Pereira[1] RESUMO O presente estudo tem por objetivo o exame da regra-matriz de incidência tributária das contribuições PIS/Pasep e Cofins devidas na importação de serviços, nos termos da Lei nº 10.865/2004. Trata-se de tema que, para…
BÁRBARA BRITO DE CASTRO[1] - Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais - UFU. Resumo: O presente artigo jurídico vislumbra o aprofundamento…
Matheus Henrique Parra Ribeiro[1] João Ricardo Anastácio da Silva[2] RESUMO O presente artigo pretende, de forma sucinta, apresentar a Intervenção Federal em seus moldes constitucionais, dando enfoque nos motivos causais e na reação interventiva do Governo Federal sobre…
Amanda Francisca Santos Franco de Sá [1] RESUMO A priori iremos apresentar brevemente toda a evolução histórica das patentes no âmbito do Direito Empresarial, que vai desde o desenvolvimento do comércio na Idade Média até resultar o pool…
Right to oblivion as a limitation on freedom of expression Aleff Schmid Da Luz[1] Bruno Ferreira Montenegro Duarte[2] RESUMO O tema Direito ao esquecimento como limitação à liberdade de expressão em face do direito de intimidade do respeito…
Ítalo Lustosa Roriz[1] Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem seria o responsável pelo ônus de provar e a possibilidade de realização de negócios…
EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado em Direito Público pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado em Direito Processual Civil…
Autor (a)¹: Kely Cristina da Silva - Mestranda na área de concentração “Teoria e História do Direito” e na linha de pesquisa “Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade”, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa…
Gisele Coimbra dos Santos Silva1 Elane Botelho Monteiro2 Resumo: Este documento apresenta uma abordagem da visão jurídico pluralista do sindicalismo no Brasil. Objetiva-se aqui, entender o funcionamento e o papel dos sindicatos dos trabalhadores a partir de uma…
ELINE FAGUNDES DOS SANTOS FILHA[1] RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações causaram impactos aos trabalhadores na busca pelo judiciário. Assim, busca analisar quais alterações da Lei…
Sara Cabral Marinho - Acadêmica de Direito na UNINASSAU. Orientada por: Ítala Viana de Carvalho - Advogada, Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal. Resumo: Este trabalho visa à construção de um paralelo entre a norma jurídica, voltada…
Marcos Vinícius Pereira Pimentel[1] Armando Soares de Castro Formiga[2] RESUMO O presente artigo objetiva a abordagem de uma análise crítica e construtiva da proteção ao direito autoral, com ênfase na sua aplicação em virtude da evolução tecnológica, contextualizando…
LUANA RIBEIRO NUNES[1] OSNILSON RODRIGUES SILVA (Orientador)[2] RESUMO: Este artigo teve como questão central a verificação sobre a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha aos casais homoafetivos e transsexuais. O objetivo geral e também um dos…
Ana Amélia Ribeiro Sousa - advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio em parceria com o Centro de Ensino Renato Saraiva – CERS. RESUMO: O presente estudo visa…
Matheus Tomé Silva Waldemar[1] Mauricio Kraemer Ughni[2] RESUMO Neste artigo abordou-se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Ao ordenamento jurídico brasileiro, em si tratando de obrigação alimentícia. Fez-se uma análise na linha do tempo, visando…