Revista 191
Nome dos autores: Gustavo Henrique dos Santos Otoboni: Acadêmico de Direito na Universidade Brasil – Faculdade de Mirassol (e-mail: [email protected]); Jeilton Frausto de Almeida: Acadêmico de Direito na Universidade Brasil – Faculdade de Mirassol (e-mail: [email protected]); Matheus Campanholo:…
Direito do Consumidor
Renan Schlichting Fragoso - Acadêmico de Direito na Universidade do Contestado, Campus Mafra - SC Simone dos Reis Bieleski Marques - Professora orientador, professora e procuradora da Universidade do Contestado Campus Mafra SC (email: [email protected]) RESUMO: O presente…
Direito de Família
Nome do Autor: Janaina Araújo de Sousa. Graduando do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected]. Nome do Orientador: Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva. Professora do Curso de Direito…
Direito Processual Penal
Fyallen Melo Vilarinho[1] Eulineide Lauritzen de Lucena[2] Resumo: O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, foi impulsionado devido ao tratamento dado atualmente a pessoas diagnosticadas com transtorno de personalidade antissocial. Apresenta uma breve explicação a respeito de…
Direito Penal
Brenda Morais Pessoa - Acadêmica de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. Marcio Cursino dos Santos - Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor na Universidade de Mogi das Cruzes…