Revista 92
Acórdão 0085800-97.2009.5.04.0404 RO EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA. CULPA CONCORRENTE DO TRABALHADOR. Incumbia à empregadora se certificar quanto a possuir o...
Resumo: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito processual civil. Dessa feita iniciamos o trabalho com a compreensão da importância dos...
Sumário: 1 Considerações iniciais; 2 Princípios das medidas cautelares: noções gerais; 3 Princípio da legalidade (ou tipicidade); 4 Princípio da adequação e da proporcionalidade;...
Resumo: no artigo se abordam algumas interseções entre direito e artes visuais, no contexto da expressão de arte contemporânea da body art, para se...
Resumo: Dentre os escopos da defesa da concorrência, identifica-se a proteção do consumidor aquele que mais facilmente pode ser aferido pelo cidadão. Promover a...
Resumo: Análise decorrente da interpretação dos novos procedimentos, contidos no art. 810, do Projeto de Lei do Senado 166/2010 – Novo Código de Processo...
Resumo: O artigo trata do critério constitucional da destinação na conformação da regra-matriz de incidência tributária das contribuições especiais, sob a ótica do construtivismo...
Resumo: A questão do sistema carcerário brasileiro é um problema grave de pleno conhecimento de todos, em especial de nossos governantes. Mas, embora seja...
Resumen: El derecho a la vida es uno de los Derechos Humanos Universales recogido y aceptado en todas las Constituciones Políticas y demás normas...
Resumo: Este artigo trata do princípio do ne bis in idem, que veda a persecução penal múltipla, com o objetivo de verificar se foi...
Resumo: A preocupação com o meio ambiente deixou de ser um tema ligado unicamente aos ecologistas, passando a ser um assunto importante dentro da...
Resumen: El presente trabajo aborda como tema central la forma en los contratos. En el primer epígrafe se define a la forma partiendo de...
Acórdão 0082700-28.2009.5.04.0019 RO EMENTA: MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. Na mesma linha do entendimento vertido na Súmula 339, II,...
