Revista Âmbito Jurídico nº 194 – Ano XXIII – Março/2020

ISSN – 1518-0360

Biodireito

• Consentimento livre e esclarecido: obrigação ética e jurídica do médico – Luciana Vieira Machado Pereira

Direito Administrativo

• Atuação da Equipe de Processamento Remoto do Tribunal de Justiça de Roraima (2017-2019) – Alexandre de Jesus Trindade
• O Desempenho Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2014-2018) – Aline Moreira Trindade
• Gestão Documental e o Arquivo do Poder Judiciário de Roraima – Amarildo de Brito Sombra
• Responsabilização dos agentes públicos na Lei de Improbidade Administrativa e os impactos da corrupção no serviço público – Jardiel Pereira de Freitas
• A Importância do Factoring Para Pequenas e Médias Empresas, Sua Legalidade Confrontando a Prática Ilegal de Agiotagem – Ana Cláudia Padilha Fernandes

Direito Ambiental

• Direito Dos Animais Não Humanos: Necessidade de Criação de Leis Severas Contra Maus Tratos – Ana Karoline Silva Sousa

Direito Civil

• Direito autoral e Inteligência Artificial: uma análise acerca da tutela jurídica brasileira em composições musicais – Rebecca Maria Nogueira de Sousa
• Promessa de Doação: Aplicação da Tese Doutrinária Intermediária e Análise da Jurisprudência – Daniel Menah Cury Soares
• Aplicação horizontal dos direitos fundamentais: uma análise sobre o direito à imagem na pornografia de vingança – Vanessa Lopes Vasconcelos, Francisco Damázio de Azevedo Segundo, Ênio Michell Miranda do Nascimento

Direito Constitucional

• Infanticídio indígena: o conflito entre o direito à vida e o direito de proteção à cultura – Ana Flávia Ferreira da Silva, Ritchelly Halbertt Oliveira Dias
• Possibilidade de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e inidoneidade moral em razão de violência contra mulher – Mayara de Sousa Alano
• Teoria da Derrotabilidade (Defeasibility) Das Normas – Rodrygo Welhmer Raasch
• Análise crítica sobre a nova Emenda Constitucional n.º 105/2019 – Débora Coelho Costa
• Aspectos do Ativismo Judicial à luz do Efeito Backlash – Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho

Direito Eleitoral

• Limites da Competência da Justiça Eleitoral Para Julgamento de Registros de Candidatura – Reginaldo Gonçalves Gomes

Direito de Família

• O Instituto da Guarda Compartilhada à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente – Carolina Zandonai
• Alienação Parental e Suas Consequências Jurídicas – Rebecca Lima de Oliveira

Direito do Trabalho

• A Inconstitucionalidade da Modalidade de Contrato Verde e Amarelo à Luz da Teoria da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Trabalhistas – Diego Carneiro Costa
• O Advogado No Processo Do Trabalho: O Que Mudou Com A Reforma Trabalhista – Ana Cláudia Barbosa Dias, Isadora Beluco Fernandes
• Compliance Trabalhista – Roberta Potzik Soccio Kruppa, Anselmo Gonçalves
• Breves Notas Sobre a Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho – Hugo Emanuel Alves Torres

Direito Penal

• Ameaça Espiritual e seu Enquadramento no Código Penal Brasileiro – Gabriel Trentini Pagnussat
• Depoimento Sem Dano: Uma Análise Psicológica e Criminal – Bruna Sanches Alves De Mello
• A Responsabilidade Penal Das Pessoas Jurídicas Por Crimes Ambientais – Marcela Bahia de Sá Teles
• Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015) e um Olhar Empírico Sobre o Uso Ilegal de Psicoestimulantes Farmacológicos por Estudantes Universitários – Antoniela Aguiar de Aquino, Jaqueline Peter Prestes, Nathália Karini Schuch, Vitória Medeiros de Almeida
• O homicídio provocado por embriaguez na direção de veículo automotor configura culpa consciente ou dolo eventual? – Agis Wilson Macedo Filho, Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues, Ruben Mauro Lucchi Rodrigues
• Análise Da Criminalização Ou Descriminalização Em Face Do Art.28 Da Lei 11.343/06 – Flávia Cristina Araújo
• A Penalidade no Crime de Branqueamento de Capitais Ante a Infração Penal Antecedente – Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo
• As Principais Espécies de Legítima Defesa no Código Penal Brasileiro – Brenda Maíra Pereira Trevizan

Direito Previdenciário

• Uma nova Previdência Social Indenizatória em virtude da negativa de Direitos Fundamentais – Danos Hedônicos – Marcelo Lannes

Direito Processual Civil

• O Código De Processo Civil e a Lógica Bifásica no Procedimento Comum: O Saneamento do Processo no Paradigma da Cooperação – Luiz Guilherme Winckler

Direito Processual Penal

• Medida cautelar de desterro face a proteção da vítima em violência doméstica – Francisco Mailson de Oliveira Silva
• A Mulher do Direito Penal e a Síndrome de Macaulay Caulim – Willian dos Santos Silva
• Determinação Da Competência Penal Dos Crimes Cibernéticos E A Criação De Vara Especializada – Evandro Pansani Ferraz de Camargo
• O Sistema Penitenciário Brasileiro E A Atual Ineficácia Na Finalidade Da Pena Em Ressocializar Os Condenados No Brasil – Daiane Rodrigues Zanotto, Iris Saraiva Russowsky

Direito Tributário

• A Tributação Verde na Política Tributária do Brasil: Uma Discussão Acerca do Desafio de Associar os Tributos ao Meio Ambiente – Dirceu Elber Gomes Silvai

Sociologia

• A Efetividade Dos Institutos De Proteção Da Lei 11.340/06 em Pelotas – RS – Luiza Santos Rodrigues